sessao nº 21

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
SESSÃO ORDINÁRIA
segunda-feira, 4 de agosto de 2025
ES Nome Vereador(a) A Registro da Presença
21)
FA
ARIEL CERQUEIRA RAMOS GAMA,
CU a '
na EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA Hb
a ELIZANE DE PINHO CANABRASIL pel
N
LUZIA BONFIM DE SANTANA LIMA DO y
a MARLI SIMOES DOS SANTOS e A Amon) 4
UT
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA O, da
EN ROBENILTON PINTO CARNEIRO Bl ESQUA
dá
Secretário(a) da Mesa Plenária
É
ao)
CL RAEER PE RR f
2 cem À
:
;
É 1 an FREE Í
ar » we * - E
;
Ê
dm
camino
asaupeadiay sro

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 21º Ordinária de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/08/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 04/08/2025 - 12:10
Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; Dilton
Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT;
Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Mazinho da Ambulância /
REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato /
PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: Leitura do Oficio Nº06/2025, da
vereadora Marli Simões dos Santos. Leitura, discussão e votação de atas.: O
Presidente colocou em discussão e votação a 20º Ata Ordinária de 28/07/2025. Segue a
Ata aprovada por todos. O Presidente também colocou em discussão e votação a 14º Ata
da Sessão Virtual de 31/07/2025. Segue a Ata aprovada por todos. Uso da Palavra
pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra:
Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Professor Robenilton, Vereador Ariel Ramos,
Vereador Léo do Sindicato, Vereadora Luzia da Saúde, Vereadora Elizane Cana Brasil,
Vereador Beto da Pinda, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Dilton Santana, Vereadora
Manu Resedá. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a
coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após
sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Dando
continuidade, fez uso da palavra o Vereador Vagner Ramos. Expedientes Diversos:
Convidada a Sr2, Vilma Evangelista de Almeida, para receber Moção de Aplauso de
autoria da vereadora Luzia da Saúde e aprovados por todos. Concedida a palavra à
homenageada e à Vereadora autora da referida homenagem. Na oportunidade, também foi
convidado o Sr. Alexsandro Mota Costa, para receber Moção de Aplauso de autoria do
vereador Professor Robenilton e aprovados por todos. Concedido o uso da palavra ao
homenageado e ao Vereador autor da referida homenagem. Uso da Palavra pelo
Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo PT, a
Vereadora Luzia da Saúde que, na oportunidade, passa o uso da palavra ao Vereador
Urbano do Sindicato; Pelo Republicanos, Vagner Ramos; Pelo Solidariedade, Vereador
Lindo de Neuza.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025, Dispõe sobre
proteção e bem-estar animal neste município. Autor: Manú Resedá, Número de Protocolo:
381, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra a autora da matéria, Vereadora Manu Resedá. Com
a palavra: o Vereador Professor Robenilton, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Lindo
de Neuza, Vereador Léo do Sindicato. ; 3 - Requerimento nº 108 de 2025, Regimento
de tramitação Especial ao Plo Nº52/2025 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Em conformidade como
Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o
interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial
mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta
pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da
Câmara Municipal." ; 4 - Indicação nº 143 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a
Construção de uma Praça, na comunidade de Quixaba, neste Município. Autor: Mazinho da
Ambulância, Número de Protocolo: 227, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador
Mazinho da Ambulância. ; 5 - Indicação nº 185 de 2025, Indica ao Prefeito a
Pavimentação na localidade de Pedras nesse município. Autor: Lindo de Neuza, Número
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 05/08/2025
05/08/2025
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de Protocolo: 313, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza. ; 6 -
Indicação nº 199 de 2025, Indica a construção de um campo society com grama
sintética como anexo da Escola Ministro Ney Braga, no Bairro Fluminense. Autor: Ariel
Ramos, Número de Protocolo: 340, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Ariel
Ramos. ; 7 - Indicação nº 213 de 2025, Indica ao Poder Executivo a construção de um
campo society com grama sintética na Escola Antônio Sérgio Barradas Carneiro no distrito
de Santa Rosa. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 360, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da
matéria, Vereador Beto da Pinda. ; 8 - Indicação nº 223 de 2025, INDICA a construção
