sessao nº 1

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO VEREADORES
Sessão Solene — 09hs
02 de fevereiro de 2026
Horário o o o
| Plenário NOME VEREADOR (A) ASSINATURA VEREADOR (A) |
| ARIEL CERQUEIRARAMOS |
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA (SE
ZA
/ z
ELIZANE DE PINHO CANABRASIL (RB )
o |
/ À |
EMANUELA MS MASCARENHAS RESEDÁ LUA |
Ras
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO LL> |
| E |
8) '
FRANCISCO CESAR BRAZ SILVA e
JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES e UM
ON. R
a)
I : LUZIA BONFIM DE SANTANA LIMA ass Borin
|
MARLI SIMOES DOS SANTOS CEU UA ba. —— |
de |
NIVALDILTON SANTANA DE LIMA
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RICARDO DOS SANTOS TAVARES [Meteo
|
URBANO CARVALHO OLIVEIRA |
VAGNER ARAUJO RAMOS
ZÉ Hd ia Vá
VALDEMAR NUNES DE ALMEIDA
Septretária da Mesa Plenária
o

Ata Eletrônica da 1ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/02/2026 - 09:06 ;
Encerramento: 02/02/2026 - 12:06 
Mesa Diretora: Presidente: Nego Jai / UNIÃO ; Vice-Presidente: Lindo de Neuza / SD ;
Secretário: Elizane Cana Brasil / UNIÃO 
Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do
Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ;
Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Mazinho da
Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano
do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS 
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente em sua mensagem de
abertura dos trabalhos legislativos desejou um ano de muito trabalho, dedicação de todos,
deixando de lado as diferenças políticas.  Leitura, discussão e votação de atas.: Foram
discutidas   e aprovadas as Atas das sessões ordinária de 22/12/2025 e virtual de
18/12/2025. Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.: Não houve inscritos.
Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Arial
Ramos, Urbano do Sindicato, Luzia da Saúde, Professor Robenilton, Elizane Cana Brasil,
Leo do Sindicato, Lindo de Neuza, Vagner Ramos, Dilton Santana, Nego Jai, Manú Resedá
e Beto da Pinda. Discussão e Votação de Proposições por Acordo de Tramitação
Especial: . Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: do PT, Luiza da Saúde; em
aparte, Urbano do Sindicato; pelo Republicano, Vagner Ramos e pelo Solidariedade, Lindo
de Neuza. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026, Fixa o Piso
Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. -
Obs.: Regime de Tramitação Especial aprovado. Autor: Poder Executivo, Número de
Protocolo: 32, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiram: Ariel Ramos, como Líder do Governo; Urbano do
Sindicato; Professor Robenilton; Lindo de Neuza; Elizane de Almas; Léo do Sindicato;
Vagner Ramos; Lindo de Neuza em aparte; Luzia da Saúde; Urbano do Sindicato em
aparte; Leo do Sindicato, em aparte; Beto da Pinda; Lindo de Neuza em aparte; Ariel
Ramos, para encerrar a discussão. ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026,
Fixa os vencimentos dos ocupantes dos cargos que indica. - Obs.: Regime de Tramitação
Especial aprovado. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 34, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram:
Ariel Ramos, como Líder do Governo; Urbano do Sindicato; Leo do Sindicato; Lindo de
Neuza; Vagner Ramos; Professor Robenilton e Leo do Sindicato em aparte; Beto da Pinda
e LÇindo de Neuza em aparte; Elizane de Almas e Ariel Ramos para encerrar a
discussão. ; 3 - Requerimento nº 8 de 2026, Acordo de tramitação especial Plc 01/2026
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado nos termos do art. 42, do
§2o do CPL. ; 4 - Requerimento nº 10 de 2026, Acordo de tramitação especial PLC
02/2026 Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Aprovado nos termos do
art. 42, do §2o do CPL. ; 
Ocorrências da Sessão: O  Líder do Governo, Ariel Ramos requereu a prorrogação da
sessão por 30 (trinta) minutos para concluir a deliberação do Projeto de Lei
Complementar n. 02/2026. cujo requerimento foi discutido e aprovado. Nada mais
havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada
sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subseqüente.
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/02/2026
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 02/02/2026
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Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o
desejarem. 
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