sessao nº 3

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO VEREADORES
Sessão Extraordinária — 09hs
16 de outubro de 2025
[ Horário |. o = o ]
Plenário NOME VEREADOR (A) ASSINATURA VEREADOR (A) |
da) |
dt)
ARIEL CERQUEIRA RAMOS (Arms
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA
ELIZANE DE PINHO CANABRASIL
MARLI SIMOES DOS SANTOS
NIVALDILTON SANTANA DE LIMA
ROBENILTON PINTO CARNEIRO
RICARDO DOS SANTOS TAVARES ; aê
URBANO CARVALHO OLIVEIRA Z ; L |
VAGNER ARAUJO RAMOS Ea am Afueip fico PAS |
vaDeMaRNunesDEAMEDA | (D
Secretária da Mesa Plenária

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Extraordinária de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 20º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 16/10/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 16/10/2025 - 09:47
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César
do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza /
SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de
Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor
Robenilton / PSB ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 138 de 2025, Acordo de Tramitação
ao PLO 71 2025 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014,
no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o interesse público as proposições
legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo
entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da
Oposição e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal." ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 71 de 2025, Institui o Fórum Municipal de Educação do município de
Conceição do Coité - Bahia. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 515, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Com duas emendas. Em discussão conjunta a Emenda nº 13/2025 e a Emenda nº 14/2025
de autoria do Vereador Nego Jai. Para discutir matéria de sua autoria, o Presidente,
Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador
Lindo de Neuza. Discutiu o autor da matéria, Vereador Nego Jai. Após sua fala, discussão e
votação de matéria de sua autoria, o Vereador Nego Jai, retorna à coordenação dos
trabalhos. Em discussão, não houve manifestação. Em votação, foram aprovadas as duas
emendas por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei nº 71/2025, na íntegra com suas
emendas. Fizeram uso da palavra: Vereador Ariel Ramos, Vereador Professor Robenilton,
Vereador Léo do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Marli de Bandiaçu.
Solicitado votação nominal, votaram favoráveis: Ariel Cerqueira Ramos, Egberto Oliveira
da Silva, Elizane de Pinho Cana Brasil, Emanuela M. M. Resedá, Eriberto Antônio A. Filho,
Francisco César Brás Silva, José Jailmo P Gomes - impedido por ser Presidente, Luzia
Bonfim de Santana Lima, Marli Simões dos Santos, Nivaldilton Santana de Lima,
Robenilton Pinto Carneiro, Ricardo dos Santos Tavares, Urbano Carvalho Oliveira -
ausente, Vagner Araujo Ramos, e Valdemar Nunes de Almeida. Segue o Projeto de Lei
aprovado por todos. ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente declarou aberta a sessão às 09h05min, e solicitu a
suspensão por 10(dez) minutos para alguns ajustes e, logo e seguisa, foram reiniciados os
trabalhos. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata
digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão
subsequente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que
assim o desejarem.
Ogtimente assado por: JOSE
JOSE JAILMO PEREIRA JUNO, PERCIRA GOMES: ELIZANE DE PINHO Assinado de forma digital por
GOMES:23988355534 Junio: Sou 0 autor dese ELIZANE DE PAHO CANA
dae
RNA, ERASIL56670028504
BRASIL:56670028504 Dados: 20251016 102340 0300"
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 16/10/2025
16/10/2025 Página 1
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ariel Cerqueira
Ramos / SD
Francisho César Brás
Silva / SD
Elizane' de Pinho
Cana Brasil / UNIÃO
Luzia Bomfim de
Santana Lima / PT
duelo
Emanuela Maria
Mascarenhas
Resedá / UNIÃO
D—
Lo
Valdemar Nunes de
Almeida /
REPUBLICANOS
Robenilton Pinto
Carneiro / PSB
Egberto Oliveira da
Silva / UNIÃO
Nivaldilton Santana
de Lima / SD
B
Eriberto Antônio
Almeida Filho / SD
Tavares / PSD
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Marli Simões dos
Santos / PT
Li Aee
Vagner újo
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REPUBLICANOS
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 16/10/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 16/10/2025 - 09:00
Encerramento: 16/10/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 138 de 2025
Processo: -
Autores: 
Acordo de Tramitação ao PLO 71 2025 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 71
de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Institui o Fórum Municipal de
Educação do município de Conceição
do Coité – Bahia. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
13/10/2025
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 13/10/2025
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