sessao 6 — Conceição do Coité (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	6
Date	2025-03-17
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Ata Eletrônica da 6ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/03/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 17/03/2025 - 12:15 
Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do
Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ;
Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manu Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú
/ PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor
Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS 
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS
conforme o Art. 57. No início de cada sessão legislativa, os partidos comunicarão à Mesa a
escolha de seus líderes e vice-líderes. (NR) Alteração feita pelo II - Resolução nº 332, de
26 de setembro de 2023.§ 1º Na falta de indicação, considerar-se-á Líder o Vereador mais
votado de cada bancada.§ 2º As lideranças partidárias não poderão ser exercidas por
integrantes da Mesa. Por ausência de Indicação do Partido - Fica como Líder do UNIÃO
BRASIL a Vereadora Manu Resedá e Vice-líder o Vereador Beto da Pinda; Por ausência de
Indicação do Partido - Fica como Líder do SOLIDARIEDADE o Vereador César do Hospital
e Vice-Líder Dilton Santana; Por ausência de Indicação do Partido - Fica como Líder do
REPUBLICANOS o Vereador Vagner Ramos e Vice-Líder Vereador Mazinho da
Ambulância; Por indicação do PT - Partido dos Trabalhadores fica como Líder de Partido a
Vereadora Marli de Bandiaçu e Vice-Líder a Vereadora Luzia da Saúde. Leitura,
discussão e votação de atas.: Em discussão e votação a Ata da 5ª Sessão Ordinária de
10 de março de 2025. Segue a referida Ata, aprovada por todos. Em discussão e votação a
Ata da 4ª Sessão Virtual de 13 de março de 2025. Segue a referida Ata, aprovada por
todos. Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.: Convidada para fazer uso da
palavra a Srª Juçara Silveira Oliveira que, presente na Sessão, fez uso da Tribuna.
Convidado para fazer uso da palavra o Sr. Paulo Marcos Queiroz dos Santos que, presente
na Sessão, fez uso da Tribuna. Convidado para fazer uso da palavra o Sr. José Roberto de
Jesus Silva que, presente na Sessão, fez uso da Tribuna. Uso da Palavra pelos(as)
Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra o Vereador
Beto da Pinda; Vereadora Luzia da Saúde; Vereador Léo do Sindicato, Vereador Professor
Robenilton, Vereador Urbano do Sindicato, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Lindo
de Neuza, Vereador Ariel Ramos, Vereador Vagner Ramos, Vereadora Elizane Cana Brasil
de Almas. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a
coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o
Vereador Nego Jai, retorna à coordenação dos trabalhos. Expedientes e Proposições
dos(as) Vereadores(as):: Requerimento de Acordo de Tramitação Especial ao
Requerimento n. 09/2024. Assinado pelos líderes. Em discussão. Em votação.
Expedientes Diversos: Convite da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Coité,
através do Conselho Municipal de Saúde para a 10ª conferência Municipal de Saúde com
o Tema: "PROMOVER A DEFESA DOS DIREITOS DO SUS, DA VIDA E DA DEMOCRACRIA
DO POVO COITEENSE", a realizar-se dia 27 de março de 2025 das 07h30 às 17h no
Auditório da FARESI. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças
partidárias usaram a palavra: Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo Solidariedade, Vereador
César do Hospital, cedeu a palavra ao Vereador Lindo de Neuza; Pelo Republicanos,
Vagner Ramos.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025, Fixa o Piso
Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.e dá
outras providências Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 160, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram:
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/03/2025
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 18/03/2025
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Vereador Ariel Ramos, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza, Vereador
Professor Robenilton. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025, Cria e denomina
Creche Municipal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo:
158, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereador Ariel Ramos, Vereador Dilton Santana,
Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Léo do Sindicato. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
nº 19 de 2025, Autoriza a prorrogação vigência PME de Conceição do Coité, Estado da
Bahia. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 159, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereador Ariel
Ramos, Vereador Professor Robenilton, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Lindo de
Neuza. ; 4 - Requerimento nº 38 de 2025, Requer aprovação de Moção de Aplauso para
Srº. Paulo Marcos Querioz dos Santos. Autores: Urbano do Sindicato, Marli de Bandiaçú,
Professor Robenilton, Número de Protocolo: 154, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria,
Vereador Urbano do Sindicato. Também discutiu o Vereador Léo do Sindicato. ; 5 -
Requerimento nº 40 de 2025, Acordo de Tramitação PLO 18/2025 Autores: , Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta -
Obs.: Aprovado nos Termos do Art. 42 do CPL ; 6 - Requerimento nº 41 de 2025,
Acordo de Tramitação PLO 19/2025 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Aprovado nos Termos do
Art. 42 do CPL ; 7 - Requerimento nº 42 de 2025, Acordo de Tramitação PLC 04/2025
Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Maioria Absoluta - Obs.: Aprovado nos Termos do Art. 42 do CPL ; 8 - Indicação nº 36 de
2025, INDICA ao Executivo Municipal a construção de banheiros públicos nos cemitérios
de Conceição do Coité Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 51, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o
autor da matéria, Vereador Léo do Sindicato. ; 9 - Indicação nº 42 de 2025, Indica a
construção de uma Praça no Povoado de Lagoa da Vaca. Autor: Ariel Ramos, Número de
Protocolo: 61, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Ariel Ramos. Também fez uso da
palavra o Vereador Beto da Pinda. ; 10 - Indicação nº 45 de 2025, Indica ao Executivo
Municipal a Construção de um Sistema de Drenagem no Povoado da Tapera. Autor:
Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 65, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria,
Vereador Mazinho da Ambulância. ; 11 - Indicação nº 47 de 2025, Indica a Secretaria
de Infraestrutura do governo do Estado da Bahia (SEINFRA) a Pavimentação Asfáltica.
Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 70, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria,
Vereador Lindo de Neuza. Também discutiram o Vereador Urbano do Sindicato e o
Vereador Ariel Ramos. Também fizeram uso da palavra: o Vereador Nego Jai, Vereador
Professor Robenilton, Vereador Dilton Santana. ; 12 - Indicação nº 55 de 2025, Indica
ao Executivo Municipal, a reforma e ampliação do açougue municipal, neste Município.
Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 95, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria,
Vereador Beto da Pinda. ; 13 - Indicação nº 82 de 2025, Reforma e Ampliação da Praça
do Distrito de São João, neste Município. Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 136,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Vagner Ramos. ; 14 - Indicação nº 83 de
2025, Indica ao Prefeito Municipal instalação de grama sintética para o estádio Antônio
Ferreira, “Ferreirão”, no Distrito de Salgadália. Autor: Professor Robenilton, Número de
Protocolo: 139, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Professor Robenilton. Também
discutiram o Vereador Lindo de Neuza, Vereador Urbano do Sindicato e a Vereadora Luzia
da Saúde. ; 15 - Indicação nº 84 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/03/2025
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 18/03/2025
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pavimentação da Travessa do São João no bairro do Alto São João. Autor: César do
Hospital, Número de Protocolo: 140, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador César
do Hospital. ; 16 - Indicação nº 85 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal a
implantação da iluminação com lâmpadas de led nos canteiros principais da Rua do
Cruzeiro, no Distrito de Almas. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 141,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. ; 17 -
Indicação nº 89 de 2025, Indica ao Governo do Estado via EMBASA a extensão da rede
de água no Povoado de Cajazeiras no Distrito de Salgadalia. Autor: Nego Jai, Número de
Protocolo: 146, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Para discutir matéria de sua autoria, o Presidente, Vereador Nego Jai,
passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza.
Discutiu o autor da matéria, Vereador Nego Jai. Também fizeram uso da palavra o
Vereador Urbano do Sindicato, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Léo do Sindicato.
Após sua fala, discussão e votação de matéria de sua autoria, o Vereador Nego Jai, retorna
à coordenação dos trabalhos. ; 18 - Indicação nº 94 de 2025, Indica construção praça
no Povoado de Jibóia Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 151, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a
autora da matéria, Vereadora Luzia da Saúde. ; 19 - Indicação nº 95 de 2025, Indica ao
Executivo Municipal, a ampliação e recuperação do campo society na comunidade de Nova
America, neste Município Autor: Manu Resedá, Número de Protocolo: 152, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu a autora da matéria, Vereadora Manu Resedá. Também discutiu o Vereador
Urbano do Sindicato. ; 20 - Indicação nº 97 de 2025, INDICA a reforma da Casa de
Farinha Comunitária do Povoado do Tabuleiro. Autor: Dilton Santana, Número de
Protocolo: 156, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Dilton Santana. ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e
votada em sessão subseqüente. Segue assinada pela Presidente, pelo Secretário e demais
Vereadores que assim o desejarem. 
Ocorrências da Sessão: O Presidente fez um breve esclarecimento aos nobres Edis, a
respeito do cumprimento do horário regimental. Em virtude do tempo regimental
excedido, não houve uso da palavra pelos líderes de bancada. 
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/03/2025
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 18/03/2025
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