sessao nº 7

Ata Eletrônica da 7ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/03/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 24/03/2025 - 11:40 
Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do
Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do
Sindicato / PSD ; Manu Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância
/ REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato
/ PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS 
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente justificou ausência da
Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. Foi convidado para fazer parte da Mesa o Sr.
Haroldo Ramos, ex-secretário municipal de C. do Coité, que em tempo, também fez uso da
palavra na Tribuna desta Casa. Leitura, discussão e votação de atas.: Em discussão,
Ata da 6ª Sessão Ordinaria de 17 de março de 2025. Em votação, segue a Ata aprovada
por todos. Em discussão, Ata da 5ª sessão Virtual do dia 20 de março de 2025. Em
votação, segue a Ata aprovada por todos. Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna
Livre.: Foi convidado para fazer uso da palavra o Sr. Gilson Mascarenhas Braga que, por
não se fazer presente, fica submetido às sanções estabelecidas pelo Regimento Interno
desta Casa, imposssibilitado de fazer uso nesta Tribuna por 60 (sessenta) dias. Convidada
a Srª Sara Nidian da Silva Oliveira que fez uso da Tribuna desta Casa. Uso da Palavra
pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra:
Vereador Professor Robenilton, Vereadora Luzia da Saúde, Vereadora Manu Resedá,
Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Dilton Santana, Vereador Ariel Ramos, Vereador
Lindo de Neuza, Vereador Vagner Ramos, Vereador Beto da Pinda, Vereadora Marli de
Bandiaçu. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a
coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o
Vereador Nego Jai, retorna à coordenação dos trabalhos. Uso da Palavra pelo Líderes
Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo União Brasil, Manú
Resedá; Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo Solidariedade, César do Hospital passa o uso da
palavra ao Vereador Lindo de Neuza; Pelo Republicanos, Vagner Ramos.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025, Institui o
PNCVM - Procedimento da Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher . Autor:
Manu Resedá, Número de Protocolo: 155, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Requerimento nº 44 de 2025, Acordo de Tramitação Especial ao PLO 10/2025 Autores:
, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Em virtude do Art. 42 no seu R.I., segue o requerimento aprovado. Em discussão o
Projeto de Lei nº 10/2025 - Discutiram o Vereador Ariel Ramos e o Vereaor Profefssor
robenilton. Em votação foi o Projeto aprovado por todos. ; 3 - Indicação nº 53 de 2025,
Indica ao Executivo Municipal a Construção de uma Passagem Molhada Povoado da
Varginha Autor: Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 82, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor -
Vereador Mazinho da Ambulância. ; 4 - Indicação nº 72 de 2025, INDICA ao Ministério
dos Direitos Humanos a aquisição do Kit de Equipamentos para o Conselho Tutelar de
Conceição do Coité – BA Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 120, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu o autor da matéria - Vereador Léo do Sindicato. ; 5 - Indicação nº 76 de 2025,
Indica a pavimentação da Rua Jair Martins de Lima, no Bairro da Terra Nova. Autor: Ariel
Ramos, Número de Protocolo: 128, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor - Vereador Ariel Ramos.
; 6 - Indicação nº 88 de 2025, Construção de uma praça com parque infantil na
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
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24/03/2025
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 24/03/2025
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comunidade da Pinda. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 145, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o
autor da matéria, Vereador Beto da Pinda. ; 7 - Indicação nº 93 de 2025, Indica ao
Governo do Estado via EMBASA a extensão da rede de água no Povoados de Clarios,
Lameiro da mancanbira e região. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 150, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Para discutir matéria de sua autoria, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a
coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza. Discutiu o autor
da matéria, Vereador Nego Jai. Após sua fala, discussão e votação de matéria de sua
autoria, o Vereador Nego Jai, retorna à coordenação dos trabalhos. ; 8 - Indicação nº 98
de 2025, Indica a EMBASA a extensão de rede de água nas localidades de Boa Hora,
Baixa Nova, Sentada e Queimada Nova. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo:
161, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor - Vereador Lindo de Neuza. ; 9 - Indicação nº 100
de 2025, INDICA a pavimentação de rua da Jose Germano Simões no distrito de Bandiaçu
no Município de Conceição do Coité - BA Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo:
163, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Marli de Bandiaçu. ; 10 -
Indicação nº 106 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal o retorno da Semana da Cultura
neste município, em Conceição do Coité. Autor: Professor Robenilton, Número de
Protocolo: 172, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Professor Robenilton. Também
fizeram uso da palavra: Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Urbano do Sindicato. ; 11
- Indicação nº 107 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua José
Rufino dos Santos no bairro Pouso Feliz. Autor: César do Hospital, Número de Protocolo:
174, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Cézar do Hospital. ; 12 -
Indicação nº 108 de 2025, Indica construção de praça no Povoado de Serrote, em
Salgadalia. Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 175, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da
matéria, Vereadora Luzia da Saúde. ; 13 - Indicação nº 111 de 2025, Indica a
pavimentação da Rua Antônio Silva, situada no Bairro Alto Do São João. Autor: Dilton
Santana, Número de Protocolo: 179, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Dilton
Santana. ; 14 - Indicação nº 113 de 2025, Indica a Secretaria de Infraestrutura da
Bahia(SEINFRA) a implantação da cobertura de sinal de telefone móvel no Distrito de
Santa Rosa, neste Município Autor: Manu Resedá, Número de Protocolo: 181, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu a autora da matéria, Vereadora Manu Resedá. ; 15 - Indicação nº 116 de 2025,
Indica ao Executivo Municipal, a pavimentação da estrada que liga a sede do município ao
Cemitério Novo. Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 185, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor
da matéria, Vereador Vagner Ramos. ; 16 - Indicação nº 117 de 2025, Indica ao Prefeito
Municipal a limpeza da Lagoa da Tiririca, no povoado de Laginha, neste município de
Conceição do Coité - BA. Autor: Urbano do Sindicato, Número de Protocolo: 186, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu o autor da matéria, Vereador Urbano do Sindicato. ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025, Eleva
Goiabeira a povoado do município de Conceição do Coité/BA Autor: Ariel Ramos, Número
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
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de Protocolo: 87, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e
votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais
Vereadores que assim o desejarem. 
Ocorrências da Sessão: Em virtude de ausência da Secretária da Mesa, Vereadora
Elizane Cana Brasil de Almas, o Presidente convidou o Vereador Vagner Ramos para
secretariar os trabalhos. Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Urbano do
Sindicato; Pelo Bloco Independente, Leo do Sindicato. 
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
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