sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Itinerante de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Itinerante ; Abertura: 28/11/2025 - 19:30 ;
Encerramento: 28/11/2025 - 22:20 
Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do
Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ;
Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Mazinho da
Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Vagner
Ramos / REPUBLICANOS 
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presdiente informou sobre a
realização de Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadão Coiteense, a ocorrer dia
12/12/2025, às 19h, na Sede do Poder Legislativo de C. do Coité.  Uso da Palavra
pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra:
Vereador Professor Robenilton, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Vagner Ramos,
Vereador Ariel Ramos, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Manu Resedá, Vereador
Dilton Santana, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Mazinho da Ambulância. Para fazer
uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao
Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai,
retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Dando continuidade, fizeram uso da
palavra: Vereador Beto da Pinda e o Vereador César do Hospital.   Expedientes e
Proposições dos(as) Vereadores(as):: Entrega de Moção de Aplausos de autoria do
Vereador Lindo de Neuza ao Movimento Asfalto Juazeirinho -  representado pelo Sr. André
da Silva Mendes. Na oportunidade o homenageado fez uso da palavra, agradecendo a
homenagem recebida. Também usou a Tribuna o Vereador Lindo de Neuza, para falar a
respeito da homenagem prestada nesta noite.  Entrega de Moção de Aplausos de autoria
do Vereador Lindo de Neuza à Igreja Assembléia de Deus - na pessoa do Pastor João
Lázaro de Oliveira Souza. Na oportunidade o homenageado fez uso da palavra,
agradecendo a homenagem recebida. Também usou a Tribuna o Vereador Lindo de Neuza,
para falar a respeito da homenagem prestada nesta sessão.   Entrega de Moção de
Aplausos de autoria do Vereador Lindo de Neuza  à Rádio Comunitária JUÁ - na pessoa do
Diretor de Operações Neraldo Mascarenhas Carneiro. Na oportunidade o homenageado
fez uso da palavra, agradecendo a homenagem recebida. Também usou a Tribuna o
Vereador Lindo de Neuza, para falar a respeito da homenagem prestada nesta sessão. 
Entrega de Moção de Aplausos de autoria do Vereador Lindo de Neuza ao Terço dos
Homens de Juazeirinho - na pessoa do Sr. Edvaldo Carneiro Oliveira - representado pelo
Sr. Jorge Carneiro. Na oportunidade o homenageado fez uso da palavra, agradecendo a
homenagem recebida. Também usou a Tribuna o Vereador Lindo de Neuza, para falar a
respeito da homenagem prestada nesta sessão.  Entrega de Moção de Aplausos de autoria
do Vereador Lindo de Neuza  à Primeira Igreja Batista de Juazeirinho,  na pessoa do Pastor
Presidente João Batista Pinto. Na oportunidade o homenageado fez uso da palavra,
agradecendo a homenagem recebida. Também usou a Tribuna o Vereador Lindo de Neuza,
para falar a respeito da homenagem prestada nesta sessão. Entrega de Moção de Aplausos
de autoria do Vereador Lindo de Neuza  à COOPAFAM,  na pessoa da Srª Sueli de Oliveira
Almeida. Na oportunidade o homenageado fez uso da palavra, agradecendo a homenagem
recebida. Também usou a Tribuna o Vereador Lindo de Neuza, para falar a respeito da
homenagem prestada nesta sessão.  
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025, Altera a Lei
1035/2023. - Obs.: Apresentação Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 298,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025,
Dispõe vagas em estacionamentos por pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA). -
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/11/2025
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 29/11/2025
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Obs.: Apresentação Autor: Manú Resedá, Número de Protocolo: 561, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025, Fica denominada
Avenida Joaquim Morais Carneiro (Daço), na sede do distrito de Juazeirinho. Autor: Lindo
de Neuza, Número de Protocolo: 579, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Requerimento assinado pelas lideranças de
bloco. Em conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida
à relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser
submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas,
quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada
por dois terços dos membros da Câmara Municipal." Segue a matéria para discussão e
votação. Em discussão, fez uso da palavra o autor da matéria, Vereador Lindo de Neuza. ;
4 - Indicação nº 248 de 2025, Indica a ampliação do Cemitério público do Distrito de
Goiabeira. Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 414, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria,
Vereador Ariel Ramos. ; 5 - Indicação nº 298 de 2025, INDICA o encascalhamento da
estrada principal que liga o Cajueiro ao povoado de Amorosa. Autor: Dilton Santana,
Número de Protocolo: 523, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Dilton Santana. ;
6 - Indicação nº 305 de 2025, Instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Castro
Alves e Rua Jose Ramos Guimarães, na sede do município Autor: Vagner Ramos, Número
de Protocolo: 551, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Vagner Ramos. ; 7 -
Indicação nº 308 de 2025, Indica ao Executivo Municipal, a Pavimentação em
Paralelepípedo da rua Valdete Ferreira Lopes, no bairro Mariquina de Dodô, neste
município. Autor: Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 564, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o
autor da matéria, Vereador Mazinho da Ambulância. ; 8 - Indicação nº 311 de 2025,
INDICA ao comandante Geral da polícia Militar do estado da Bahia a criação de um
pelotão de polícia no Distrito de Juazeirinho, no Município de Conceição do Coité, BA.
Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 577, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matérias -
Vereador Lindo de Neuza. ; 
Ocorrências da Sessão: O Presidente, Vereador Nego Jai convidou para compor a Mesa:
o Vice-Prefeito Marquinhos de Renato, Sr. Joaquim Carneiro,  ex-Vereador, Sr.Raimundo
Carneiro ex-Vereador, Secretária Municipal de Administração Bia Masini, Srª Alenaide -
Diretora do Colégio Estadual Rio Branco. Também foram convidados os homenageados
desta noite, para fazerem parte da Mesa. Os convidadosda Mesa fizeram uso da palavra e
agradeceram a oportunidade do convite.  Iniciando os trabalhos desta noite, o Presidente
fez os esclarecimentos necessários para os presentes e, para que desta forma, possa
facilitar a compreensão da comunidade local dos trâmites de uma sessão legislativa, já que
este é o objetivo da Sessão Itinerante.   Nada mais havendo o Presidente declarou
encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será
impressa, discutida e votada em sessão subseqüente. Segue assinada pelo Presidente, pelo
Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. 
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/11/2025
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Conceição do Coité - Ba.
Poder Legislativo
— "ee Gabinete do Presidente
EDITAL DE SESSÃO ITINERANTE
EM JUAZEIRINHO
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de
suas atribuições,
CONVOCA Sessão Itinerante, conforme deliberação da Mesa Diretora,
nos termos do Art. 77, do Regimento Interno, a qual será realizada na
forma que segue:
Local: Auditório do Colégio Estadual Rio Branco, em Juazeirinho
Dia: 28 de Novembro de 2025
Horários: 19:00 horas
ROTEIRO DA SESSÃO ITINERANTE
Aviso da Presidência;
Apresentação de Proposições Legislativas;
Deliberação de Indicações;
Uso da Palavra pelos Vereadores;
Entrega de Moções de Aplausos;
Uso da Palavra pelos Convidados da Mesa;
Encerramento.
IARA
Gabinete do Presidente,
Conceição do Coité, 25 de novembro de 2025
To rec Gomes
Presidente da Câmara Municipal