sessao nº 36

Ata Eletrônica da 36ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/12/2025 - 09:05 ;
Encerramento: 01/12/2025 - 12:15 
Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do
Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ;
Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Mazinho da
Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano
do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS 
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente informou a realização
de sessão solene para entrega de Título de Cidadão Coiteense, a ocorrer dia 12/12/2025,
na Sede do Poider Legislativo à partir das 19 horas. Leitura, discussão e votação de
atas.: O Presidente colocou em Discussão a Ata da 34ª Sessão Ordinária de 17 de
novembro de 2025, da 35ª sessão Ordinaria de 24 de novembro de 2025, e a 27ª Virtual de
27 de novembro de 2025, aos quais não houve manifestações contrárias, assim sendo,
segue a foram aprovadas por todos os presentes. Uso da Palavra pelos(as)
Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereador
Vagner Ramos, Vereadora Elizane Cana Brasil,  Vereador Dilton Santana, Vereador Urbano
do Sindicato. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a
coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após
sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Dando
continuidade, fizeram uso da palavra: Vereador Léo do Sindicato, Vereador Professor
Robenilton, Vereador Ariel Ramos, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Luzia da Saúde,
Vereador Vagner Ramos.   Expedientes e Proposições dos(as) Vereadores(as)::
Entrega de Moção de Aplausos à Associação Baba dos Coroas, de autoria do Vereador
Dilgon Santana e aprovada por todos. Na oportunidade o representante da Associação, Val
Soldador fez uso da palavra, agradecendo a homenagem recebida. Também usou a
Tribuna o Vereador Dilton Santana, para falar a respeito da homenagem prestada nesta
sessão.  Entrega de Moção de Aplausos ao Sr. Lourival Julião dos Santos, pelos 50 anos de
fundação do AA - Alcóolicos Anônimos, de autoria do Vereador Nego Jai e aprovada por
todos. Na oportunidade o homenageado fez uso da palavra, agradecendo a homenagem
recebida. Também usou a Tribuna o Vereador Nego Jai, para falar a respeito da
homenagem prestada nesta sessão.  Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: * 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025, Dispõe sobre a
proteção do Patrimônio Histórico, natural e cultural, do município de Conceição do Coité e
dá outras providências. - Obs.: Apresentação Autor: Professor Robenilton, Número de
Protocolo: 310, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Com requerimento assinado pelas lideranças. Em conformidade como
Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o
interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial
mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta
pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da
Câmara Municipal." Segue aprovado por todos os presentes. ; 2 - Indicação nº 302 de
2025, Indica ao Executivo Municipal, a implantação da rede de esgoto no bairro da
Jaqueira. Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 542, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 - Indicação nº 304 de 2025,
Indica ao Prefeito a reforma da praça na comunidade de Maxixe, nesse Município. Autor:
Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 550, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 - Indicação nº 309 de 2025, Indica inclui a
Ação “COBERTURA DOS PONTOS DE MOTOTÁXIS” no PPA 2026 a 2029. Autor: Léo do
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/12/2025
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 02/12/2025
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Sindicato, Número de Protocolo: 567, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Léo do Sindicato - autor da
matéria, Professor Robenilton, Ariel Ramos, Lindo de Neuza, Beto da Pinda, Urbano do
Sindicato, Dilton Santana, Elizane Cana Brasil, Mazinho da Ambulância, Vagner Ramos. ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César
do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza /
SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Mazinho da
Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano
do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025, Dispõe sobre
a proteção do Patrimônio Histórico, natural e cultural, do município de Conceição do Coité
e dá outras providências. Autor: Professor Robenilton, Número de Protocolo: 310, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Com 04 emendas. Em discussão a emenda nº 01/2025 - em discussão, segue aprovada por
todos. Em discussão a emenda nº 02/2025 - em discussão, segue aprovada por todos. Em
discussão a emenda nº 03/2025 - em discussão, segue aprovada por todos. Em discussão a
emenda nº 04/2025 - em discussão, segue aprovada por todos. Em discussão o Projeto de
Lei 44/2025 na íntegra com todas as alterações, fez uso da palavra o autor da matéria,
Vereador Professor Robenilton, Vereador Léo do Sindicato. Aprovado por todos os
presentes. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025, Dispõe vagas em
estacionamentos por pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA). Autor: Manú
Resedá, Número de Protocolo: 561, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Vereadora Manu Resedá, autora
da matéria. ; 
Ocorrências da Sessão: O Presidente convidou o Sr. Valdemir Fiais de Oliveira,
coiteense e vereador da cidade de Tobias Barreto/SE para compor a Mesa. Na
oportunidade, também foi convidado a fazer uso da Tribuna desta Casa.  Usaram a palavra
os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do Sindicato; Pelos Independentes,
Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos. Nada mais
havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada
sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente.
Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o
desejarem. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ariel Cerqueira
Ramos / SD 
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Egberto Oliveira da
Silva / UNIÃO 
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Francisco César Brás
Silva / SD 
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Nivaldilton Santana
de Lima / SD 
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Elizane de Pinho
Cana Brasil / UNIÃO 
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Eriberto Antônio
Almeida Filho / SD 
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Luzia Bomfim de
Santana Lima / PT 
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Ricardo dos Santos
Tavares / PSD 
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Emanuela Maria
Mascarenhas
Resedá / UNIÃO 
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Valdemar Nunes de
Almeida /
REPUBLICANOS 
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José Jailmo Pereira
Gomes / UNIÃO 
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Robenilton Pinto
Carneiro / PSB 
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Urbano Carvalho
Oliveira / PT 
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Vagner Araújo
Ramos /
REPUBLICANOS 
02/12/2025
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