sessao nº 1

EE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
Ss PODER LEGISLATIVO .
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Extraordinaria
21 de janeiro de 2025
oo Nome Vereador(a) ) Registro da Presença
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ARIEL CERQUEIRA RAMOS (Woo
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EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA SssE>
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ELIZANE DE PINHO CANABRASIL DP
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FRANCISCO CESAR BRAZ SILVA (A
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RICARDO DOS SANTOS TAVARES Mica PA Ka
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URBANO CARVALHO OLIVEIRA PA (1)
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VALDEMAR NUNES DE ALMEIDA
Sdcretário(a) da Mesa Plenária

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 12 Extraordinária de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 202
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 21/01/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 21/01/2025 - 09:51
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César
do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD
; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manu Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú
/ PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor
Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 1 de 2025, Acordo de Tramitação
PLO 01/2025 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 - Requerimento nº 2 de 2025, Regime de
Urgencia Especial Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025, Cria
quadro de vagas de pessoal temporário da Secretaria Municipal de Saúde para a execução
dos programas em regime bipartite ou tripartite de financiamento que especifica e dá
outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 1, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram os
vereadores: Líder do Governo Ariel Ramos, Líder da Oposição Urbano do Sindicato, Líder
dos Independentes Léo do Sindicato, Marli do sindicato, Vagner Ramos, Elizane Cana
Brasil, Beto da Pinda, Cesar do Hospital. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025,
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Conceição do Coité, Estado da Bahia, a celebrar
Convênios, Contratos de Gestão e Termos de Parceria com entidades Públicas e Privadas e
dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 2, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram os
vereadores: Líder do Governo Ariel Ramos, Líder da Oposição Urbano do Sindicato, Líder
dos Independentes Léo do Sindicato eMarli de Bandiaçu. ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente saudou a todos e comunicou que ira comprir as
exigencias do Regimento interno quanto ao uso de aparelhos cel es durante as sessões.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes ná Sessão
Ariel Cerqueira Egberto Oliveira da
Ramos / SD Silva / UNIÃO
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21/01/2025 Páguineali
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Francisco César Brás
Silva / SD
Elizane de Pinho
Cana Brasil / UNIÃO
Luzia Bomfim de
Santana Lima / PT
Emanuela Maria
Mascarenhas Resedá
/ UNIÃO
Valdemar Nunes de
Almeida
REPUBLICANOS
Robenilton Pinto
Carneiro / PSB
Vagner Araújo Ramos
/ REPUBLICANOS
Nivaldilton Santana
de Lima / SD
Eriberto Antônio
Almeida Filho / SD
Ricardo dos Santos
Tavares / PSD
Marli Simões dos
Santos / PT
José Jailmo Pereira
Gomes / UNIÃO
Urbano Carvalho
Oliveira / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentarGconceicaodocoite.ba.leg.br 21/01/2025
21/01/2025 Página 2

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E CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
rita PODER LEGISLATIVO
===) GABINETE DO PRESIDENTE
EDITAL DE PAUTA EXCLUSIVA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas
atribuições CONVOCA no Período Legislativo Extraordinário com inicio da Sessão
Extraordinária, a qual ocorrerá no dia 21 de janeiro de 2025, às 09h, no Plenário da Câmara
Municipal, paraapreciação e deliberação dos projetos e requerimentos:
PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Conceição do Coité, Estado da Bahia, a
celebrar Convênios, Contratos de Gestão e Termos de Parceria com entidades Públicas e
Privadas e dá outras providências.
PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria quadro de vagas de pessoal temporário da Secretaria Municipal de Saúde para a
execução dos programas em regime bipartite ou tripartite de financiamento que especifica e
dá outras providências.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 16 de janeiro de 2025.
Jo. ilmo is
Presidente