sessao nº 31

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO VEREADORES
Sessão Ordinária — 09hs
20 de outubro de 2025
— Horário o
Plenário NOME VEREADOR (A) ASSINATURA VEREADOR (A)
TAVA
ARIEL CERQUEIRA RAMOS Im |
=)
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA
ELIZANE DE PINHO CANABRASIL
EMANUELA MS MASCARENHAS RESEDÁ
| ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO ZA,
| FRANCISCO CESAR BRAZ SILVA AE
| UFG
| 'ê
JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES Mies — |
A |
| LUZIA BONFIM DE SANTANA LIMA MOS Ne |
| |
| MARLI SIMOES DOS SANTOS nd |
| : NIVALDILTON SANTANA DE LIMA A
| /)
| : ROBENILTON PINTO CARNEIRO RNA A JA)
| 1
7; is
RICARDO DOS SANTOS TAVARES 9249
| : URBANO CARVALHO OLIVEIRA W
LO + JVALDEMAR NUNES DE ALMEIDA
| : VAGNER ARAUJO RAMOS A Apoio Suns
Secretária da Mesa Plenária

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 31º Ordinária de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/10/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 20/10/2025 - 12:15
Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; César do Hospital / SD ; Dilton
Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT;
Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ; Mazinho da
Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano
do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS
Expedientes: Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente coloca em Discussão
a 302 Ata da Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2025. Não houve manifestações
contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. O Presidente
coloca em Discussão a 232 Ata da Sessão Virtual de 16 de outubro de 2025. Não houve
manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. O
Presidente coloca em Discussão a 3º Ata da Sessão Extraordinária de 16 de outubro de
2025. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos
os presentes. Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.: Convidado para fazer
uso da Tribuna Livre desta Casa, o Sr. Gilvan Carneiro Mota, que se fez presente. Uso da
Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da
palavra: Vereadora Manu Resedá, Vereador Dilton Santana, Vereadora Luzia da Saúde,
Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Professor Robenilton,
Vereador Ariel Ramos, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereadora Marli de Bandiaçu,
Vereador Léo do Sindicato. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai,
passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza.
Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos.
Expedientes Diversos: Entrega de Moção de Aplausos de autoria do Vereador Ariel
Ramos à Sra. Manoela Carneiro. Na oportunidade o homenageado fez uso da palavra,
agradecendo a homenagem recebida. Também usou a Tribuna o Vereador Ariel Ramos,
para falar a respeito da homenagem prestada nesta sessão. Uso da Palavra pelo
Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo Republicanos,
Vagner Ramos; Pelo Solidariedade, Lindo de Neuza.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; César do Hospital / SD ; Dilton
Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da Saúde / PT;
Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Mazinho da Ambulância /
REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato /
PT; Vagner Ramos / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025, Dispõe sobre
o Plano Plurianual - PPA do Município de Conceição do Coité para o quadriênio
2026/2029. - Obs.: 2º Discussão e Votação Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo:
450, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereador Ariel Ramos, Vereador Léo do Sindicato,
Vereador Professor Robenilton. ;
Ocorrências da Sessão: Foram convidados para compor a Mesa: Tenente Carla -
Comandante da 2º CIA de Bombeiros Militar; Tenente Charles - Comandante da 2º CIA de
Bombeiros Militar; Também foi convidado o Subtenente Garcia. A Tenente Carla fez uso da
palavra falando a respeito da formação e instauração a CIA de Bombeiros e da
importância do trabalho desenvolvido na prevenção de acidentes. Com a palavra o Tenente
Charles, que falou das missões e enfrentamentos da CIA, que além do combate atua na
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http:// LL >
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 20/10/2025
20/10/2025 Página 1
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
prevenção e que muitas ocorrências poderiam ser evitadas, caso a população obtivesse o
conhecimento necessário. Com a palavra o Subtenente Garcia, que falou a respeito da
necessidade da presença do corpo de bombeiros na nossa região sisaleira e, na
oportunidade, falou também das barragens existentes em nossa região e da importância
dos seus respectivos planos de contingência. Justificada a ausência da Vereadora Marli de
Bandiaçu, que presidou se ausentar por motivos pessoais. Usaram a palavra os Líderes de
Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do Sindicato; Pelos Independentes, Vereador Léo
do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos. Nada mais havendo o
Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada minuta no
Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada
pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.
JOSE JAILMO — tstmente amrado por ELIZANE DE PINHO asa deteme eso
PEREIRA GOMES: 25958355534 CANA Prrpteriça
2398355534 Gocumento 1 dede BRASILIS6670028504 Boa emve3o tva aros
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
] Cerqueira Francisco/César Brás
Ramos / SD Silva / SD
.
Nivaldilton Santana Pinho
de Lima / SD Brasil / UNIÃO
ereto BO ren
Eriberto Antônio o Luzia Bomfim
Almeida Filho / SD Santana Lima / E
Ricardo dos Santo: Emanuela Maria
Tavares / PSD Mascarenhas
Resedá / UNIÃO
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 20/10/2025
20/10/2025 Página 2
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Valdemar Nunes de
Almeida
REPUBLICANOS E A,
arvalho
Oliveira / PT
Carneiro / PSB
f g
Vagner újo
Ramos /
REPUBLICANOS
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba .leg.br 20/10/2025
20/10/2025 Página 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/10/2025 - 08:30
Encerramento: 20/10/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63
de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA
do Município de Conceição do Coité
para o quadriênio 2026/2029. 
Obs.: 2ª Discussão e Votação 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 31ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
15/10/2025
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 15/10/2025
Página 1