sessao nº 31

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO VEREADORES (AS)
Sessão Ordinária — 18:00hs
Segunda-feira,02 de dezembro de 2024
| Horário
Plenário
NOME VEREADOR (A)
ASSINATURA VEREADOR (A)
Adalberto Neres Pinto Gordiano
Egberto Oliveira da Silva
Elaine Anunciação da Silva
DO
TIME SOMA
2
l Elizane de Pinho Cana Brasil Gê)
| Eriberto Antônio Almeida Filho GD
Ernandes Lopes da Silva Aura /
Fagner Ramos Ferreira E o! e
Gease Freitas Mascarenhas (SH |
José Jailmo Pereira Gomes BESW
W SÁ
Juçara Silveira Oliveira q 4 2
Marcos Silva Santos AL)
Marli Simões dos Santos GARE
Nivaldilton Santana de Lima
Raimundo Carneiro de Oliveira
Secretário da Mesa Plenária

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 31º Ordinária de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/12/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 02/12/2024 -
Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / UNIÃO ; Dilton Santana / SD ; Elizane
Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza
| SD ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego Jai /
UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / UNIÃO
Expedientes: Leitura, discussão e votação de atas.: Atas da 30º Sessão Ordinária de
25 de novembro de 2024 e da 24º Sessão virtual de 28 de novembro de 2024 foram
discutidas e aprovadas por unanimidade. O Presidente convidou o representante da NESI,
Nucleo Esportivo do Sisal para receber Moção de aplauso de autoria do Vereador Dilton
Santana que fez uso da palavra. Convidou também o representante da Associação Baba
dos Coroas para receber Moção de aplauso de autoriado Vereador Dilton santana. Os
homenageados Val Savador e Genival Silva Reis usaram a palavra. Uso da Palavra pelos
inscritos na Tribuna Livre.: Convidamos o Sr. João Cézar Lopes Mascarenhas para fazer
uso da Tribuna. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e
sorteio:: Usaram a apalvra Dilton Santana e Marli de Bandiaçú. Uso da Palavra pelo
Líderes Partidários:: ..
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024, Dispõe sobre a
realização de Evento Municipal exclusivo para crianças, jovens e adultos com Deficiência
Neurológica e Física. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 295, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Proposição apresentada. ; 2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 7 de 2024, Altera Código de Processo Legislativo Autor: Mesa Diretora da
Câmara Municipal, Número de Protocolo: 301, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve inscrição para
discussão. ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024, Convalida Títulos de
Cidadão concedidos por Resolução. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Número
de Protocolo: 303, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde - Obs.: Não houve inscrição para discussão. ; 4 - Requerimento nº 137
de 2024, Requerimento de Urgência Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 298,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. - Obs.: Vereador Rene
do Sindicato ausente. ; 5 - Requerimento nº 144 de 2024, Requer Sessão de Posse para
dia 1o de Janeiro de 2024, às 15:00hs. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal,
Número de Protocolo: 304, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve inscrição para discussão. ; 6 - Projeto de
Resolução nº 15 de 2024, Altera o Regimento Interno Autor: Mesa Diretora da Câmara
Municipal, Número de Protocolo: 300, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve inscrição para discussão. ; 7 -
Projeto de Resolução nº 16 de 2024, Dispõe sobre dia e horário da Sessão Ordinária.
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Número de Protocolo: 302, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve
inscrição para discussão. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / UNIÃO ; Dilton Santana / SD ;
Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail; parlamentarçconceicaodocoite.ba.leg.br 03/12/2024
02/12/2024 Página 1
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de Neuza / SD ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ; Nego
Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024, Institui o
programa de incentivo e preservação da Capoeira no âmbito do Município de Conceição
do Coité. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 173, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado da
Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão - Obs.: Conforme Requerimento
anexado ao processo via SAPL. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024, Eleva
Onça a Povoado do Municipio de Conceição do Coité. Autor: Lindo de Neuza, Número de
Protocolo: 175, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Não houve inscrição para discussão. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
nº 47 de 2024, Revoga a Lei N.º 212, de 01 de abril de 1999, que assegura acesso
gratuito dos servidores municipais aos eventos esportivos e culturais. - Obs.: Conforme
Requerimento de Arcodo de lideres n. 142/2024, aprovado na sessão ordinaria de
25/11/2024 Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 288, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve inscrição
para discussão. ;
Ocorrências da Sessão: A Vereadora Professora Elaine participou deforma remota como
permitidopelo Regimento Interno. Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a
Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa,
discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo
Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.
PEREIRA GOMES JTMNE e MARCOS DA ie se
ROS DR SA
23988355534 faxéo sou o autor dese pistigalii a DR
decr
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Egberto Oliveira da ívaldilton Santana
Silva / UNIÃO de Lima / SD
a
“À
Pinho Gease // Freitas
Caha Brasil / UNIÃO Mascafenhas / PT
Juçara Silveira Eriberto Antônio
Oliveira / PT Almeida Filho / SD
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentarGconceicaodocoite.ba.leg.br 03/12/2024
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
pero
Marli Simões dos
Marcog Silva Santos
Santos / PT / REPUBLICANOS
Elaine Anunciação da
Gomes / UNIÃO Silva / PCdoB
Raimundo Carneiro
de Oliveira / UNIÃO
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentarGconceicaodocoite.ba.leg.br 03/12/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2024 - 18:00
Encerramento: 02/12/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20
de 2024
Processo: -
Autor: Gease Freitas 
Institui o programa de incentivo e
preservação da Capoeira no âmbito do
Município de Conceição do Coité. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21
de 2024
Processo: -
Autor: Lindo de Neuza 
Eleva Onça a Povoado do Municipio de
Conceição do Coité. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 31ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
27/11/2024
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 27/11/2024
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