sessao 29 — Conceição do Coité (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	29
Date	2025-10-06
native_id	1351
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 29º Ordinária de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/10/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 06/10/2025 - 12:25
Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do
Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ;
Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú /
PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor
Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS
Expedientes: Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente coloca em Discussão
a 28º Ata da Sessão Ordinária de 29 de setembro de 2025. Não houve manifestações
contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra
pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra:
Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Ariel Ramos, Vereador Professor Robenilton,
Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereadora Manu Resedá, Vereador Lindo de Neuza,
Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Vagner Ramos, Vereador Léo do Sindicato,
Vereador Dilton Santana. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai,
passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza.
Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos.
Expedientes e Proposições dos(as) Vereadores(as):: Entrega de Moção de Aplausos,
de autoria do Vereador Nego Jai, para a Escolinha Recanto dos Baixinhos, de Salgadália
pelo Desfile Cívico, representada na pessoa da Diretora Glicelia dos Santos Oliveira. Fez
uso da palavra o autor da matéria, Vereador Nego Jai e a Diretora Glicelia para agradecer
a homenagem. Entrega de Moção de Aplausos, de autoria da Vereadora Manu Resedá,
para o Sr. Ednaldo Amâncio de Oliveira.Fizeram uso da palavra a autora, Vereadora Manu
Resedá e o homenageado para agradecer. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários::
Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo
Solidariedade, Lindo de Neuza; Pelo Republicanos, Vagner Ramos.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025, Denomina
Calçadão na Rua João Lopes do Carmo Autor: Manú Resedá, Número de Protocolo: 499,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025, Reconhece como entidade de utilidade pública
municipal a Associação Comunitária da Região da Onça- ASCRON. Autor: Lindo de Neuza,
Número de Protocolo: 501, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Lindo de Neuza. ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária nº 70 de 2025, Cria e denomina Centro Administrativo Municipal Autor:
Poder Executivo, Número de Protocolo: 506, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Ariel Ramos. ; 5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025, Altera CPL Autor: Mesa Diretora da
Câmara Municipal, Número de Protocolo: 505, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 4,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria - Obs.: Discutiram: Léo do Sindicato,
Professor Robenilton, Urbano do Sindicato, Lindo de Neuza, Marli de Bandiaçu. Para
discutir matéria de sua autoria, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação
dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador Lindo de Neuza. Discutiu o autor da matéria,
Vereador Nego Jai. Após sua fala, discussão e votação de matéria de sua autoria, o
Vereador Nego Jai, retorna à coordenação dos trabalhos. Nego Jai - fez esclarecimentos a
respeito da matéria em questão. ; 6 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025, Dispoe sobre
licença parlamentar Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Número de Protocolo:
504, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 129 de 2025, Acrodo
de tramitação ao Plo 68 2025 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 06/10/2025
06/10/2025 Página 1
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo
215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as
proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante
celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos
Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara
Municipal." ; 8 - Requerimento nº 130 de 2025, Acordo de Tramitação ao PLO 70 2025
Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42.
“reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas
poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as
bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e
aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal." ; 9 - Requerimento nº
131 de 2025, Acordo de Tramitação do Plo 69 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Em conformidade como
Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. “reconhecida à relevância, a urgência e o
interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial
mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta
pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da
Câmara Municipal." ; 10 - Indicação nº 238 de 2025, INDICA ao Prefeito a Implantação
de iluminação no estádio do distrito de Juazeirinho nesse Município. Autor: Lindo de
Neuza, Número de Protocolo: 401, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 11 - Indicação
nº 274 de 2025, Indica a construção de uma creche no Distrito de Goiabeira Autor: Ariel
Ramos, Número de Protocolo: 456, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 12 - Indicação
nº 278 de 2025, Construção de uma Praça no Bairro Mansão Pai Bico, neste Município de
Conceição do Coite - Ba Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 460, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o
autor da matéria. ; 13 - Indicação nº 282 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal a
pavimentação da rua João de Camilo no Distrito de Bandiaçu. Autor: Beto da Pinda,
Número de Protocolo: 469, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria - Beto da Pinda. Também
discutiu a Vereadora Marli de Bandiaçu. ; 14 - Indicação nº 289 de 2025, Indica ao
Prefeito Municipal a construção de um Posto de Saúde na comunidade de Tabuleiro. Autor:
Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 480, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ;
15 - Indicação nº 291 de 2025, INDICA o encascalhamento da estrada do Povoado de
Tanque Novo, neste Município. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 496, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 16 -
Indicação nº 292 de 2025, Indica ao Executivo Municipal a instalação de iluminação
Pública na Rua João Souza Pinto, no Bairro da Quadra. Autor: Mazinho da Ambulância,
Número de Protocolo: 498, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 17 - Indicação nº 293 de
2025, Indica ao Executivo Municipal a criação da “Escola de Formação Permanente
Calçadista (EFPC)", por meio de parceria público-privada. Autor: Léo do Sindicato,
Número de Protocolo: 500, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 18 - Indicação nº 294 de
2025, Indica ao Executivo Municipal a pavimentação com paralelepípedo da Rua Orlando
Pinto Oliveira no bairro Vila Real. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 503,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutiu a autora da matéria. ;
Ocorrências da Sessão: Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador
Urbano do Sindicato; Pelos Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 06/10/2025
06/10/2025 Página 2
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Governo, Vereador Ariel Ramos. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a
Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa,
discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, pelo
Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.
a ELIZANE DE PINHO LAN pro CARA
Digitalmente assinado por: JOSE. ELIZANE DE PINHO CANA.
JOSE JAILMO — JainoPrscira Gomes CANA Dido 2025 1006 23327
PEREIRA GOMES: Razão: Sou o autor deste documento BRASIL:56670028504
«300
23988355534 oa: 2025/10/07 082019 0300
que BO
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 06/10/2025
06/10/2025 Página 3
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