sessao 14 — Conceição do Coité (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	14
Date	2025-05-26
native_id	1324
ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Ata Eletrônica da 14ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/05/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 26/05/2025 - 
Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do
Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ;
Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú
/ PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor
Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS 
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: Convite do partido União Brasil para
participação da Edição Baiana do Projeto Defesa Lilás; O Presidente informou aos
presentes, realização de Audiência Publica do 1º Quadrimestre de 2025 será realizada no
dia 27.05.2025, às 9h30, na Sede do Poder Legislativo. Leitura, discussão e votação de
atas.: O Presidente colocou em Discussão a 1ª Ata da Sessão Itinerante de 16 de maio de
2025. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos
os presentes. Colocada em Discussão também a 9ª Ata da Sessão Virtual de 22 de maio de
2025. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos
os presentes. Em Discussão a 13ª Ata da Sessão Ordinária de 19 de maio de 2025. Não
houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os
presentes. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e
sorteio:: Usando a Tribuna, fizeram uso da palavra os Vereadores: Beto da Pinda, Luzia da
Saúde, Elizane Cana Brasil de Almas, Lindo de Neuza presente de forma virtual, também
fez uso da palavra na Tribuna. Com a palavra a Vereadora Manu Resedá, Vereador Vagner
Ramos, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Professor Robenilton, Vereador Léo do
Sindicato, Vereador Ariel Ramos, Vereador Dilton Santana. Para fazer uso da Tribuna, o
Presidente, Vereador Nego Jai, na ausência do Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza,
passou a Presidência e coordenação dos trabalhos à Secretária da Mesa Vereadora Elizane
Cana Brasil de Almas. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e
coordenação dos trabalhos. Expedientes Diversos: Convidamos o Sr. Gildo Carneiro,
para receber Moção de Aplauso de autoria da Vereadora Luzia da Saúde e aprovada por
todos. Na oportunidade, foi concedida a palavra ao homenageado Sr. Gildo Carneiro. Uso
da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra:
Pelo PT, a Vereadora Luzia da Saúde passou a palavra ao Vereador Urbano do Sindicato,
Pelo Republicanos, Vagner Ramos; Pelo Solidariedade, Vereador César do Hospital passou
a palavra ao Vereador Lindo de Neuza.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025, Dispõe
sobre a fixação do subsídio dos membros do Conselho Tutelar. Autor: Poder Executivo,
Número de Protocolo: 278, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fizeram uso da palavra: Vereador Ariel Ramos, Líder do
Governo, como autor do Projeto; Vereador Professor Robenilton, Vereadora Marli de
Bandiaçu, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, Vereador
Dilton Santana, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Léo do Sindicato, Vereador
Mazinho da Ambulância, Vereador Beto da Pinda, Vereador Vagner Ramos, Vereador César
do Hospital. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025, Revoga a Lei Nº 1003 de 01
de dezembro de 2022. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 269, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Para discutir
matéria de sua autoria, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos
trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza. Discutiu o autor da matéria,
Vereador Nego Jai. Também fizeram uso da palavra o Vereador Professor Robenilton,
Vereador Dilton Santana, Vereador Beto da Pinda. Após sua fala, discussão e votação de
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/05/2025
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 26/05/2025
Página 1
matéria de sua autoria, o Vereador Nego Jai, retorna à coordenação dos trabalhos. ; 3 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2025, Denomina Galeria Oficial dos Veradores Autor:
Nego Jai, Número de Protocolo: 270, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não houve manifestação. ; 4 -
Requerimento nº 65 de 2025, Requer Audiência Publica - Animais soltos em Vias
Publicas. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 266, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da
matéria, Vereadora Marli de Bandiaçu. Também fizeram uso da palavra o Vereador Ariel
Ramos, Vereador Urbano do Sindicato. ; 5 - Requerimento nº 66 de 2025, Acordo de
tramitação PR 06/2025 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Em conformidade como
Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o
interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial
mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta
pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da
Câmara Municipal." ; 6 - Requerimento nº 68 de 2025, Acordo de Tramitação Plo 68
2025 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42.
"reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas
poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as
bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e
aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal." ; 7 - Requerimento nº 69
de 2025, Acordo Tramitação Plc 07 2025 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Em conformidade como
Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o
interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial
mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta
pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da
Câmara Municipal." ; 8 - Indicação nº 74 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a
Construção de um Jardim no Povoado da Cachorrinha. Autor: Mazinho da Ambulância,
Número de Protocolo: 122, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Mazinho da
Ambulância. ; 9 - Indicação nº 92 de 2025, Complementação da iluminação pública do
trecho da BA 120, que liga a sede do municipio a Casas Populares. Autor: Beto da Pinda,
Número de Protocolo: 149, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 10 - Indicação nº 103 de
2025, INDICA ao Prefeito Municipal a reforma do Estádio Municipal do Distrito de São
João nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 168, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o
autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza. Também fez uso da palavra o Vereador
Professor Robenilton. ; 11 - Indicação nº 115 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a
implantação de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no Bairro da Jaqueira. Autor: Léo
do Sindicato, Número de Protocolo: 184, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Léo do
Sindicato. ; 12 - Indicação nº 153 de 2025, INDICA a implantação de quatro postes com
refletores no Estádio Municipal Clício Pinto da Silva no distrito de Bandiaçu Autor: Marli
de Bandiaçú, Número de Protocolo: 246, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora
Marli de Bandiaçu. Também fez uso da palavra o Vereador Dilton Santana. ; 13 -
Indicação nº 158 de 2025, Construção da via asfáltica que liga a sede do município ao
Distrito de Aroeira, em Conceiçã do Coité - Bahia Autor: Vagner Ramos, Número de
Protocolo: 254, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Vagner Ramos. Também discutiu
o Vereador Urbano do Sindicato. ; 14 - Indicação nº 162 de 2025, Indica a
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/05/2025
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 26/05/2025
Página 2
implementação do Programa Pisou Parou em Conceição do Coité. Autor: Professor
Robenilton, Número de Protocolo: 264, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador
Professor Robenilton. ; 15 - Indicação nº 163 de 2025, Construção de muro no
perímetro do campo de futebol do Povoado de Boa Vista. Autor: Ariel Ramos, Número de
Protocolo: 271, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Ariel Ramos. ; 16 - Indicação
nº 165 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da 2º Travessa Aderbal
João de Oliveira – Bairro da Jaqueira Autor: César do Hospital, Número de Protocolo: 273,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutiu o Vereador César do Hospital, autor da matéria. ; 17 - Indicação nº 166
de 2025, Indica a pavimentação da Rua José David Anunciação do Bairro da Cerâmica.
Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 274, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria,
Vereador Dilton Santana. ; 18 - Indicação nº 167 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal
a reforma e ampliação da Casa de Farinha do Distrito de Santa Rosa. Autor: Elizane Cana
Brasil, Número de Protocolo: 275, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra a Vereadora Elizane Cana
Brasil de Almas, autora da matéria. ; 19 - Indicação nº 168 de 2025, Indica ao
Executivo Municipal, a ampliação e reforma do posto de saúde de Terra Nova, neste
Município. Autor: Manú Resedá, Número de Protocolo: 276, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a Vereadora Manu
Resedá, autora da matéria. ; 20 - Indicação nº 169 de 2025, Indica a pavimentação do
trecho próximo à Linha Férrea de Salgadália Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo:
277, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Luzia da Saúde. ; 
Ocorrências da Sessão: Convidada para compor a Mesa a Secretária Municipal de
Assistência Social, Srª Vanusa Oliveira. Também foi convidado para compor a Mesa o Sr.
Jorge Luís Carneiro Morais - representante da Associação dos Beijus que, na
oportunidade, foi convidado a fazer uso da palavra na Tribuna. Convidada para fazer uso
da Tribuna a Secretária Municipal de Assistência Social, Srª Vanusa Oliveira. Usaram a
palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do Sindicato; Pelos
Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel
Ramos. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata
será impressa, publicada, discutida e deliberada em sessão subsequente. Segue assinada
pelo Presidente, Secretária e demais parlamentares que desejarem. 
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/05/2025
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 26/05/2025
Página 3
open original →
sessao nº 14

Documents (2)

anexo #

ata #
