sessao nº 35

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO VEREADORES
Sessão Ordinária — 09hs —
24 de novembro de 2025
Horário o E o o o o
Plenário NOME VEREADOR (A) ASSINATURA VEREADOR (A)
1)
ARIEL CERQUEIRA RAMOS * GOA
sê
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA Sc
A£o)
ELIZANE DE PINHO CANABRASIL O Las
| |
EMANUELA Mº MASCARENHAS RESEDÁ 0/7) = 220
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
FRANCISCO CESAR BRAZ SILVA
MARLI SIMOES DOS SANTOS de ve Xinkurar 365/45
NIVALDILTON SANTANA DE LIMA
ROBENILTON PINTO CARNEIRO
ATOS me” |
/ /, s, |
RICARDO DOS SANTOS TAVARES Kiwlb A Mer |
URBANO CARVALHO OLIVEIRA
VAGNER ARAUJO RAMOS
VALDEMAR NUNES DE ALMEIDA |
Secretária da Mesa Plenária

Ata Eletrônica da 35ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/11/2025 - 09:00 ;
Encerramento: 24/11/2025 - 12:06 
Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do
Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ;
Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Mazinho da Ambulância /
REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato /
PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS 
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente informou a respeito de
realização de Sessão Itinerante no Distrito de Juazeirinho, a ocorrer dia 28 de novembro
de 2025, à partir das 19h naquele Distrito.  Também foi justificada ausência da Vereadora
Luzia da Saúde, por encontrar-se enferma em sua casa e não poder se fazer presente na
sessão de hoje.  Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e
sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereador César do Hospital, Vereador Vagner Ramos,
Vereador Lindo de Neuza, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Professor Robenilton.
Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos
trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador
Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Com a palavra: Vereadora
Elizane Cana Brasil, Vereador Dilton Santana, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Ariel
Ramos, Vereador Beto da Pinda e Vereaor Mazinho da Ambulância.   Expedientes e
Proposições dos(as) Vereadores(as):: Entrega de Moção de Aplausos de autoria da
Vereadora Manu Resedá ao Sr. Roberval Boaventura Cerqueira. Na oportunidade o
homenageado fez uso da palavra, agradecendo a homenagem recebida. Também usou a
Tribuna a Vereadora Manu Resedá, para falar a respeito da homenagem prestada nesta
sessão.  Entrega de Moção de Aplausos de autoria do Vereador Ariel Ramos à Comissão do
Festival de Pipoca de Goiabeira. Na oportunidade a representante do grupo homenageado,
Ludimila fez uso da palavra, agradecendo a homenagem recebida. Também usou a Tribuna
o Vereador Ariel Ramos, para falar a respeito da homenagem prestada nesta sessão. 
Entrega de Moção de Aplausos de autoria do Vereador Dilton Santana à Igreja de Jesus
Cristo dos Santos dos Últimos Dias, pelos 31 anos de existência em nosso Município. Na
oportunidade o homenageado fez uso da palavra, agradecendo a homenagem recebida.
Também usou a Tribuna o Vereador Dilton Santana, para falar a respeito da homenagem
prestada nesta sessão.    Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças
partidárias usaram a palavra:  Pelo Solidariedade, Lindo de Neuza. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César
do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza /
SD ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Mazinho da Ambulância /
REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato /
PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025, Estima a
Receita e fixa Despesa do município de Conceição do Coité para o exercício financeiro de
2026. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 468, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Em discussão o Projeto de Lei
com suas 03 emendas. Fez uso da palavra: Ariel Ramos, que solicitou a votação das
emendas em destaque que foi acatado por todos. Em discussão e votação a Emenda
15/2025 de autoria do Vereador Professor Robenilton - em discussão fez uso da palavra o
autor da emenda. Também discutiu o Vereador Léo do Sindicato. O Vereador Ariel Ramos -
Líder do Governo, orientou a bancada a votar contrário à emenda. Rejeitada por 09 votos
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24/11/2025
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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contra e apenas 03 votos a favor. Solicitada votação nominal, votaram favoráveis: Léo do
Sindicato, Professor Robenilton, Urbano do Sindicato. Votaram contrários: Ariel Ramos,
Beto da Pinda, Manu Resedá, Mazinho da Ambulância, Vagner Ramos, César do Hospital,
Dilton Santana, Lindo de Neuza e Elizane Cana Brasil. Rejeitada a Emenda 15/2025. Em
discussão e votação a Emenda 16/2025 de autoria do Vereador Professor Robenilton - em
discussão fez uso da palavra o autor da emenda. Também discutiu o Vereador Léo do
Sindicato. O Vereador Ariel Ramos - Líder do Governo, orientou a bancada a votar
contrário à emenda. Rejeitada por 08 votos contra e apenas 04 votos a favor. Solicitada
votação nominal, votaram favoráveis: Léo do Sindicato, Professor Robenilton, Urbano do
Sindicato. Votaram contrários: Ariel Ramos, Beto da Pinda, Manu Resedá, Mazinho da
Ambulância, Vagner Ramos, César do Hospital, Dilton Santana, Lindo de Neuza e Elizane
Cana Brasil retificou seu voto sendo contrária à emenda. Rejeitada a Emenda 16/2025. Em
discussão e votação a Emenda 17/2025 de autoria do Vereador Professor Robenilton - em
discussão fez uso da palavra o autor da emenda. Também discutiu o Vereador Léo do
Sindicato. O Vereador Ariel Ramos - Líder do Governo, orientou a bancada a votar
contrário à emenda. Rejeitada por 09 votos contra e apenas 03 votos a favor. Solicitada
votação nominal, votaram favoráveis: Léo do Sindicato, Professor Robenilton, Urbano do
Sindicato. Votaram contrários: Ariel Ramos, Beto da Pinda, Manu Resedá, Mazinho da
Ambulância, Vagner Ramos, César do Hospital, Dilton Santana, Lindo de Neuza e Elizane
Cana Brasil. Rejeitada a Emenda 17/2025. Em discussão e votação o Projeto de Lei
Ordinária 65/2025 - discutiram os Vereadores: Ariel Ramos. Aprovado o Projeto de Lei sem
as emendas por unanimidade. ; 
Ocorrências da Sessão: O Presidente convidou para compor a Mesa o Sr. Diogo Davi
Mercês Oliveira - Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e, na
oportunidade, concedeu uso da palavra na Tribuna desta Casa Legislativa.  Usaram a
palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do Sindicato; Pelos
Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel
Ramos. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata
digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em
sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores
que assim o desejarem. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Ariel Cerqueira
Ramos / SD 
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Egberto Oliveira da
Silva / UNIÃO 
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
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Francisco César Brás
Silva / SD 
_____________________
Nivaldilton Santana
de Lima / SD 
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Elizane de Pinho
Cana Brasil / UNIÃO 
_____________________
Eriberto Antônio
Almeida Filho / SD 
_____________________
Ricardo dos Santos
Tavares / PSD 
_____________________
Emanuela Maria
Mascarenhas
Resedá / UNIÃO 
_____________________
Valdemar Nunes de
Almeida /
REPUBLICANOS 
_____________________
José Jailmo Pereira
Gomes / UNIÃO 
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Robenilton Pinto
Carneiro / PSB 
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Urbano Carvalho
Oliveira / PT 
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Vagner Araújo
Ramos /
REPUBLICANOS 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/11/2025 - 09:00
Encerramento: 24/11/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65
de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Estima a Receita e fixa Despesa do
município de Conceição do Coité para
o exercício financeiro de 2026. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
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Pauta da 35ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
17/11/2025
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