sessao 13 — Conceição do Coité (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	13
Date	2025-05-19
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Ata Eletrônica da 13ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/05/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 19/05/2025 - 11:27 
Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do
Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Luzia da Saúde / PT ;
Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da
Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano
do Sindicato / PT 
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente avisou que de acordo
com a Lei nº 298/2022, foi instituida pela Lei Organica Municipal, será outorgada a
Medalha do Mérito Municipal realizada em comemoração da emancipação politica do
Municipio, no dia 04 de julho de 2025, na qual cada vereador indicará um homenageado
até o dia 09 de junho. A Coordenação Parlamentar irá encaminhar copia da Lei,
requerimento e os requisitos a serem obedecidos. Convocou Vereadores a assessores que
trabalham com SAPL para reunião no Plenário, amnhã, às 10 horas, para tratar de
tramitação de processos. Conviou a todos para participarem do 3o Curso de Processo
Legislativo que terá inicio dia 21, quarta-feira, às 10 horas , no Plenário, oferecido pela
Câmara em parcereia com o SERVLEGIS Leitura, discussão e votação de atas.: O
Presidente colocou em discussão a 8ª Ata da Sessão Virtual, de 15 de Maio de 2025, a qual
foi aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.:
Não houve inscrição. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e
sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, Vereadora
Manu Resedá, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador
Dilton Santana, Vereador Léo do Sindicato. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente,
Vereador Nego Jai, na ausência do Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza, passou a
coordenação dos trabalhos à Secretária da Mesa Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas.
Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à coordenação dos trabalhos. Dando
continuidade, com a palavra o Vereador Professor Robenilton, Vereadora Luzia da Saúde,
Vereador Beto da Pinda, Vereador Ariel Ramos finalizou as falas dos Vereadores.
Expedientes Diversos: O Presidente convidou o representante dos Garis para receber a
Moção de Aplauso de autoria do vereador Léo do Sindicato e aprovada por todos. Fez uso
da palavra o autor da homenagem, Vereador Léo do Sindicato. Discussão e Votação de
Proposições por Acordo de Tramitação Especial: Projeto de Lei Ordinária nº 36 de
2025. Altera dispositivos da Lei nº 798/16 e dá outras providências. Uso da Palavra pelo
Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo PT, Marli de
Bandiaçu e pelo Solidariedade, Ariel Ramos.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025, Altera
dispositivos da Lei nº 798/16 e dá outras providências. - Obs.: Apresentada nesta data.
Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 260, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo Líder do
Governo Ariel Ramos, Professor Robenilton, Urbano do Sindicato e Marli de Bandiaçu. ; 2
- Requerimento nº 60 de 2025, Acordo de Tramitação ao Plo 36/2025 Autor: Líderes
das Bancadas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Presidente declarou
aprovado na forma do art. 42 do RI, subscrito por maioria absoluta. ; 3 - Indicação nº 73
de 2025, Indica ao Executivo Municipal pavimentação na frente da igreja no Povoado da
Cachorrinha, neste Município. Autor: Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 121,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutida por Mazinho da Ambulância. ; 4 - Indicação nº 91 de 2025, Construção
de uma praça no conjunto habitacional cidade jardim. Autor: Beto da Pinda, Número de
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
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Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 21/05/2025
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Protocolo: 148, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutida por Beto da Pinda. ; 5 - Indicação nº 103 de 2025, INDICA
ao Prefeito Municipal a reforma do Estádio Municipal do Distrito de São João nesse
Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 168, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação
Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 6 - Indicação nº 115 de 2025, Indica ao
Executivo Municipal a implantação de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no Bairro
da Jaqueira. Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 184, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação
Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 7 - Indicação nº 145 de 2025, Indica ao
Prefeito Municipal a construção de um Posto de Saúde em Canta Galo. Autor: Marli de
Bandiaçú, Número de Protocolo: 230, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por Marli de Bandiaçu. ; 8 -
Indicação nº 152 de 2025, Indica Doação de terreno á brigada voluntaria águia resgate
de Conceição do Coité. Autor: Professor Robenilton, Número de Protocolo: 242, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutida por Professor Robenilton. ; 9 - Indicação nº 154 de 2025, Indica ao Executivo
Municipal a reforma do cemitério do Povoado de Ipoeirinha. Autor: Elizane Cana Brasil,
Número de Protocolo: 249, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por Elizane Cana Brasil ; 10 - Indicação nº
157 de 2025, Indica a complementação da pavimentação da Rua Horácio Oliveira, no
distrito de Salgadália. Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 253, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por
Luzia da Saúde. ; 11 - Indicação nº 158 de 2025, Construção da via asfáltica que liga a
sede do município ao Distrito de Aroeira, em Conceiçã do Coité - Bahia Autor: Vagner
Ramos, Número de Protocolo: 254, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência
do autor / autores. ; 12 - Indicação nº 159 de 2025, INDICA a extensão da Rede de
Abastecimento de Água na Fazenda Poço, próximo a Cantagalo . Autor: Dilton Santana,
Número de Protocolo: 255, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por Dilton Santana. ; 13 - Indicação nº 160
de 2025, INDICA ao Executivo Municipal a reforma da praça da Bíblia com a ampliação
de parque infantil, neste município. Autor: César do Hospital, Número de Protocolo: 257,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutida por Cesar do Hospital. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César
do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Luzia da Saúde / PT
; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância /
REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato /
PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025, Institui o
PNCVM - Procedimento da Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher . Autor:
Manú Resedá, Número de Protocolo: 155, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido por Manu Resedá ; 
Ocorrências da Sessão: Convidado para compor a mesa o Sr. Rony Clécio Oliveira
Almeida membro do Conselho Tutelar, que na oportunidade fez uso da palavra. Projeto de
Lei Ordinária nº 36 de 2025 Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição,
Vereador Urbano do Sindicato e pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos. Nada
mais havendo, o Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata será impressa,
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
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publicada, discutida e deliberada em sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente,
Secretária e demais parlamentares que desejarem. 
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Ariel Cerqueira
Ramos / SD 
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Egberto Oliveira da
Silva / UNIÃO 
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Francisco César Brás
Silva / SD 
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Nivaldilton Santana
de Lima / SD 
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Elizane de Pinho
Cana Brasil / UNIÃO 
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Luzia Bomfim de
Santana Lima / PT 
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Emanuela Maria
Mascarenhas Resedá
/ UNIÃO 
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Marli Simões dos
Santos / PT 
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Valdemar Nunes de
Almeida /
REPUBLICANOS 
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José Jailmo Pereira
Gomes / UNIÃO 
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Robenilton Pinto
Carneiro / PSB 
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Urbano Carvalho
Oliveira / PT 
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