sessao nº 12

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO VEREADORES
Sessão Ordinária — 09hs
Segunda-feira, 12 de maio de 2025
E
[ Horário
Plenário NOME VEREADOR (A) ASSINATURA VEREADOR (A)
ARIEL CERQUEIRA RAMOS RX
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA
ELIZANE DE PINHO CANABRASIL
EMANUELA M£ MASCARENHAS RESEDÁ
|
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO a U ú ur “ |
FRANCISCO CESAR BRAZ SILVA ê |
JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES IR |
q
LUZIA BONFIM DE SANTANA LIMA NA |
| : MARLI SIMOES DOS SANTOS
NIVALDILTON SANTANA DE LIMA
ROBENILTON PINTO CARNEIRO A pregando
1;
RICARDO DOS SANTOS TAVARES ' Ja
URBANO CARVALHO OLIVEIRA
VAGNER ARAUJO RAMOS
VALDEMAR NUNES DE ALMEIDA |
Secretário da Mesa Plenária

Ata Eletrônica da 12ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/05/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 12/05/2025 - 11:40 
Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do
Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ;
Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú
/ PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor
Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS 
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: Convidado para compor a Mesa o Sr.
Diogo Davi Mercês O. Martins - representante da Secretaria de Assistência Social, na
oportunidade também foi convidado a fazer uso da palavra na Tribuna desta Casa.
Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente coloca em Discussão a 11ª Ata da
Sessão Ordinária de 28 de abril de 2025. Não houve manifestações contrárias, assim
sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra pelos(as)
Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereadora
Elizane Cana Brasil de Almas, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Urbano do
Sindicato, Vereadora Manu Resedá, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Dilton Santana,
Vereador Beto da Pinda. Com a palavra, de forma virtual, o Vereador Lindo de Neuza.
Dando continuidade, com a palavra o Vereador Professor Robenilton, Vereador Vagner
Ramos, com a palavra o Vereador Ariel Ramos. Expedientes Diversos: Convidamos o
grupo da 3ª Idade de Bem com a Vida - para receber Moção de Aplauso, de autoria do
vereador Ariel Ramos e aprovada por todos. Na oportunidade fez uso da palavra a
representante do grupo de Bem com a Vida. Discussão e Votação de Proposições por
Acordo de Tramitação Especial: PLO 33, 34 e 35/2025 após apresentação e aprovação
de requerimento de tramitação especial, seguiram para deliberação plenária, sendo
aprovados por todos. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças
partidárias usaram a palavra: Pelo PT, Marli de Bandiaçu, passou a palavra ao Vereador
Urbano do Sindicato; Pelo União Brasil, Manú Resedá, passou a palavra à Vereadora
Elizane Cana Brasil de Almas; Pelo Republicanos, Vagner Ramos.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025, Autoriza
proceder ao Orçamento do Município, exercício financeiro de 2025, no âmbito do Poder
Executivo Municipal, Crédito Adicional Especial. Autor: Poder Executivo, Número de
Protocolo: 247, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereador Ariel Ramos, Vereador Urbano do Sindicato. ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025, Denomina Praça de Alimentação na Rua Padre
Madureira Autor: Manú Resedá, Número de Protocolo: 248, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a Vereadora Manu
Resedá. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025, Institui os componentes
Municipais o SISAN e reestrutura o COMSEA, a CAISAN, Institui a Conferência de
Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Autor: Poder Executivo,
Número de Protocolo: 256, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereador Ariel Ramos, Vereador Urbano do
Sindicato, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Professor Robenilton, Vereador Léo do
Sindicato. ; 4 - Requerimento nº 56 de 2025, Acordo de Tramitação Especial Plo
33/2025 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde ; 5 - Requerimento nº 57 de 2025, Acordo de Tramitação Especial Plo
34/3035 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde ; 6 - Requerimento nº 58 de 2025, Acordo de Deliberação PLO 35/2025
Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
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12/05/2025
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 12/05/2025
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Unanimidde - Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42.
"reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas
poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as
bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e
aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal." ; 7 - Indicação nº 73 de
2025, Indica ao Executivo Municipal pavimentação na frente da igreja no Povoado da
Cachorrinha, neste Município. Autor: Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 121,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 8 - Indicação nº 91 de 2025,
Construção de uma praça no conjunto habitacional cidade jardim. Autor: Beto da Pinda,
Número de Protocolo: 148, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 9 -
Indicação nº 103 de 2025, INDICA ao Prefeito Municipal a reforma do Estádio
Municipal do Distrito de São João nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de
Protocolo: 168, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 10 - Indicação nº
115 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma Unidade de Saúde da
Família (USF) no Bairro da Jaqueira. Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 184,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 11 - Indicação nº 145 de 2025,
Indica ao Prefeito Municipal a construção de um Posto de Saúde em Canta Galo. Autor:
Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 230, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem
deliberação. ; 12 - Indicação nº 152 de 2025, Indica Doação de terreno á brigada
voluntaria águia resgate de Conceição do Coité. Autor: Professor Robenilton, Número de
Protocolo: 242, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 13 - Indicação nº
154 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a reforma do cemitério do Povoado de
Ipoeirinha. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 249, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 14 - Indicação nº 157 de 2025, Indica a
complementação da pavimentação da Rua Horácio Oliveira, no distrito de Salgadália.
Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 253, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão
sem deliberação. ; 15 - Indicação nº 158 de 2025, Construção da via asfáltica que liga a
sede do município ao Distrito de Aroeira, em Conceiçã do Coité - Bahia Autor: Vagner
Ramos, Número de Protocolo: 254, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem
deliberação. ; 16 - Indicação nº 159 de 2025, INDICA a extensão da Rede de
Abastecimento de Água na Fazenda Poço, próximo a Cantagalo . Autor: Dilton Santana,
Número de Protocolo: 255, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César
do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD
; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú
/ PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor
Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024, Dispõe sobre
as regras para a nomeação de ruas, avenidas, travessas, praças, alamedas, becos e
prédios públicos, no município de Conceição do Coité, Bahia. - Obs.: Com Substitutivo do
relator. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 124, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereador Ariel
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Ramos, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Vagner Ramos, Vereador Urbano do Sindicato,
Vereador Ariel Ramos. Segue aprovado o Substitutivo e, por consequência, prejudicado a
matéria principal. ; 
Ocorrências da Sessão: O Vereador Lindo de Neuza confirma sua presença na Sessão de
forma virtual, conforme estabelecido nas normas regimentais. Usaram a palavra os
Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do Sindicato; Pelos Independentes,
Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos. Nada mais
havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada
minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue
assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
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Ariel Cerqueira
Ramos / SD 
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Egberto Oliveira da
Silva / UNIÃO 
_____________________
Francisco César Brás
Silva / SD 
_____________________
Nivaldilton Santana
de Lima / SD 
_____________________
Elizane de Pinho
Cana Brasil / UNIÃO 
_____________________
Eriberto Antônio
Almeida Filho / SD 
_____________________
Luzia Bomfim de
Santana Lima / PT 
_____________________
Ricardo dos Santos
Tavares / PSD 
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
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_____________________
Emanuela Maria
Mascarenhas Resedá
/ UNIÃO 
_____________________
Marli Simões dos
Santos / PT 
_____________________
Valdemar Nunes de
Almeida /
REPUBLICANOS 
_____________________
José Jailmo Pereira
Gomes / UNIÃO 
_____________________
Robenilton Pinto
Carneiro / PSB 
_____________________
Urbano Carvalho
Oliveira / PT 
_____________________
Vagner Araújo Ramos
/ REPUBLICANOS 
12/05/2025
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/05/2025 - 09:00
Encerramento: 12/05/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e
sorteio:: 
.
Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: 
.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de
2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Dispõe sobre as regras para a
nomeação de ruas, avenidas,
travessas, praças, alamedas, becos e
prédios públicos, no município de
Conceição do Coité, Bahia. 
Obs.: Com Substitutivo do relator. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
07/05/2025
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 07/05/2025
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