sessao nº 1

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO VEREADORES
Sessão Extraordinaria — 17hs
26 de janeiro de 2026
Horário
Plenário
NOME VEREADOR (A) ASSINATURA VEREADOR (A)
ARIEL CERQUEIRA RAMOS
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA
ELIZANE DE PINHO CANABRASIL
EMANUELA M$ MASCARENHAS RESEDÁ
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO A
FRANCISCO CESAR BRAZ SILVA p
JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES
LUZIA BONFIM DE SANTANA LIMA ES.
MARLI SIMOES DOS SANTOS AM R
pe;
NIVALDILTON SANTANA DE LIMA = Pa EN
A
ROBENILTON PINTO CARNEIRO SIA pecar
/ Pa,
RICARDO DOS SANTOS TAVARES VA
VAGNER ARAUJO RAMOS - k
7,
VALDEMAR NUNES DE ALMEIDA 7)
URBANO CARVALHO OLIVEIRA CA fo)
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Secretária da Mesa Plenária

Ata Eletrônica da 1ª Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 21/01/2026 - 17:06 ;
Encerramento: 21/01/2026 - 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César
do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza /
SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Mazinho da
Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano
do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 4 de 2026, Acordo de tramitação plo
01-2026 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde ; 2 - Emenda nº 1 de 2026, Emenda 01 2026 robenilton modificativa plo
01 Autor: Professor Robenilton, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 9, Abstenções: 0, Resultado:
Rejeitado - Obs.: Discutidos pelos vereadores: Professor Robenilton, Léo do Sindicato,
Luzia da Saúde, Lindo de Neuza, Ariel Ramos e Urbano do Sindicato. Encaminhamento de
voto do Líder do Governo. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026, Institui a
garantia à redução da jornada de trabalho aos servidores públicos municipais - tea Autor:
Poder Executivo, Número de Protocolo: 25, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram os vereadores: Ariel Ramos,
Urbano do Sindicato, Professor Robenilton, Vagner de Orlando, Manu Resedá, Elizane
Cana Brasil, Lindo de Neuza, Léo do Sindicato e Beto da Pinda. ; 
Ocorrências da Sessão: O Presidente comunicou a volta dos trabalhos legislativos na
proxima segunda feira.    Nada mais havendo a presente a minuta da ata sera publicada e
assinadas por todos 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Ariel Cerqueira
Ramos / SD 
_____________________
Egberto Oliveira da
Silva / UNIÃO 
_____________________
Francisco César Brás
Silva / SD 
_____________________
Nivaldilton Santana
de Lima / SD 
02/02/2026
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 02/02/2026
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Elizane de Pinho
Cana Brasil / UNIÃO 
_____________________
Eriberto Antônio
Almeida Filho / SD 
_____________________
Luzia Bomfim de
Santana Lima / PT 
_____________________
Ricardo dos Santos
Tavares / PSD 
_____________________
Emanuela Maria
Mascarenhas
Resedá / UNIÃO 
_____________________
Valdemar Nunes de
Almeida /
REPUBLICANOS 
_____________________
José Jailmo Pereira
Gomes / UNIÃO 
_____________________
Robenilton Pinto
Carneiro / PSB 
_____________________
Urbano Carvalho
Oliveira / PT 
_____________________
Vagner Araújo
Ramos /
REPUBLICANOS 
02/02/2026
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 02/02/2026
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PODER LEGISLATIVO – CONCEIÇÃODOCOITÉ/BA
GABINETE DO PRESIDENTE 
EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA
DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 26/01/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas 
atribuições, nos termos do Art. 25, § 3º, da Lei Orgânica Municipal, assim como Art. 74, nos seus 
Parágrafos 1, 2 e 3, da Regimento Interno faz publicar a Pauta da Sessão Extraordinária da Câmara 
Municipal, que ocorrerá no dia 26 de janeiro de 2026 às 17:00 horas, na Sede do Poder Legislativo, tendo 
como pauta as matérias: Requerimento e Projeto de Lei.
Conceição do Coite, 21 de Janeiro de 2026
José Jailmo Pereira Gomes
Presidente