sessao nº 24

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIV»
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
segunda-feira, 25 de agosto de 2025
Horário
Nome Vereador(a) A penaturo Vereador(a)
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Secretário da Mesa Plenária

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 24º Ordinária de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/08/2025 - 09:05 ;
Encerramento: 25/08/2025 - 12:17
Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do
Hospital / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT;
Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da
Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano
do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente justificou a ausência
do Vereador Dilton Santana. Neste momento, o Presidente leu o requerimento da
Vereadora Marli de Bandiaçu, ao tempo em que, declara prejudicada a tramitação do
Projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora. Leitura, discussão e votação de
atas.: O Presidente colocou em Discussão a 23º Ata da Sessão Ordinária de 18 de agosto
de 2025. Segue a Ata aprovada pro todos os presentes. Uso da Palavra pelos inscritos
na Tribuna Livre.: Convidado o Sr. Valdomir Oliveira Ramos para fazer uso da palavra,
que se fez presente e usou a Tribuna desta Casa.. Convidado o Sr. Sinésio Rodrigues
Dantas Júnior para fazer uso da palavra, que também se fez presente na Tribuna desta
Casa. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::
Fizeram uso da palavra: Vereador Vagner Ramos, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora
Luzia da Saúde, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador
Professor Robenilton, Vereador Mazinho da Ambulância, Vereador César do Hospital,
Vereadora Manu Resedá, Vereador Léo do Sindciato. Para fazer uso da Tribuna, o
Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da
Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência
e coordenação dos trabalhos. Dando continuidade, com a palavra a Vereadora Marli de
Bandiaçu, Vereador Beto da Pinda, Vereador Ariel Ramos. Expedientes Diversos:
Entrega de Moção de Aplausos de autoria do Vereador Ariel Ramos à Srt?. Hellen Carneiro
Ramos. Na oportunidade a homenageada fez uso da palavra, agradecendo a homenagem
recebida. Também usou a Tribuna o Vereador Ariel Ramos, para falar a respeito da
homenagem prestada nesta sessão. Entrega de Moção de Aplausos de autoria da
Vereadora Manu Resedá ao Museu Antiquário Shalon. Na oportunidade o representante
do Museu Sr. Geferson Silva Martins e sua esposa fizeram uso da palavra, agradecendo a
homenagem recebida. Também usou a Tribuna a Vereadora Manui Resedá, para falar a
respeito da homenagem prestada nesta sessão. Uso da Palavra pelo Líderes
Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo PT, Marli de Bandiaçu;
Pelo Republicanos, Vagner Ramos; Pelo União Brasil, Manú Resedá; Pelo Solidariedade,
César do Hospital passou a palavra ao Vereador Lindo de Neuza.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025, Altera Regimento
Interno - Obs.: Proposição da Mesa em Regime de Urgência. Autor: Mesa Diretora da
Câmara Municipal, Número de Protocolo: 439, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fizeram uso da palavra:
Vereador" Professor Robenilton, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza,
Vereador Léo do Sindicato. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025, Altera a Lei
Municipal n.º 978, de 17 de maio de 2022, para autorizar a concessão de premiações em
dinheiro a atletas e equipes vencedoras de competições esportivas em eventos esportivos
municipais, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 437,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutiram: Vereador Ariel Ramos, Vereador Professor Robenilton, Vereador Léo do
Sindicato, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Urbano do Sindicato. ; 3 - Requerimento
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 26/08/2025
26/08/2025
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
nº 113 de 2025, Acordo de Tramitação EspecialPLO 60 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Em conformidade
como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. “reconhecida à relevância, a urgência
e o interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação
especial mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma
conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros
da Câmara Municipal." ; 4 - Indicação nº 161 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a
construção de coberturas nos pontos de mototáxi. Autor: Mazinho da Ambulância, Número
de Protocolo: 258, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual teor já
aprovada. - Obs.: Solicitação feita pelo autor da matéria. ; 5 - Indicação nº 206 de 2025,
Indica ao Prefeito a Construção de uma praça na comunidade de Fazenda Tanque. Autor:
Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 350, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 6 - Indicação nº 220 de 2025, Indica a
construção de jardim na Rua Hamilton Rios de Araújo, Distrito de São João. Autor: Ariel
Ramos, Número de Protocolo: 374, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 7 - Indicação nº 245 de 2025, Indica ao Prefeito
Municipal o asfaltamento da estrada da Piatã. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo:
410, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidde ; 8 - Indicação nº 254 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a criação de
medidas de proteção para os corredores de rua. Autor: Léo do Sindicato, Número de
Protocolo: 423, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde ; 9 - Indicação nº 255 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a cobertura
da quadra de Esportes, no povoado de Amorosa. Autor: César do Hospital, Número de
Protocolo: 424, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde ; 10 - Indicação nº 256 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a
construção de campo society com grama sintética no Povoado de Ipoeirinha. Autor:
Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 425, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 11 - Indicação nº 257 de 2025,
Indica ao Executivo Municipal, a ampliação e reforma do posto de saúde do Bairro Vila
Brasil- Casas Populares. Autor: Manú Resedá, Número de Protocolo: 427, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 12 - Indicação nº
260 de 2025, Extensão da rede de água no Cruzeiro de Aroeira, no Distrito de Aroeira.
Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 431, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 13 - Indicação nº 261 de 2025,
Indica pavimentação asfaltica da Rua João Francisco Filho Ramos do Bairro da Jaqueira.
Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 432, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por
ausência do autor / autores. - Obs.: Votação prejudicada em virtude de ausência do autor,
Dilton Santana. ; 14 - Indicação nº 262 de 2025, Indica ao Poder Executivo que realize
estudos de viabilidade para implantação de sistema de energia solar fotovoltaica nos
prédios públicos da Prefeitura Municipal. Autor: Professor Robenilton, Número de
Protocolo: 433, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereador Professor Robenilton, Vereador Ariel Ramos,
Vereador Lindo de Neuza, Vereador Urbano do Sindicato. ; 15 - Indicação nº 263 de
2025, Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua da Holaria no distrito de
Salgadália. Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 435, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da
matéria. ; 16 - Indicação nº 264 de 2025, Indica ao prefeito municipal a Conclusão da
rede de esgoto da avenida Ewerton Rios de Araújo as margens da BA-409 no Distrito de
Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 436, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da
matéria. ;
Ocorrências da Sessão: Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador
Urbano do Sindicato; Pelos Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de
Governo, Vereador Ariel Ramos. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a
Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa,
discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, pelo
Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.
Digitalmente assinado por: JOSE
y ELIZANE DE PINHO Digital signed by ELIZANE DE
JAILMO PEREIRA GOMES: 23988355534
JOSE JAILMO PEREIRA Razão; Sou o autor deste documento CANA RRASILSc6N0o2sso4
GOMES:23988355534 BRASIL:56670028504 . Date 20250826 1215.0300
Data: 2025/08/26 12:05:40 -03'00'
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Ourero
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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26/08/2025