sessao nº 5

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO VEREADORES
Sessão Ordinária — 09hs
Segunda-feira, 10 de março de 2025
Horário
Plenário
NOME VEREADOR (A) ASSINATURA VEREADOR (A)
fi)
ARIEL CERQUEIRA RAMOS (SAO
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA QE
/ |
ELIZANE DE PINHO CANABRASIL (NO |
EMANUELA Mº MASCARENHAS RESEDÁ PY Auialodoa”
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO s
FRANCISCO CESAR BRAZ SILVA Eá
JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES E
LUZIA BONFIM DE SANTANA LIMA o Q
MARLI SIMOES DOS SANTOS “a:
ROBENILTON PINTO CARNEIRO ZEN
Zn
RICARDO DOS SANTOS TAVARES e)
/)
URBANO CARVALHO OLIVEIRA YO
VAGNER ARAUJO RAMOS Fa 24 O ÉuN,
VALDEMAR NUNES DE ALMEIDA able, Alan, dis
Segretário da Mesa Plenária

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 5º Ordinária de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/03/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 10/03/2025 - 12:06
Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do
Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ;
Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manu Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú
/ PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor
Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS
Expedientes: Leitura, discussão e votação de atas.: Em discussão e votação a 4º Ata
da Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025, segue aprovada por todos. Em discussão
e votação a 3º Ata da Sessão Virtual de 27 de fevereiro de 2025, segue a Ata aprovada por
todos. Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.: Foi convidada para fazer
uso da palavra a Sra. Maria Clara Gomes Simões. Uso da Palavra pelos(as)
Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereador
Urbano do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente,
Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador
Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à coordenação dos trabalhos.
Com a palavra a Vereadora Elizane de Pinho Cana Brasil de Almas, Vereadora Manu
Resedá, Vereador Professor Robenilton, Vereador Dilton Santana. Dando continuidade,
com a palavra o Vereador Léo do Sindicato, Vereador Vagner Ramos, Vereadora Marli de
Bandiaçu, Vereadora Luzia da Saúde, Vereador Ariel Ramos. Expedientes Diversos:
Convidamos a Sra. Edmária Lima Oliveira Souza, pra receber Moção de Aplauso de
autoria da vereadora Luzia da Saúde e aprovada por todos. Uso da Palavra pelo Líderes
Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo PT, Marli de Bandiaçu;
pelo União Brasil, Manú Resedá, pelo Solidariedade, Dilton Santana e pelo Republicanos,
Vagner Ramos.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025, Fixa o Piso
Salarial do Magistério para o exercício 2025 no Município de Conceição do Coité e dá
outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 134, Tipo: Simbólica,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram:
Vereador Ariel Ramos, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Professor Robenilton, Vereador
Vagner Ramos, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Nego
Jai. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025, Institui a Semana Municipal do Brincar.
Autor: Manu Resedá, Número de Protocolo: 14, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Requerimento nº 36 de 2025, Acordo de Tramitação Especial ao PLC 03/2025 Autores:
Ariel Ramos, Léo do Sindicato, Beto da Pinda, César do Hospital, Elizane Cana Brasil,
Lindo de Neuza, Luzia da Saúde, Manu Resedá, Mazinho da Ambulância, Professor
Robenilton, Urbano do Sindicato, Vagner Ramos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida -
Obs.: O Presidente declarou que a matéria foi aprovada nos termos do Art. 42, 82º do CPL
; 4 - Indicação nº 26 de 2025, INDICA: Ao Prefeito Municipal a reforma da Praça
principal na localidade de Onça. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 37, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu o autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza. ; 5 - Indicação nº 28 de 2025,
Indica ao Executivo Municipal a Implantação de um Sistema de Monitoramento por
Câmeras na Praça do Bairro da Quadra. Autor: Mazinho da Ambulância, Número de
Protocolo: 39, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Mazinhod a ambulância ; 6 -
Indicação nº 35 de 2025, INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua
Casemiro de Azevedo, no Bairro da Quadra, neste Município. Autor: Léo do Sindicato,
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Número de Protocolo: 50, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado da Pauta por Requerimento do Autor,
antes da discussão ; 7 - Indicação nº 38 de 2025, Indica a construção de um campo de
futebol no Povoado de Goiabeira Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 54, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu o autor da matéria, Vereador Ariel Ramos ; 8 - Indicação nº 50 de 2025, Indica
ao Executivo Municipal, a cobertura da praça de alimentação. Autor: Beto da Pinda,
Número de Protocolo: 75, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Beto da Pinda.
Também fez uso da palavra o Vereaor Léo do Sindicato. ; 9 - Indicação nº 68 de 2025,
Indica ao Executivo Municipal, a construção de uma Creche no Bairro Nova Esperança,
neste Município. Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 114, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor
da matéria, Vereador Vagner Ramos. Também discutiram o Vereador Ariel Ramos,
Vereador Dilton Santana e o Vereador Léo do Sindicato. ; 10 - Indicação nº 69 de 2025,
Indica construção de um prédio escolar no distrito de Bandiaçu no Município de
Conceição do Coité - BA. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 116, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu a autora da matéria, Vereadora Marli de Bandiaçu. ; 11 - Indicação nº 75 de
2025, Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma praça no Povoado de Domingos.
Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 123, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria,
Vereadora Elizane de Pinho Cana Brasil de Almas ; 12 - Indicação nº 77 de 2025, Indica
ao Prefeito Municipal a construção de um Posto de Saúde no Assentamento Nova
Palmares. Autor: Urbano do Sindicato, Número de Protocolo: 129, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor
da matéria, Vereador Urbano do Sindicato. ; 13 - Indicação nº 78 de 2025, Indica a
pavimentação da 1º travessa do matadouro em Salgadalia. Autor: Luzia da Saúde, Número
de Protocolo: 131, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Luzia da Saúde ; 14 -
Indicação nº 79 de 2025, Indica ao Governo do Estado via EMBASA a extensão da rede
de água no Povoado de Serra Vermelha e região. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo:
132, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Nego Jai. Também fez uso da
papavra o Vereador Urbano do Sindicato. ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e
votada em sessão subsequente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais
Vereadores que assim o desejarem.
Ocorrências da Sessão: Convidadas para compor a Mesa a Sr? Ana Rosa - Presidente do
SSPMCC e a Srê Margareth Pio e, na oportunidade, foram convidadas para fazer uso da
palavra na Tribuna desta Casa. A Vereadora Marli de Bandiaçu, precisou ausentar-se e
virtude de consulta médica.
DE ssseramo rate
PEREIRA GOMES: Razão: Sou o autor
ELIZANE DE Assinado de forma
23988355534 cum ELIZANEDE, inc
' BRASIL:56670028504
BRASIL:56670 DANESE (310
12:24:05 -0300'
028504
N
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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