sessao nº 15

CM CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
NioniLIÇÃO DO corr)
FL. 082
Ata da Sessão Ordinária de 23 de novembro 2020.
Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, em horário regimental, reuniram-
se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal, de forma presencial, mantendo o
distanciamento necessário e todos os equipamentos de segurança. Ausentes os vereadores:
Juçara e Têdo, os quais justificaram sua ausência. Ausentes: Gel de Tetê, Danilo, Silvan. Em
discussão e votação a Ata da Sessão de Extraordinária de 18/11/2020, aprovada. Em
discussão e votação a Segunda Ata da Sessão de Extraordinária de 18/11/2020, aprovada. O
Presidente suspendeu a sessão por dez minutos. Avisos e Atos da Presidência. Leitura dos
expedientes: Projeto de Lei nº 26/2020, de autoria do vereador Jose Jailmo que reconhece
como de utilidade pública a Real Sociedade Português de Beneficência 16 de setembro —
Unidade Municipal. Requerimento de acordo de Tramitação Especial ao Projeto de Lei
26/2020, prejudicado pela ausência do líder da situação. Projeto de Lei Nº 27/2020 de
autoria do Vereador Betão, que “Amplia PAE — Programa de Apoio aos Estudantes para
incluir bolsa de intercambio; Projeto de Lei nº 30/2020, de autoria do Vereador Betão, que
reconhece no âmbito do Município a visão monocular como deficiência, Projeto de Lei nº
31/2020, de autoria do Vereador Jeronimo Mendes de Oliveira que denomina Praça Anna
Clemencia de Oliveira no Povoado do Tabuleiro. Requerimento 29/2020, de autoria do
Vereador Ivaldo Araújo, que requer Moção de Aplauso para Danielle de Oliveira e Silva
pelos relevantes serviços prestado ao projeto Porque ajudar faz bem. Discutido pelo autor
Em votação. Aprovado. Requerimento 30/2020, de autoria do Vereador Silvan, Moção de
Aplauso para atleta Gilvânia Rodrigues. Prejudicado pela ausência do autor. Deliberação
Indicações. Indicação Nº 60/2020, de autoria do vereador Rene que indica ao Governo do
Estado da Bahia a pavimentação asfáltica do trecho Ba 408. Discutido pelos vereadores:
Rene, Lindo de Neuza. Em votação. Aprovada. Deliberações sobre as matérias pautadas para
Ordem do Dia: Projeto de Lei Nº 01/2020, de autoria do vereador Adalberto Neres Pinto
Gordiano, que “Institui a política de prática restaurativas nas escolas”. Sem discussão
votação. Aprovada. Projeto de Lei Nº 28/2020, de autoria do vereador Adalberto Nere
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CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Gordiano, que “Fixa dias das Feiras Livres de Conceição do Coité”. Sem discussão. Em
votação. Aprovado. O Vereador Lindo de Neuza fez o requerimento de suspensão do
intervalo regimental. Em discussão. Em votação. Aprovado. Não há inscritos para Tribuna
Livre. Uso da palavra pelos líderes: Não houve. Uso da palavra pelos Vereadores inscritos e
sorteados. Vereador Lindo de Neuza discurso não registrado por problema no áudio.
Vereador Araújo discurso não registrado por problema no áudio. Vereador Nego Jai discurso
não registrado por problema no áudio. Vereador Cesar não registrado por problema no
áudio. Vereador Pedrinho não registrado por problema no áudio. Uso da palavra pelo Líder
da Oposição. discurso não registrado por problema no áudio. Uso da palavra pelo Líder do