sessao nº 11

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO VEREADORES
Sessão Ordinária — 09hs
Segunda-feira, 28 de abril de 2025
| Horário
Plenário NOME VEREADOR (A) ASSINATURA VEREADOR (A)
Vi,
e ARIEL CERQUEIRA RAMOS O Pop!
= ts —
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA dE
ob
ELIZANE DE PINHO CANABRASIL (Pp
A
EMANUELA MS MASCARENHAS RESEDÁ Vi Wurteta
Eb
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO A e
FRANCISCO CESAR BRAZ SILVA é
U
JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES — KA
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LUZIA BONFIM DE SANTANA LIMA FAO
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MARLI SIMOES DOS SANTOS RES
NIVALDILTON SANTANA DE LIMA VADE
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ROBENILTON PINTO CARNEIRO [) A)
leon +
RICARDO DOS SANTOS TAVARES He]
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URBANO CARVALHO OLIVEIRA (8 MD,
VAGNER ARAUJO RAMOS >» Aulão W bo
7/ 4
E ALMEIDA (b |
IN
VALDEMAR NUN
Secretário da Mesa Plenária

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 11º Ordinária de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/04/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 28/04/2025 - 11:30
Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do
Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Luzia da Saúde / PT ;
Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Mazinho da Ambulância /
REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIAO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato /
PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: Os vereadores Lindo de Neuza e
Marli de Bandiaçu estão impossibilitados de comparecerem à presente na Sessão,
ausentes por motivo de saúde. Leitura, discussão e votação de atas.: A Ata da Sessão
Ordinária de 14 de abril de 2025, foi discutida e aprovada. Uso da Palavra pelos
inscritos na Tribuna Livre.: Usaram a palavra Tribuna Livre: Sr2. Clara Maria de Jesus
Mascarenhas para fazer uso da palavra; Sr2. Ionara de Jesus Ramos Araújo para fazer uso
da palavra; Convidado para fazer uso da palavra o Sr. Antonio Abel de Araújo Pinto. Em
face de sua ausência, o Presidente aplicou a penalidade de impedimento de uso da
Tribuna Livre por 60 (sessenta) dias prevista no art. 3º, inciso II, do Decreto Legislativo
nº. 214/2014. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e
sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Mazinho da
Ambulância, Vereador Professor Robenilton, Vereadora Manu Resedá, Vereador Vagner
Ramos, Vereador Dilton Santana, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, Vereador Ariel
Ramos, Vereadora Luzia da Saúde. Expedientes Diversos: Convidados para receber
Moção de Aplusos o Grupo de dança da 3º Idade UATI - de autoria da Vereadora Elizane
Cana Brasil de Almas, aprovada por todos os Edis.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025, Altera
vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Autor: Mesa Diretora da Câmara
Municipal, Número de Protocolo: 232, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025,
Altera afetação de parte do imovel Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Número de
Protocolo: 239, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereador Léo do Sindicato, Vereador Urbano do Sindicato.
; 3 - Requerimento nº 55 de 2025, Suspesnão das atividades e Sessão Ordinaria Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal, Número de Protocolo: 238, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve
manifestação. ; 4 - Indicação nº 70 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a
Construção de uma praça, na Comunidade da Lagoa das Porteiras, neste Município Autor:
Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 117, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria,
Vereador Mazinho da Ambulância. ; 5 - Indicação nº 87 de 2025, Indica ao Executivo
Municipal o reajuste salarial dos membros do Conselho Tutelar de Conceição do Coité.
Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 143, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria,
Vereador Léo do Sindicato. ; 6 - Indicação nº 114 de 2025, Indica a construção de um
vestiário no campo da Cidade Jardim. Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 182, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu o autor da matéria, Vereador Ariel Ramos. ; 7 - Indicação nº 136 de 2025,
INDICA pavimentação para Travessa Bento Eloy no Bairro dos Olhos D'água. Autor: Dilton
Santana, Número de Protocolo: 215, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Dilton
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Santana. ; 8 - Indicação nº 139 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal a reforma da
praça no Povoado de Altinho da Vargem. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 218,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Beto da Pinda. ; 9 - Indicação nº 144 de
2025, Indica ao Governo do Estado via EMBASA a extensão da rede de água na Fazenda
Melancia, no Distrito de Aroeira. Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 229, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu o autor da matéria, Vereador Vagner Ramos. ; 10 - Indicação nº 146 de 2025,
Indica ao Executivo Municipal a reforma do campo de futebol no povoado de Tapera, neste
município. Autor: César do Hospital, Número de Protocolo: 234, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve
manifestação. ; 11 - Indicação nº 149 de 2025, Indica ao Poder Executivo Municipal a
instalação da iluminação pública no trecho da BA-411 que liga o distrito de Salgadália ao
povoado de Serrote. Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 237, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram:
Luzia da Saúde e Urbano do Sindicato. ; 12 - Indicação nº 150 de 2025, Indica ao
Executivo Municipal a aquisição de uma ambulância para o Distrito de Santa Rosa. Autor:
Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 240, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria,
Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas. ; 13 - Indicação nº 151 de 2025, Indica a
climatização e digitalização do arquivo público. Autor: Professor Robenilton, Número de
Protocolo: 241, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Professor Robenilton. Também
discutiu o Vereador Ariel Ramos. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César
do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Luzia da Saúde / PT
; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Mazinho da Ambulância /
REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato /
PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024, Dispõe sobre
as regras para a nomeação de ruas, avenidas, travessas, praças, alamedas, becos e
prédios públicos, no município de Conceição do Coité, Bahia. - Obs.: Com Substitutivo do
relator. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 124, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação
Prejudicada, por ausência do autor / autores. - Obs.: Discussão e votação prejudicadas em
virtude da ausência do Vereador Lindo de Neuza, autor do Substitutivo anexado. ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025, Institui a Semana Municipal do Brincar. Autor:
Manú Resedá, Número de Protocolo: 14, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora
Manu Resedá. Também discutiram: Vereador Professor Robenilton, Vereador Léo do
Sindicato, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Ariel Ramos, Vereador Dilton Santana.
Ocorrências da Sessão: Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador
Urbano do Sindicato; Pelos Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de
Governo, Vereador Ariel Ramos. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a
Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa,
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, pelo
Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.
JOSE JAILMO PEREIRAHO pisa cons Es ELIZANE DE PINHO sento detoma grupos
ORBSSS554 Errei
GOMES: 2398355534 Rasão: Sou o autor deste CANA Senso
nto BRASIL:56670028504 “xs misetza zossi rom
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
E
Ariel Cerqueira Egberto Oliveira da
Ramos / SD Silva / UNIÃO
ivaldilton Santana
de Lima / SD
FB
Elibane de! Pinho Luzia Bomfim de
Cáha Brasil / UNIÃO Santana Lima / PT
certtemr
Ricardo 'dos Santos Emanuela Maria
Tavares / PSD Mascarenhas Resedá
/ UNIÃO
po
Valdemar Nunes de José)Jailmo Pereira
Almeida / Gomes / UNIÃO
REPUBLICANOS A
q ecmmeanemm
Robenilton Pinto
Carneiro / PSB
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2025 - 09:00
Encerramento: 28/04/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de
2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Dispõe sobre as regras para a
nomeação de ruas, avenidas,
travessas, praças, alamedas, becos e
prédios públicos, no município de
Conceição do Coité, Bahia. 
Obs.: Com Substitutivo do relator. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de
2025
Processo: -
Autor: Manú Resedá 
Institui a Semana Municipal do
Brincar. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
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Pauta da 11ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
22/04/2025
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