sessao nº 27

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO VEREADORES
Sessão Ordinária — 09hs
15 de setembro de 2025
Plenário NOME VEREADOR (A) ASSINATURA VEREADOR (A) |
FO,
IV fl
ARIEL CERQUEIRA RAMOS ROM
| Z N
| EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA e
| ELIZANE DE PINHO CANABRASIL Pó)
| uetev
| EMANUELA MS MASCARENHAS RESEDÁ
E ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO É
| ã FRANCISCO CESAR BRAZ SILVA : an |
” |
JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES ESA
4d)
LUZIA BONFIM DE SANTANA LIMA Os
e + pm
MARLI SIMOES DOS SANTOS DAI
149)
4 1h,
NIVALDILTON SANTANA DE LIMA PER.
Nf
| : ROBENILTON PINTO CARNEIRO
RICARDO DOS SANTOS TAVARES
URBANO CARVALHO OLIVEIRA
VAGNER ARAUJO RAMOS
VALDEMAR NUNES DE
ecrdtária da Mesa Plenária

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 27º Ordinária de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 15/09/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 15/09/2025 - 11:33
Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; Dilton
Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT;
Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da
Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Vagner
Ramos / REPUBLICANOS
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente informou aos
Veradores desta Casa, sobre realização de Audiências Públicas. Dia 26/09/2025 realização
de Audiência Pública sobre Avaliação das Metas do 2º Quadrimestre, à partir das 09h na
sede do Poder Legislativo e dia 03/10/2025 duas Audiências púlbicas, respectivamente,
sendo que a primeira ocorrerá às 09h tendo como tema a LDO - Lei de Diretrizes
Orçamentárias e às 10h30 LOA - Lei Orçamentária Anual. Justificada a ausência do
Vereador César do Hospital nesta Sessão Ordinária. Leitura, discussão e votação de
atas.: O Presidente colocou em Discussão a Ata da 26º Sessão Ordinária de 08 de
setembro de 2025. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata
aprovada por todos os presentes. Também foi discutida a Ata da 19º Sessão Virtual de 11
de setembro de 2025. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata
aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.:
Não houve inscritos para a Tribuna nesta sessão. Uso da Palavra pelos(as)
Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereador
Professor Robenilton, Vereador Léo do Sindicato. O Presidente fez uma breve explanação
a respeito dos avanços alcançados por esta Casa, quando foi aprovado por todos, a
participação dos Vereadores na sessões plenárias de forma virtual, quando necessário ou
por motivos de saúde que os impeçam de estarem de forma presencial, facilitando assim o
fluir das matérias pautadas. Dando continuidade, com a palavra o Vereador Vagner Ramos,
em seguida respectivamente: Veradora Elizane Cana Brasil, Vereadora Luzia da Saúde e,
em parte cedida, fez uso da palavra o Vereador Urbano do Sindicato. Com a palavra o
Vereador Lindo de Neuza. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai,
passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza.
Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos.
Dando continuidade, com a palavra: Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Urbano do
Sindicato, Vereador Ariel Ramos, Vereador Mazinho da Ambulância, Vereador Dilton
Santana. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias
usaram a palavra: Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo Republicanos, Vagner Ramos; Pelo
Solidariedade, Lindo de Neuza.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025, Institui o
Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais do Município de
Conceição do Coité - REFIS Municipal. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 467,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Fizeram uso da palavra : Vereador Ariel Ramos, Vereador Lindo de Neuza, Vereador
Professor Robenilton. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025, Estima a Receita e
fixa Despesa do município de Conceição do Coité para o exercício financeiro de 2026.
Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 468, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 3 - Requerimento nº 120 de 2025, Acordo de Tramitação do PLO 64/2025 Autores: ,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à
relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas,
quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada
por dois terços dos membros da Câmara Municipal." ; 4 - Indicação nº 209 de 2025,
INDICA: Ao Prefeito a Reforma da Escola Antônio Martins Carneiro na comunidade de
Gangorra I. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 353, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da
matéria. ; 5 - Indicação nº 252 de 2025, Indica a pavimentação da Rua Raimundo
Norberto dos Santos, no Povoado de Cabaceiras. Autor: Ariel Ramos, Número de
Protocolo: 420, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Ariel Ramos. ; 6 - Indicação nº
258 de 2025, Indica ao Poder Executivo a reforma da praça do povoado de Baton Autor:
Beto da Pinda, Número de Protocolo: 428, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Beto
da Pinda. ; 7 - Indicação nº 268 de 2025, Indica instalação de uma faixa elevada para
travessia de pedestre na Avenida Getúlio Vargas Autor: Urbano do Sindicato, Número de
Protocolo: 444, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Urbano do Sindicato. ; 8 -
Indicação nº 269 de 2025, Indica a pavimentação da Travessa Coité no distrito de
Bandiaçu, neste município de Conceição do Coité - BA. Autor: Marli de Bandiaçú, Número
de Protocolo: 446, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora Marli de Bandiaçu.
Também discutiu o Vereador Dilton Santana. ; 9 - Indicação nº 273 de 2025, Indica ao
Executivo Municipal a criação de um espaço destinado à realização de eventos com
paredões de som. Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 451, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o
autor da matéria, Vereador Léo do Sindicato. ; 10 - Indicação nº 275 de 2025,
Construção de uma Praça no Bairro Nova Esperança, neste Município de Conceição do
Coite - Ba Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 457, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria,
Vereador Vagner Ramos. ; 11 - Indicação nº 277 de 2025, Indica ao Executivo Municipal
a implantação do consultório odontológico na Unidade de Saúde da Cidade Jardim. Autor:
Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 459, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria,
Vereadora Elizane Cana Brasil. ; 12 - Indicação nº 280 de 2025, Indica a construção de
muros no campo de futebol do povoado de Cantagalo. Autor: Dilton Santana, Número de
Protocolo: 464, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Dilton Santana. ; 13 -
Indicação nº 281 de 2025, Indica a pavimentação da rua da quadra no Povoado do
Serrote em Salgadália Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 466, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a
autora da matéria, Vereadora Luzia da Saúde. ;
Ocorrências da Sessão: Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pelos Independentes,
Vereador Léo do Sindicato que fez uso da palavra e cedeu à parte ao Vereador Professor
Robenilton; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos. Nada mais havendo o
Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e iu uta no
5 Sgtamente smmado por: JOSE
RETRA, GOMES
JOSE JAILMO PEREIRA 2issayss554
Juana GOMES:23988355534 fazão: Sou o autor dese
Data: 2028/09/15 11:42:21
ELIZANE DE PINHO. Dgtalysgned by euzAveoE
CANA Perto o 0028504
BRASIL:56670028504 Date: 202509:15 1146:10-0300
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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