sessao nº 28

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO VEREADORES
Sessão Ordinária - 09hs
29 de setembro de 2025
[ Horário — o E o
| Plenário NOME VEREADOR (A) ASSINATURA VEREADOR (A)
| q,
(VA,
A ARIEL CERQUEIRA RAMOS WADINI |
(2
E EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA ESSE
E S ELIZANE DE PINHO CANABRASIL
| e EMANUELA Mº MASCARENHAS RESEDÁ
; ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
FRANCISCO CESAR BRAZ SILVA
: JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES |
5 MARLI SIMOES DOS SANTOS
| : NIVALDILTON SANTANA DE LIMA
ROBENILTON PINTO CARNEIRO
RICARDO DOS SANTOS TAVARES pulo sa — fhoco |
: URBANO CARVALHO OLIVEIRA
VAGNER ARAUJO RAMOS
: VALDEMAR NUNES DE ALMEIDA
Secretária da Mesa Plenária

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 28º Ordinária de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/09/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 29/09/2025 - 11:50
Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do
Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ;
Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Mazinho da
Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano
do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: A Secretária fez a leitura do Convite
da Polícia Militar para cerimônia de Passagem de Comando da 16º Batalhão de Polícia
Militar. Registrada presença do Vereador Dilton Santana de forma virtual. Justificada
ausência do Vereador Urbano do Sindicato. O Presidente informou que a Vereadora Marli
apresentou requerimento de licença de 120 dias, a tramitar como matéria nesta Casa e
será submetido a discussão e votação no seu trâmite, conforme estabelece o Regimento
Interno desta Casa. O Presidente informou sobre realização de Audiência Pública para o
dia 03/10, onde serão discutidos LDO e LOA, à partir das 09h, na Sede do Poder
Legislativo. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e
sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereadora Manu Resedá, Vereadora Elizane Cana Brasil,
Vereador Professor Robenilton, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Dilton Santana,
Vereador Vagner Ramos, Vereador Ariel Ramos, Veredor Urbano do Sindicato, Vereador
Léo do Sindicato. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a
coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após
sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos.
Expedientes Diversos: Convidamos o Pastor Sr. Manoel Batista de Souza Júnior para
receber Moção de Aplauso, de autoria do Verador Nego Jai e aprovada por todos. Na
oportunidade o Vereador fez uso da palavra e o homenageado também usou a Tribuna
para agradecer a homenagem. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas
Lideranças partidárias usaram a palavra: Vagner Ramos; Pelo Solidariedade; Pelo PT,
Luzia da Saúde; Pelo Republicanos, Lindo de Neuza.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025, Altera o
Codigo de Processo Legislativo Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Número de
Protocolo: 484, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde ; 2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025, Altera o Regmento Interno Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal, Número de Protocolo: 483, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 - Indicação nº 229 de
2025, INDICA ao Prefeito Municipal a Construção de um Campo Society no Distrito de
Juazeirinho nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 387, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu o autor da matéria. ; 4 - Indicação nº 259 de 2025, Indica ao Poder Executivo a
construção de uma passagem molhada na baixa de seu Nego no povoado de Baton. Autor:
Beto da Pinda, Número de Protocolo: 430, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Beto
da Pinda e o Vereador Urbano do Sindicato. ; 5 - Indicação nº 266 de 2025, Indica a
construção de uma academia ao ar livre na Praça do Povoado de Cabaçeiras. Autor: Ariel
Ramos, Número de Protocolo: 440, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 6 - Indicação nº 276 de 2025, Construção de
uma Praça no Bairro Alto da Colina, neste Município, (Conceição do Coite-Ba). Autor:
Vagner Ramos, Número de Protocolo: 458, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor. ; 7 - Indicação nº 283
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 30/09/2025
30/09/2025 CA. Pe Página 1
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de 2025, Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação em Paralelepípedo em frente à
igreja no povoado de Sossego, neste Município. Autor: Mazinho da Ambulância, Número
de Protocolo: 470, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor. ; 8 - Indicação nº 285 de 2025, Indica ao
Executivo Municipal a reforma da praça do conjunto habitacional Genebaldo Queiroz -
casas novas da Cidade Jardim. Autor: César do Hospital, Número de Protocolo: 472, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu o autor da matéria. ; 9 - Indicação nº 286 de 2025, Indica ao Executivo
Municipal a reforma da casa de farinha do Correia. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de
Protocolo: 473, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 10 - Indicação nº 287 de 2025,
Indica ao Executivo Municipal a instalação de refletores no Campo de Futebol da
comunidade de Nova Palmares Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 474, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu o autor da matéria. ; 11 - Indicação nº 288 de 2025, INDICA a construção da
quadra poliesportiva do povoado de Morro. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo:
479, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor, presente na sessão de forma remota. ; 12 -
Indicação nº 290 de 2025, Indica a limpeza e manutenção do Tanque do Bosque na
Comunidade de Areias, em Salgadália Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 493,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutiu a autora da matéria. ;
Ocorrências da Sessão: Concedido uso da palavra o Dr. Macson - Assessor Jurídico desta
Casa que falou sobre a Igrja Assembléia de Deus, em virtude das comemorações do Dia
dos Evangélicos em nossa cidade. Convidado o Pastor Presidente Manoel Batista de Souza
Júnior, natural da cidade de Inhambupe para fazer parte da Mesa e, em teempo, foi
concedido uso da palavra na Tribuna desta Casa. Na oportunidade ainda, foram entregues
exemplares da Bíblia Sagrada aos Vereadores, assessores e funcionários desta Casa.
Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do Sindicato; Pelos
Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel
Ramos. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata
digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão
subsequente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que
assim o desejarem.
Assinado de forma digital
ELIZANE DE PINHO A ELIZANE DE PINHO
o CANA CANA BRASIL:56670028504
BRASIL:56670028504 Dados: 2025.09.30 10:20:02
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Digitalmente assinado por:
JOSE JAILMO PEREIRA Ja PENEIRA GOMES iss
GOMES:23988355534
Data: 2025/09/30 10:15:42 -0300'
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Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 30/09/2025
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