de um campo de futebol na Fazenda Sambaiba. Autor: Dilton Santana, Número de
Protocolo: 379, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Dilton Santana. ; 9 - Indicação
nº 228 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, a revitalização do prédio escolar na
localidade de Pedras Autor: Manú Resedá, Número de Protocolo: 386, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Retirado da Pauta por Requerimento do Autor, antes da discussão - Obs.: Indicação
retirada de pauta e arquivada a pedido da autora, Vereadora Manu Resedá. ; 10 -
Indicação nº 230 de 2025, INDICA ao Executivo Municipal a cobertura da quadra de
Esportes no povoado de Tabuleiro, neste município. Autor: César do Hospital, Número de
Protocolo: 389, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 11 -
Indicação nº 231 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a implantação de iluminação
no cemitério do Distrito de Almas. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 393,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Elizane Cana Brasil. ; 12 - Indicação nº
232 de 2025, Construção de um campo society com grama sintética como anexo da
Escola Duque de Caxias, no Distrito de Aroeira Autor: Vagner Ramos, Número de
Protocolo: 394, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Vagner Ramos. ; 13 - Indicação
nº 233 de 2025, Indica a requalificação do piso do Ginásio de Esportes de Salgadália
Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 395, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria,
Vereadora Luzia da Saúde. ; 14 - Indicação nº 234 de 2025, Indica ao Executivo
Municipal a elaboração e implantação do Plano Municipal de Juventudes de Conceição do
Coité. Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 396, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria
Vereador Léo do Sindicato. ; 15 - Indicação nº 235 de 2025, Indica ao Prefeito
Municipal a instalação de braços de luz na 32 Travessa da Avenida Porção - Bairro Alto da
Colina Autor: Urbano do Sindicato, Número de Protocolo: 397, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da
matéria, Vereador Urbano do Sindicato. ; 16 - Indicação nº 236 de 2025, INDICA ao
Prefeito Municipal a Instalação de iluminação pública no trecho da BA-409 que liga o
distrito de Bandiaçu ao povoado do Balagão. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de
Protocolo: 398, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 17 -
Indicação nº 237 de 2025, Rua do Posto de Saude , situada no Povoado de Boa Vista ,
em Conceição do Coité. Autor: Professor Robenilton, Número de Protocolo: 399, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu o autor da matéria, Vereador Professor Robenilton. ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente informou que a Vereadora Marli, apresentou
atestado médico e solicita a partir desse período, que seja renovado o período de 120 dias
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 05/08/2025
05/08/2025 Página 2
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
[WD —>>w>Dw>>——————————————
de licença do mandato sem prejuízo. O ofício 05 já protocolado nesta Casa e tomadas as
devidas providências para tramitação legal. Contudo, seguindo os preceitos legais, o art.
37 da Lei Orgânica, o Presidente a pedido, pede o arquivamento do PR nº 05/2025 que
trata da dispensa de 120 dias. Ao mesmo tempo, acato integralmente o of. 06 protocolado
nesta casa, onde é solicitado após os 15 dias da licença médica, reiterar novamente o
pedido de 120 dias. Poartanto fica convocada reunião da Mesa Diretora para dia
19/08/2025, às 10:00 hs, para que seja analisado novo Projeto de Resolução para o
afastamento conforme estabelecido em Regimento Interno desta Casa. Solicito ainda que a
Coordenação Parlamentar arquive o Projeto de Resolução da Mesa Diretora. O
Presidente, no uso de suas atribuições, fez chamada nominal dos Vereadores e informou o
não cumprimento dos assesores parlamentares, conforme estabelece a Portaria Nº
1759/2025, afirmando que a partir da próxima sessão, solicitará ao setor competente o
desconto nos salários daqueles que não cumprirem as determinações estabelecidas.
Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do Sindicato; Pelos
Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel
Ramos. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata
digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão
subsequente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereado que
assim o desejarem.
Digkalmente assinado por: JOSE
PEREIRA GOMES:
E
JAILMO PEREIRA 23968355534
ELIZANE DE PINHO Assinado deforma aço
y Raro: Sou 0 autor deste
GOMES:23988355534 Razão: Sou o autor d
CANA; Tas Scene
BRASIL:56670028504. Dado aesanos resume aro,
o O
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 05/08/2025
05/08/2025