sessao nº 25

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 25º Ordinária de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/09/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 01/09/2025 - 11:05
Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; César do Hospital / SD ; Dilton Santana
/ SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do
Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ;
Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presdiente convocou os
Vereadores desta Casa, para realização de Audiência Publica, referente ao PPA, que
ocorrerá dia 11 de setembro de 2025, às 10h, na sede do Poder Legislativo. Informando
ainda, que o Edital foi publicado no Diario oficial do Poder Legislativo Leitura, discussão
e votação de atas.: O Presidente coloca em Discussão a 24º Ata da Sessão Ordinária de
25 de agosto de 2025. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata
aprovada por todos os presentes. O Presidente coloca em Discussão a 172 Ata da Sessão
Virtual de 28 de agosto de 2025. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue
a ata aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as),
conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereador Ariel Ramos, Vereador
Dilton Santana, Vereadora Luzia da Saúde, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador
Professor Robenilton, Vereador Vagner Ramos, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador
Léo do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente,
Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa
Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e
coordenação dos trabalhos. Expedientes Diversos: Of. do TCM nº 4.222/25 - SGE -
Informando APROVAÇÃO da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Conceição do
Coité, Exercício Financeiro 2023, processo nº 07608€e24 e, em conformidade como Voto do
Conselheiro Relator. Convidamos o Sr. Lucas Afonso da Costa representante da Quadrilha
JC, para receber Moção de Aplauso, de autoria da Vereadora Manu Rresedá. Uso da
Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo
Republicanos, Vagner Ramos; Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo Solidariedade, César do
Hospital passa o uso da palavra ao Vereador Lindo de Neuza.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025, Dispõe sobre o
Plano Plurianual - PPA do Município de Conceição do Coité para o quadriênio 2026/2029.
Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 450, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 3 - Indicação nº 207 de 2025, Indica ao Prefeito a construção de uma Praça na
comunidade de Queimada do Cedro . Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 351,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 4 - Indicação nº 227 de 2025, Indica a reforma da
Praça Onésimo Brito, no Povoado de Patos. Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 385,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 5 - Indicação nº 253 de 2025, Indica ao Executivo
Municipal a implantação de uma placa indicativa nas margens da BA 120 no povoado de
Tapera. Autor: Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 422, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor
da matéria. ; 7 - Indicação nº 261 de 2025, Indica pavimentação asfaltica da Rua João
Francisco Filho Ramos do Bairro da Jaqueira. Autor: Dilton Santana, Número de
Protocolo: 432, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 8 - Indicação nº 265 de 2025, Indica
ao Executivo Municipal, a Construção de um Campo Society no Povoado de São Roque.
Autor: Manú Resedá, Número de Protocolo: 438, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 9 - Indicação nº 267 de 2025,
Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da 2º Travessa Sérgio Ramos Guimarães,
no bairro Vila Real. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 442, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu a autora da matéria. ; 10 - Indicação nº 269 de 2025, Indica a pavimentação da
Travessa Coité no distrito de Bandiaçu, neste município de Conceição do Coité - BA.
Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 446, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Tramitação
Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 11 - Indicação nº 270 de 2025, Indica a
instalação de alambrados atrás das traves do Estádio Ferreirão, no distrito de Salgadália.
Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 447, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria.
; 12 - Indicação nº 271 de 2025, Construção de uma Praça na Rua Teodoro Ramos,
Olhos D' Agua, neste Município Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 448, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu o autor da matéria. ; 13 - Indicação nº 272 de 2025, Sugere a criação de
cargos de Coordenação Pedagógica por Disciplinas na rede municipal de ensino Autor:
Professor Robenilton, Número de Protocolo: 449, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria,
Vereador Professor Robenilton e o Vereador Ariel Ramos. ;
Ocorrências da Sessão: Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pelos Independentes,
Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos. Nada mais
havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada
minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue
assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.
Distant anal portao ALHO ELIZANE DE PINHO Assinado deforma digital por
JOSE INÍLMO PEREIRA CANA CLIZANEDE PISO CANA
GOMES:23988355534 BRASIL:54870028504 . Dados 20250901 113932 000
Deta: 2025/09/02 08:38:22 -03'00
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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