sessao 10 — Conceição do Coité (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	10
Date	2025-04-14
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Ata Eletrônica da 10ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/04/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 14/04/2025 - 12:05 
Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do
Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú
Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ;
Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos
/ REPUBLICANOS 
Expedientes: Leitura, discussão e votação de atas.: Em discussão e votação a Ata da
9ª Sessão Ordinária, de 07/04/2025. Não houve manifestação, segue a ata aprovada por
todos os presentes. Em discussão e votação a Ata da 7ª Sessão Virtual, de 10/04/2025, em
discussão e votação. Não houve manifestação, segue a ata aprovada por todos os
presentes. Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.: Convidada para fazer uso
na Tribuna a Srª Ana Rosa Silva Barreto- Presidente do SSPMCC Uso da Palavra
pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: . Expedientes e
Proposições dos(as) Vereadores(as):: Fizeram uso da palavra: Vereador Ariel Ramos,
Vereador Léo do Sindicato, Vereador Dilton Santana, Vereador Urbano do Sindicato,
Vereadora Luzia da Saúde, Vereador Vagner Ramos, Vereadora Marli de Bandiaçu,
Vereador Professor Robenilton. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego
Jai, na ausência do Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza, passou a coordenação dos
trabalhos à Secretária da Mesa Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. Após sua fala, o
Vereador Nego Jai, retorna à coordenação dos trabalhos. Dando continuidade, fizeram uso
da palavra a Vereadora Manu Resedá, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. Uso da
Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo
PT, Marli de Bandiaçu; Pelo União Brasil, Manú Resedá; Pelo Solidariedade, César do
Hospital, passou a palavra ao Vereador Ariel Ramos.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025, Dispõe
sobre a reestruturação dos cargos de provimento em comissão e funções gratificadas do
Município de Conceição do Coitée dá outras providências. Autor: Poder Executivo,
Número de Protocolo: 222, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 4, Resultado:
Aprovado por Maioria - Obs.: Discutiram: Vereador Léo do Sindicato, Vereador Urbano do
Sindicato, Vereador Vagner Ramos, Vereador Professor Robenilton, Vereadora Marli de
Bandiaçu, Vereador Ariel Ramos. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025, Dispõe
sobre reorganização básica da administração direta da Prefeitura Municipal e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 223, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 4, Resultado: Aprovado por Maioria - Obs.: Discutiram: Vereador Léo
do Sindicato, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Ariel Ramos. ; 3 - Requerimento
nº 52 de 2025, Acordo de Tramitação Especia PLC 05/2025 Autores: , Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em
conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à
relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser
submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas,
quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada
por dois terços dos membros da Câmara Municipal." ; 4 - Requerimento nº 53 de 2025,
Acordo Tramitação PLO 27 2025 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Em conformidade como Decreto
Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse
público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante
celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
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14/04/2025
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 14/04/2025
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Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara
Municipal." ; 5 - Indicação nº 61 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, a
Pavimentação da Rua Principal na Comunidade da Ladeira, neste Município. Autor:
Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 101, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria,
Vereador Mazinho da Ambulância ; 6 - Indicação nº 86 de 2025, INDICA ao Executivo
Municipal a pavimentação da Rua Orlando Pinto Oliveira, no Bairro Gravatá. Autor: Léo do
Sindicato, Número de Protocolo: 142, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Léo do
Sindicato. ; 7 - Indicação nº 99 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal a reforma do
campo de futebol José Perreira da Silva – Pereirão no povoado de Caruaru. Autor: Beto da
Pinda, Número de Protocolo: 162, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Beto
da Pinda. ; 9 - Indicação nº 105 de 2025, Indica ao Governo do Estado via EMBASA a
extensão da rede de água no Povoado de Samambaia no Distrito de Salgadália. Autor:
Nego Jai, Número de Protocolo: 171, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Nego
Jai. ; 10 - Indicação nº 112 de 2025, Indica ao Governo do Estado da Bahia, a
construção da via asfáltica que liga a sede do município ao Distrito de São João Autor:
Ariel Ramos, Número de Protocolo: 180, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Ariel
Ramos. Também discutiram: o Vereador Vagner Ramos, Vereador Urbano do Sindicato. ;
11 - Indicação nº 123 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal a pavimentaçãona rua
Regis Pacheco, no Bairro alto da colina, em Conceição do Coité. Autor: Professor
Robenilton, Número de Protocolo: 193, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador
Professor Robenilton. ; 12 - Indicação nº 141 de 2025, INDICA a pavimentação da rua
José Germano do Nascimento no distrito de Bandiaçu no Município de Conceição do Coité
- BA Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 220, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da
matéria, Vereadora Marli de Bandiaçu. ; 13 - Indicação nº 133 de 2025, Indica ao
Executivo Municipal, a construção de um Complexo Esportivo no no Distrito de Aroeira,
neste Município. Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 211, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 14 - Indicação nº 134
de 2025, Indica ao Executivo Municipal a implantação da iluminação no campo de futebol
no Distrito de Almas. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 212, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu a autora da matéria, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. ; 15 - Indicação
nº 135 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, a apresentação de Projeto de Lei . Autor:
Manú Resedá, Número de Protocolo: 214, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora
Manu Resedá. Também discutiram o Vereador Professor Robenilton, Vereadora Marli de
Bandiaçu. ; 16 - Indicação nº 128 de 2025, Indica a construção da Praça do Povoado de
Amorosa, com ampliação do parque infantil. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo:
201, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Dilton Santana. ; 17 -
Indicação nº 140 de 2025, Indica a construção de praça no Povoado de Serra Vermelha,
no distrito de Salgadália. Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 219, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu a autora da matéria, Vereadora Luzia da Saúde. ; 18 - Indicação nº 132 de
2025, Indica ao Prefeito Municipal a decretação de Situação de Emergência Municipal em
decorrência da estiagem prolongada. Autor: Urbano do Sindicato, Número de Protocolo:
207, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.:
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Discutiram: Vereador Urbano do Sindicato, Vereadora Marli de Bandiaçu e o Vereador
Ariel Ramos. ; 
Ocorrências da Sessão: Convidada para fazer uso da palavra a Srª Ana Rosa Silva
Barreto - Presidente do SSPMCC. Foi concedido uso da palavra ao Sr. Diogo Nunes
Carvalho - representante do movimento contra acidentes nas estradas. Usaram a palavra
os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do Sindicato; Pelos Independentes,
Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos. Nada mais
havendo, o Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata será impressa,
publicada, discutida e deliberada em sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente,
Secretária e demais parlamentares que desejarem. 
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