sessao nº 4

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO VEREADORES (AS)
Sessão Ordinária — 09hs
Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025
| Horário |
Plenário NOME VEREADOR (A) ASSINATURA VEREADOR (A) |
RJ |
| : ARIEL CERQUEIRA RAMOS E as
hi |
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA SA. |
NV |
/ 1) |
27 |
ELIZANE DE PINHO CANABRASIL (B |
, / |
EMANUELA MS MASCARENHAS RESEDÁ CU ide
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO ES
|] E?
)
FRANCISCO CESAR BRAZ SILVA (D
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JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES E ei |
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| : LUZIA BONFIM DE SANTANA LIMA RO na |
| > — AS |
MARLI SIMOES DOS SANTOS a
NIVALDILTON SANTANA DE LIMA AS 1
ROBENILTON PINTO CARNEIRO
RICARDO DOS SANTOS TAVARES
URBANO CARVALHO OLIVEIRA
VAGNER ARAUJO RAMOS
| VALDEMAR NUNES DE ALMEIDA
Secretário da Mesa Plenária

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Ordinária de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 202 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/02/2025 - 09:02 ;
Encerramento: 24/02/2025 -
Mesa Diretora: Presidente: Nego Jai / UNIÃO ; Vice-Presidente: Lindo de Neuza / SD ;
Secretário: Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do
Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ;
Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manu Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú
/ PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor
Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS
Expedientes: Leitura, discussão e votação de atas.: Da 3a Sessão Ordinaria de 17 de
fevereiro de 2025 e da 2a da Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2025, as quais foram
discutidas e aprovadas. Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.: Não houve
inscrições.
Oradores do Expediente: 1 - Professor Robenilton / PSB ; 2 - Marli de Bandiaçú / PT; 3-
Luzia da Saúde / PT ; 4 - Urbano do Sindicato / PT ; 5 - Beto da Pinda / UNIÃO ; 6 - Léo do
Sindicato / PSD ; 7 - Lindo de Neuza / SD ; 8 - Dilton Santana / SD ; 9 - Vagner Ramos /
REPUBLICANOS ; 10 - Ariel Ramos / SD ; 11 - Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; 12 - Nego Jai
/ UNIÃO
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025, Autoriza
proceder ao Orçamento do Município, exercício financeiro de 2025, Crédito Adicional
Especial . Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 106, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Proposição submetida
a discussão e votação por força do Rquerimento n. 30/2025. Metéria discutida por Ariel
Ramos, Urbano do Sindicato, Leo do Sindicato, Professor Robenilton e Lindo de Neuza. ; 2
- Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025, Eleva Goiabeira a povoado do município de
Conceição do Coité/BA Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 87, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Proposição apresentada. ; 3 - Requerimento nº 30 de
2025, Requerimento de Tramitação Especial Plo 12 2025 - Obs.: O Presidente declarou o
requerimento aprovado em face de subriscrição de maioria absoluta. Autor: Ariel Ramos,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 21 de 2025, Indica ao Executivo
Municipal a Reforma da Quadra Poliesportiva, no Povoado de Domingos, neste Município.
Autor: Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 32, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por Mazinho da
Ambulância, Elizane Cana Brasil e Lindo de Neuza. ; 5 - Indicação nº 24 de 2025,
INDICA ao Prefeito Municipal a construção de um campo de futebol no Povoado de Onça.
Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 35, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por Lindo de Neuza
e Dilton Santana. ; 6 - Indicação nº 32 de 2025, Indica ao Governo do Estado da Bahia,
a viabilização da via asfáltica que liga o Povoado de Vila Carneiro à BA 411, neste
Município. Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 47, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 2,
Abstenções: 3, Resultado: Aprovado por Maioria - Obs.: Discutida por Ariel Ramos,
Professor Robenilton, Urbano do Sindicato e Leo do Sindicato. Em votação simbólica foi
aprovada por 9 votos, com 2 votos pela rejeição e 2 abstenções. Requerida votação
nominal. Votaram favoráveis: Lindo de Neuza, Beto da Pinda, Elizane Cana Brasil de
Almas, Dilton Santana, Manú Resedá, Ariel Ramos, Cesar do Hospital, Vagner Ramos e
Mazinho da Ambulância. Votaram pela rejeição: Professor Robenilton e Urbano do
Sindicato e optaram pela abstenção: Leo do Sindicato, Marli de Bandiaçu e Luzia da
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Saúde. ; 7 - Indicação nº 35 de 2025, INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação
da Rua Casemiro de Azevedo, no Bairro da Quadra, neste Município. Autor: Léo do
Sindicato, Número de Protocolo: 50, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado da Pauta por Requerimento
do Autor, antes da discussão - Obs.: Retirada em face de duplicidade. ; 8 - Indicação nº
39 de 2025, INDICA ao Executivo Municipal instalação de um restaurante escola na sede
do municipio. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 56, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve inscritos
para discutir. ; 9 - Indicação nº 57 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, a construção
de um Complexo Esportivono Bairro Nova Esperança. Autor: Vagner Ramos, Número de
Protocolo: 97, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutida por Vagner Ramos. ; 10 - Indicação nº 58 de 2025,
INDICA a construção do parque infantil, localizado na praça da Matriz no Distrito de
Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 98, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por Marli de
Bandiaçu. ; 11 - Indicação nº 59 de 2025, Indica pavimentação no Povoado de Claros.
Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 99, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por Luzia da Saúde,
Urbano do Sindicato e Marli de Bandiaçu. ; 12 - Indicação nº 62 de 2025, Indica ao
Prefeito Municipal a reforma e ampliação da praça no Povoado de Ipoeirinha. Autor:
Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 102, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por Elizane Cana
Brasil e Vagner Ramos. ; 13 - Indicação nº 63 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a
implantação de rede de esgoto na travessa João Ramiro, situada no bairro do Cruzeiro.
Autor: César do Hospital, Número de Protocolo: 105, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por Cesar do
Hospital. ; 14 - Indicação nº 64 de 2025, Indica ao Executivo Municipal contrução de
um posto de saúde no povoado de Malhador. Autor: Manu Resedá, Número de Protocolo:
108, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutida por Manu Resedá. ; 15 - Indicação nº 65 de 2025, Indica
ao Prefeito Municipal a pavimentação em paralelepípedo no Povoado de Vila Carneiro
(Goiabeira). Autor: Professor Robenilton, Número de Protocolo: 110, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por
Professor Robenilton, Ariel Ramos e Beto da Pinda. ; 16 - Indicação nº 66 de 2025,
Indica a reforma da quadra poliesportiva do povoado de Ladeira Grande. Autor: Dilton
Santana, Número de Protocolo: 111, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por Dilton Santana, Vagner Ramos
e Urbano do Sindicato. ; 17 - Indicação nº 67 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal, a
construção de estacionamento em torno do Cemitério Recanto da Saudade (Cemitério
Novo) Autor: Urbano do Sindicato, Número de Protocolo: 112, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por Urbano
do Sindicato. ; 18 - Indicação nº 60 de 2025, Indica ao Podor Executivo a construção da
praça no Povoado dos Clarios, no Distrito de Salgadália. Autor: Nego Jai, Número de
Protocolo: 100, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: O Presidente tranferiu a presidência para o Vice-Presidente, Lindo de
Neuza, para discussão e votação de matéria de sua autoria. Proposição discutida por Nego
Jai, Professor Robenilton, Marli de Bandiaçu, Luzia da Saúde e Urbano do Sindicato. ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente convidou para compor Mesa o Ex-Deputado
Estadual Emério Resedá a quem foi concedida a palavra na forma regimental. Para fazer
uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao
Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retornou à
coordenação dos trabalhos. Pelas Lideranças partidária usaram a palavra: Pelo PT, Marli
de Bandiaçu; Pelo Solidariedade, Lindo de Neuza e pelo Republicanos e Vagner Ramos. O
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente solicitou a Secretária a leitura do Ofício n. 09/2025 do Departamento
Municipal de Política para as Mulheres, protocolado sob n. 11/2025. Usaram a palavra os
Líderes de Bloco: Pela Oposição, Urbano do Sindicato; Pelos Independentes, Leo do
Sindicato e pelo Governo, Ariel Ramos. O Presidente lembrou a todos a realização da
Audiência Pública para avaliação das Metsa Fiscais que ocorrerá dia 25 de fevereiro de
2025, às 9:00 hs. Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo
esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e
votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais
Vereadores que assim o desejarem.
Digitalmente assinado por: JOSE
JOSE JAILMO Amigseasa o COMES: ELIZ,
E ANE DE PINHO Assinado de forma digita!
8835 Data: 2025/02/25 10:50:53 -0300' BRASIL:5667002850 Dados: 2025.02.24 1 pese
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Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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