sessao nº 8

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
05/04/2021
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Secretário da Mesa Plenária

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Méd PODER LEGISLATIVO
5 Sistema de Apoio ae Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º Ordinária de 2021 da 1º Sessão Legislativa da 44º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/04/2021 - 09:10 ;
Encerramento: 05/04/2021 - 11:15
Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine
Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres Pinto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho /
REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS
; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo
Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 39 de 2021, Requer Acordo de
Tramitação especial para o PLO n. 01/2021. Autor: Líderes das Bancadas, Resultado:
Aprovado por Unanimidde 2 - Requerimento nº 40 de 2021, Requer Acordo de
Tramitação especial para o PLO n. 10/2021. Autor: Líderes das Bancadas, Resultado:
Aprovado por Unanimidde 3 - Requerimento nº 41 de 2021, Requer Acordo de
Tramitação especial para o PLO n. 12/2021. Autor: Líderes das Bancadas, Resultado:
Aprovado por Unanimidde 4 - Requerimento nº 42 de 2021, Requer Acordo de
Tramitação especial para o PLO n. 19/2021. Autor: Líderes das Bancadas, Resultado:
Aprovado por Unanimidde 5 - Requerimento nº 43 de 2021, Requer Acordo de
Tramitação especial para o PLO n. 23/2021. Autor: Líderes das Bancadas, Resultado:
Aprovado por Unanimidde 6 - Requerimento nº 44 de 2021, Requer Acordo de
Tramitação especial para o PLO n. 24/2021. Autor: Líderes das Bancadas, Resu tado:
Aprovado por Unanimidde
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de
Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ;
Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida
Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos /
REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB
; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de lei Ordinária nº 27 de 2020, Amplia PAE -
Programa de Apoio aos Estudantes para incluir Bolsa Intercâmbio, DESBRAVANDO
CONHECIMENTOS. Autor: Betão Gordiano, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 7, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Maioria Simples - Discutiram: Betão, Gease, Nego Jai, Rene,
Lindo de Neuza, Marquinhos, Fagner, Ernandes, O Vereador Nego Jai, requereu a
suspensão da discussão da matéria por 20 min, para reunir com a bancada. Requerimento
acatado por todos. Retornados os trabalhos, o Vereador Betão requereu prorrogação da
sessão por mais 01 (uma) hora, que foi acatado por todos. Em discussão, fizeram uso da
palavra: Marli, Dilton Santana. Votos Nominais : Adalberto Neres Pinto Gordiano - Sim ;
Nivaldilton Santana de Lima - Não ; Egberto Oliveira da Silva - Não ; Elizane de Pinho
Cana Brasil - Não ; Ernandes Lopes da Silva - Não ; Fagner Ramos Ferreira - Sim ; Gease
Freitas Mascarenhas - Sim ; Juçara Silveira Oliveira - Sim ; Eriberto Antônio Almeida Filho
- Não ; Marli Simões dos Santos - Sim ; Marcos Silva Santos - Não ; José Jailmo Perreira
Gomes - Não ; Elaine Anunciação da Silva - Sim ; Raimundo Carneiro de Oliveira - Sim ;
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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ANTA ONDA Página 1
s CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
Revo PODER LEGISLATIVO
E, Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Renivaldo dos Santos Lima - Sim 2 - Projeto de lei Ordinária nº 30 de 2020,
Reconhece, no âmbito do município de Conceição do Coité/Bahia, a visão monocular como
deficiência sensorial do tipo visual e da outras providencias. Autor: Betão Gordiano, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. 3 - Projeto de lei Ordinária nº 6
de 2021, Autoriza o poder executivo a criar o Programa Municipal de Emergência
Cultural e Artística do Município. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 20, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação.
Ocorrências da Sessão: Discussão e votação das Atas das Sessões 22/03, 29/03 e 31/08,
todazs aprovads por unanimidade. O Vereador Jai questionou o arquivamento das
proposições relativas ao período legislativo do ano de 2020. O Presiente prestou as
devidas informações, conforme Regimento Interno da Casa. Em virtude de discussão e
votação de matérias de sua autoria, o Presidente, Vereador Betão, passa a coordenação
dos trabalhos à vice presdiente, Vereadora Elaine. O Vereaor Betão, requereu prorrogação
da sessão por mais 01 (uma) hora, aprovado por todos. Em virtude de horário regimental
decorrido e a matéria em questão aprovada, o requerimento tornou-se sem efeito, ficando
assim as demais matérias direcionadas para discussão e votação em sessão posterior,
convocada pela Presidente em exercício. Sessão Extraordinária para a próxima quinta-
feira, dia 08 de abril a partir das 09h, na Sede do Poder Legislativo.Nada mais havendo, o
Presidente declarou encerrada a Sessão, cuja ata será publicada no Diário Oficial,
discutida e votada em sessão subsequente, subscrita pelos membros da Mesa Diretora e
demais Vereadores que desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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pelco UM
Presidente: Vice-Presidente:
dalberto Neres Elaine Anunciação da
Pinto Gordiano / PT, Silva / PCdoB
cretário: Juçara
ilveira Oliveira / PT
Egberto Oliveira da Nivaldilton Santana
Silva / PCdoB de Lima /
REPUBLICANOS
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OTIMA 19091 Dárina 9
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Elizáâne de Pinho
Cana Brasil / DEM
Fagner Ramos
Ferreira / PSD
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Eriberto Antônio
Almeida Filho /
REPUBLICANOS
Marços Silva Santos
/ REPUBLICANOS
Raimundo Carneiro
de Oliveira / PSD
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Silva / PSC
Géáse Freitas
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Marli Simões dos
Santos / PT
JoséNjailmo Perreira
Gomes / DEM
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Renivaldo dos Santos
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QTI0A 1901
Párina 2

CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA
DE 05DE ABRIL DE 2021 – às 9:00 hs
OPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, 
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da 
Sessão acima epigrafada:
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de lei 
Ordinária nº 27 de 
2020
Autor: Betão Gordiano
Amplia PAE – Programa de Apoio aos Estudantes 
para incluir Bolsa Intercâmbio, DESBRAVANDO 
CONHECIMENTOS.
Pautada Ordem do Dia 
- Discussão e Votação
2 - Projeto de lei 
Ordinária nº 30 de 
2020
Autor: Betão Gordiano
Reconhece, no âmbito do município de Conceição 
do Coité/Bahia, a visão monocular como deficiência 
sensorial do tipo visual e da outras providencias.
Pautada Ordem do Dia 
- Discussão e Votação
3 – Projeto de Lei n. 05 
2021
Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo 
não cumprimento da ordem de vacinação contra a 
Covid-19
Pautada Ordem do Dia
- Discussão e Votação
3 – Parecer da 
Comissão de Justiça
Parecer pelo Arquivamento, em face de 
inconstitucionalidade, do Projeto de Lei n. 06/2021
Pautada Ordem do Dia 
- Discussão e Votação
Fica sem efeito o Edital de Pauta da Ordem do Dia publicado em 31 de março de 
2021.
Câmara Municipal, Conceição do Coité, 01 de abril de 2021.
Adalberto Neres Pinto Gordiano
Presidente