sessao nº 5

 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
 PODER LEGISLATIVO
 COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
ARIEL CERQUEIRA RAMOS PRESENTE
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA PRESENTE
ELIZANE DE PINHO CANABRASIL PRESENTE
EMANUELA Mª MASCARENHAS RESEDÁ PRESENTE
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO PRESENTE
FRANCISCO CESAR BRAZ SILVA PRESENTE
JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES PRESENTE
LUZIA BONFIM DE SANTANA LIMA PRESENTE
MARLI SIMOES DOS SANTOS PRESENTE
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA PRESENTE
ROBENILTON PINTO CARNEIRO PRESENTE
RICARDO DOS SANTOS TAVARES PRESENTE
URBANO CARVALHO OLIVEIRA PRESENTE
VAGNER ARAUJO RAMOS PRESENTE
VALDEMAR NUNES DE ALMEIDA PRESENTE
Secretário(a) da Mesa Plenária
Nome Vereador(a) Registro da Presença
quinta-feira, 20 de março de 2025
Sessão Ordinaria
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)

Ata Eletrônica da 5ª Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Virtual ; Abertura: 20/03/2025 - 08:30 ;
Encerramento: 20/03/2025 - 10:30 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César
do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD
; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manu Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú
/ PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor
Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025, Denomina a
quadra no Povoado de Lagoa da Vaca. Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 13, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025, Denomina Rua do Povoado de Goiabeira. Autor:
Ariel Ramos, Número de Protocolo: 55, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025,
Denomina creche do Povoado de Santa Rosa. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de
Protocolo: 78, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025, Denomina Avenida no Povoado
do Malhador Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 84, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
11 de 2025, Denomina creche do Bairro Vila Brasil . Autor: Vagner Ramos, Número de
Protocolo: 104, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025, Denomina rua do Povoado do
Simão Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 113, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº
20 de 2025, Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Liga Coiteense
de Futebol. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 164, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 8 - Requerimento nº 39
de 2025, Moção de Apaluso para o Sr. Humberto Miranda Oliveira Autor: Manu Resedá,
Número de Protocolo: 157, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde ; 9 - Requerimento nº 43 de 2025, Requer Moção de
Aplausos para Antônio Carlos de Jesus Júnior, conhecido como professor PR Autor: Dilton
Santana, Número de Protocolo: 167, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado da Pauta por Requerimento
do Autor, antes da discussão ; 
Ocorrências da Sessão: O requerimento n. 43/3035, foi retirado pelo autor. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/03/2025
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 20/03/2025
Página 1
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Ariel Cerqueira
Ramos / SD 
_____________________
Egberto Oliveira da
Silva / UNIÃO 
_____________________
Francisco César Brás
Silva / SD 
_____________________
Nivaldilton Santana
de Lima / SD 
_____________________
Elizane de Pinho
Cana Brasil / UNIÃO 
_____________________
Eriberto Antônio
Almeida Filho / SD 
_____________________
Luzia Bomfim de
Santana Lima / PT 
_____________________
Ricardo dos Santos
Tavares / PSD 
_____________________
Emanuela Maria
Mascarenhas Resedá
/ UNIÃO 
_____________________
Marli Simões dos
Santos / PT 
_____________________
Valdemar Nunes de
Almeida /
REPUBLICANOS 
_____________________
José Jailmo Pereira
Gomes / UNIÃO 
_____________________
Robenilton Pinto
Carneiro / PSB 
_____________________
Urbano Carvalho
Oliveira / PT 
20/03/2025
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 20/03/2025
Página 2
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Vagner Araújo Ramos
/ REPUBLICANOS 
20/03/2025
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 20/03/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Virtual
Abertura: 20/03/2025 - 08:30
Encerramento: 20/03/2025 - 10:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de
2025
Processo: -
Autor: Ariel Ramos 
Denomina a quadra no Povoado de
Lagoa da Vaca. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de
2025
Processo: -
Autor: Ariel Ramos 
Denomina Rua do Povoado de
Goiabeira. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de
2025
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil 
Denomina creche do Povoado de
Santa Rosa. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de
2025
Processo: -
Autor: Ariel Ramos 
Denomina Avenida no Povoado do
Malhador 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11
de 2025
Processo: -
Autor: Vagner Ramos 
Denomina creche do Bairro Vila Brasil
. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 13
de 2025
Processo: -
Autor: Ariel Ramos 
Denomina rua do Povoado do Simão 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 20
de 2025
Processo: -
Autor: Dilton Santana 
Reconhece como Entidade de
Utilidade Pública Municipal a Liga
Coiteense de Futebol. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
8 - Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Manu Resedá 
Moção de Apaluso para o Sr.
Humberto Miranda Oliveira 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
9 - Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Dilton Santana 
Requer Moção de Aplausos para
Antônio Carlos de Jesus Júnior,
conhecido como professor PR 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
17/03/2025
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 17/03/2025
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