sessao nº 38

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 38º Ordinária de 2025 da 1º Sessão Legislativa da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/12/2025 - 09:06 ;
Encerramento: 22/12/2025 - 12:15
Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do
Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ;
Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Mazinho da
Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner
Ramos / REPUBLICANOS
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente apresentou relatório
das atividades legislativas e agradeceu aos servidores do Poder Legislativo. E convidou
para compor a Mesa Geovana Marcia Carneiro, Vereadora do Município de Ichú e Hugo
Araújo, Coordenador de Meio Ambiente do Município, ambos fizeram uso da palavra.
Leitura, discussão e votação de atas.: Foram discutidas e aprovadas as atas das
sessões: 292 sessão virtual de 11 de dezembro de 2025; 372 sessão Ordinária de 15 de
dezembro de 2025; 302 sessão virtual de 18 de dezembro de 2025. Uso da Palavra pelos
inscritos na Tribuna Livre.: Não houve inscrição. Uso da Palavra pelos(as)
Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Elizane de Almas, Urbvano do
Sindicato, César do Hospital, Beto da Pinda, Leo do Sindicato, Manú Resedá, Vagner
Ramos, Lindo de Neuza, Dilton Santana, Luzia da Saúde, Nego Jái, Ariel Ramos, Mazinho
da Ambulância. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a
coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após
sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos.
Expedientes Diversos: Foram entregues Moções de Aplausos para Sr. Egnaldo dos
Santos Oliveira, autoria da vereadora Elizane Cana Brasil; a atleta Michele Oliveira, de
autoria do vereador Dilton Santana; Dr? Jane Greice, de autoria do vereaador Dilton
Santana; E, para Guilherme Santana, aluno do Colégio de Campo Rio Branco. Autores e
homenageados usaram a palavra.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025, Fixa base
salarial de cargos integrantes do Quadro de Pessoal do município. Autor: Poder Executivo,
Número de Protocolo: 599, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Ariel Ramos, Leo do Sindicato, Lindo de
Neuza e Urbano do Sindicato. ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025, Fixa a
base salarial do cargo de Técnico Agrícola. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo:
600, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025, Rup Associação de Radio
Cominitaria de Juazeirinho Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 595, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutido por Lindo de Neuza e Urbano do Sindicato. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
84 de 2025, Rup a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Acácia Coiteense. Autor: Léo do
Sindicato, Número de Protocolo: 593, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido por Léo do Sindicato. ; 5 - Projeto
de Lei Ordinária nº 87 de 2025, Prorroga prazo pme Autor: Poder Executivo, Número
de Protocolo: 596, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde - Obs.: Discutida por Ariel Ramos e Léo do Sindicato. ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 88 de 2025, Institui a Bolsa Auxílio Permanência BAP Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 598, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida por Ariel Ramos, Urbano do
Sindicato, Elizane de Almas, Vagner Ramos, Lindo de Neuza e Léo do Sindicato. ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente suspendeu a sessão por 20 (vinte) minutos.
Retornando os trabalhos, o Presidente informou sobre o recesso parlamentar. Nada mais
havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada
sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente.
Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o
desejarem.
ELIZANE DE PINHO
Digitalmente assinado por: JOSE CANA Vac po
JOSE JAILMO PEREIRA pci: sao nr deste domo BRASIL:56670028504 "251222 1+1044 0300
GOMES: 23988355534
Data: 2025/12/22 13:14:42 -09'00
dps
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