sessao nº 16

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO VEREADORES
Sessão Ordinária — 09:00hs
09 de junho de 2025
Horário
Plenário
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA
ELIZANE DE PINHO CANABRASIL
EMANUELA Mº MASCARENHAS RESEDÁ
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
FRANCISCO CESAR BRAZ SILVA
JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES
LUZIA BONFIM DE SANTANA LIMA “um
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MARLI SIMOES DOS SANTOS Ei
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RICARDO DOS SANTOS TAVARES X
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VALDEMAR NUNES DE ALMEIDA ())
Secretário da Mesa Plenária

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 16º Ordinária de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/06/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 09/06/2025 - 11:40
Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do
Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ;
Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Mazinho da
Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner
Ramos / REPUBLICANOS
Expedientes: Leitura, discussão e votação de atas.: Em discussão e votação Ata da
15º Sessão Ordinária de 02 de junho de 2025. Não havendo posicionamento contrário,
segue a Ata aprovada e assinada por todos. Em discussão e votação, Ata da 102 Sessão
Virtual de 05 de junho de 2025. Não havendo posicionamento contrário, segue a Ata
aprovada e assinada por todos: Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre;: O
Presidente convidadou para fazer uso da palavra o Sr. Neraldo Mascarenhas Carneiro, que
se fez presente e fez uso da Tribuna desta Casa. O Presidente convidadou para fazer uso
da palavra o Sr. Roberto Carlos C. de Santana, que se fez presente e fez uso da Tribuna
desta Casa. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::
Fizeram uso da palavra: Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza,
Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas, Vereadora Luzia da Saúde, Vereador Dilton
Santana, VereadorProfessor Robenilton, Vereadora Marli de Bandiaçu. Para fazer uso da
Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos aio Vice-
Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna
à Presidência e coordenação dos trabalhos. Com a palavra o Vereador Vagner Ramos,
Vereador Léo do Sindicato, Vereador Ariel Ramos, Vereador Beto da Pinda, Vereador César
do Hospital. Com a palavra o Vereaor Mazinho da Ambulância. Uso da Palavra pelo
Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo PT, Marli de
Bandiaçu fez uso da palavra anteriormente, juntando seus tempos quando usou a palavra
como Vereadora. Pelo Solidariedade, fez uso da palavra o Vereador Lindlo de Neuza.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025, Dispõe sobre a
obrigatoriedade de priorizar o atendimento a advogados em exercício da função em
repartições públicas. Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 284, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025,
Regulamenta denominações públicas. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Número
de Protocolo: 322, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde - Obs.: Não houve manifestação. ; 3 - Projeto de Resolução nº 4 de
2025, Dispõe a Comissão Especial sobre animais soltos nas vias públicas. Autor: Mesa
Diretora da Câmara Municipal, Número de Protocolo: 323, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Lindo de
Neuza, Léo do Sindicato, Vagner Ramos, Urbano do Sindicato, Marli de Bandiaçu. ; 4 -
Indicação nº 104 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a Construção de praça no
Bairro Mariquinha de Dodô, neste Município. Autor: Mazinho da Ambulância, Número de
Protocolo: 170, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Mazinho. ; 5 - Indicação nº
148 de 2025, INDICA: Ao Prefeito a Reforma e Implantação de uma Creche no povoado
de Cansanção nesse Município Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 236, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu o autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza. ; 6 - Indicação nº 170 de 2025,
Indica ao Executivo Municipal a reforma da Praça do povoado de Caruaru. Autor: Léo do
Sindicato, Número de Protocolo: 279, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por existir
matéria de igual teor já aprovada. ; 7 - Indicação nº 175 de 2025, INDICA uma
academia de saúde ao ar livre, integrada a um parque infantil no Bairro da Pampulha.
Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 291, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu 0 autor da matéria,
Vereador Dilton Santana. ; 8 - Indicação nº 181 de 2025, INDICA ao Executivo
Municipal a pavimentação da rua Antônio da Silva, situada no bairro Alto São João. Autor:
César do Hospital, Número de Protocolo: 304, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por
existir matéria de igual teor já aprovada. ; 9 - Indicação nº 182 de 2025, Indicao ao
Poder Executivo anti projeto Guarda Municipal . Autor: Beto da Pinda, Número de
Protocolo: 308, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Beto da Pinda. ; 10 - Indicação
nº 187 de 2025, Indica a revitalização do prédio escolar para a reativação do Centro de
Convivências no Povoado de Lagoa da Vaca neste município. Autor: Professor Robenilton,
Número de Protocolo: 315, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Professor
Robenilton. ; 11 - Indicação nº 188 de 2025, Indica a pavimentação da área no entorno
da Igreja Católica do Povoado de Samambaia Autor: Luzia da Saúde, Número de
Protocolo: 319, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Luzia da Saúde. ; 12 -
Indicação nº 189 de 2025, Indica pavimentação da Rua Porcina Rosa no Bairro da
Jaqueira. Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 320, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria,
Vereador Vagner Ramos. Também discutiram Ariel Ramos e Léo do Sindicato. ; 13 -
Indicação nº 190 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a construção de campo society
com grama sintética no Distrito de Almas. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de
Protocolo: 321, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Elizane Cana Brasil de Almas.
5
Ocorrências da Sessão: Após discussão e votação de matéria de sua autoria, o Vereador
Professor Robenilton, informou a necessidade de ausentar-se em virtude de compromisso
firmado. Foi convidado para compor a Mesa o Sr. Ricardo que, na oportunidade, fez uso da
palavra na Tribuna. Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador
Urbano do Sindicato; Pelos Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de
Governo, Vereador Ariel Ramos. O Presidente promulgou a Resolução 362/2025 em
Plenário. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a sessão. A presente ata
será impressa, publicada, discutida e deliberada em sessão subsequente. Segue assinada
pelo Presidente, Secretária e demais parlamentares que desejarem.
JOSE JAILMO Corante a di Astinado de forma dial
E INE DE PINHO crizaN DE PINHO CANA
PERA O ho CANA Res ssgroso
239683: BRASIL:56670028504 Suas 20250409 121438
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentarQconceicaodocoite.ba.leg.br 09/06/2025
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