sessao 15 — Conceição do Coité (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	15
Date	2025-06-02
native_id	1325
ata #

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Ata Eletrônica da 15ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/06/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 02/06/2025 - 11:35 
Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do
Hospital / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ;
Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da
Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano
do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS 
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente informou que o
Vereador Dilton Santana, justificou sua ausência por acompanhar sua esposa em
procedimento hospitalar. Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente colocou
em Discussão a 14ª Ata da Sessão Ordinária de 26 de maio de 2025. Não houve
manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. Uso
da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da
palavra: Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereadora Luzia da Saúde, Vereador Professor
Robenilton, Vereador Vagner Ramos, Vereadora Manu Resedá, Vereador Lindo de Neuza,
Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Ariel
Ramos, Vereador Léo do Sindicato. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador
Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos aio Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo
de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos
trabalhos. Discussão e Votação de Proposições por Acordo de Tramitação Especial:
Projeto de Lei Nº 37/2025. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças
partidárias usaram a palavra: Pelo Republicanos, Vagner Ramos; Pelo PT, Marli de
Bandiaçu; Pelo Solidariedade, Lindo de Neuza; Pelo União Brasil, Manú Resedá. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025, Denomina
quadra poliesportiva do povoado de Vargem Grande Autor: Nego Jai, Número de
Protocolo: 267, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42.
"reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas
poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as
bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e
aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal." ; 2 - Requerimento nº 70
de 2025, Acordo Tramitação lideres Plo 37/20925 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à
relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser
submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas,
quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada
por dois terços dos membros da Câmara Municipal." ; 3 - Indicação nº 80 de 2025,
Indica ao Executivo Municipal a Reforma da Escola Manoel Mascarenhas da Lagoa das
Porteiras. Autor: Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 133, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão ; 4 - Indicação nº 101
de 2025, Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma praça no Povoado de Caruaru.
Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 165, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Beto da Pinda e
Lindo de Neuza. ; 5 - Indicação nº 127 de 2025, INDICA ao Prefeito a Construção de um
Ginásio de Esportes na comunidade de Lagoa do Meio nesse Município. Autor: Lindo de
Neuza, Número de Protocolo: 198, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
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04/06/2025
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 05/06/2025
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Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria,
Vereador Lindo de Neuza. ; 6 - Indicação nº 142 de 2025, Indica ao Governo do Estado
da Bahia, a pavimentação da via asfáltica que liga a sede do município ao Povoado de Boa
Vista. Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 224, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fizeram uso da palavra o
autor da matéria, Vereador Léo do Sindicato e o Vereador Urbano do Sindicato. ; 7 -
Indicação nº 164 de 2025, Apresentação de PL que institui os Jogos Estudantis
Municipais–JEMCC, neste Município. Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 272, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Fez uso da palavra o autor da matéria, Vereador Ariel Ramos. Também fizeram uso da
palavra o Vereador Robenilton, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, Vereador Urbano
do Sindicato. ; 8 - Indicação nº 171 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a
pavimentação da rua Bráulio dos Santos, situada no bairro Alto São João. Autor: César do
Hospital, Número de Protocolo: 282, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria,
Vereador César do Hospital. ; 9 - Indicação nº 172 de 2025, Indica ao Executivo
Municipal a reforma e ampliação da quadra poliesportiva no Povoado de São Roque.
Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 283, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra a autora
da matéria, Vereadora Elizane. ; 10 - Indicação nº 173 de 2025, Indica construção do
muro, vestiários/banheiros e banco de reservas do campo de futebol no Assentamento
Nova Palmares Autor: Urbano do Sindicato, Número de Protocolo: 288, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da
palavra o autor da matéria, Vereador Urbano do Sindicato. Fez uso da palavra o Vereador
Léo do Sindicato. ; 11 - Indicação nº 174 de 2025, Indica a reforma da quadra
poliesportiva da Escola Municipal Pedro Américo no distrito de Santa Rosa. Autor: Luzia
da Saúde, Número de Protocolo: 290, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra a autora da matéria,
Vereadora Luzia da Saúde. ; 12 - Indicação nº 175 de 2025, INDICA uma academia de
saúde ao ar livre, integrada a um parque infantil no Bairro da Pampulha. Autor: Dilton
Santana, Número de Protocolo: 291, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência
do autor / autores. ; 13 - Indicação nº 176 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a
apresentação de Projeto de Lei . Autor: Manú Resedá, Número de Protocolo: 292, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Fez uso da palavra a autora da matéria, Vereadora Manu Resedá. ; 14 - Indicação nº 177
de 2025, Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação em Paralelepípedo da Rua São Luis
, situada no Bairro olhos d’agua. Autor: Professor Robenilton, Número de Protocolo: 293,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Professor Robenilton. ; 15 - Indicação nº
178 de 2025, Pavimentação Rua do Cemitério, no Distrito de São João, neste município
sede do município. Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 294, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor
da matéria, Vereador Vagner Ramos. ; 16 - Indicação nº 179 de 2025, Indica ao Prefeito
Municipal a Ampliação da Escola Arlindo José de Lima no distrito de Bandiaçu. Autor:
Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 295, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria,
Vereadora Marli de Bandiaçu. ; 
Ocorrências da Sessão: O Presidente informou que, os Vereadores precisam enviar à
Parlamentar, as indicações dos homenageados para Medalha de Honra ao Mérito até o dia
09 de junho para deliberação e confecção das homenagens. O Presidente Vereador Nego
Jai, por necessidade de ausentar-se, transferiu a presidência para o Vice-Presidente, Lindo
de Neuza. Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do
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Sindicato. O Presidente Vereador Nego Jai retorna à Presidência. Pelos Independentes,
Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos. Nada mais
havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada
minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue
assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. 
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