sessao nº 3

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO VEREADORES
Sessão Ordinária — 09hs
23 de fevereiro de 2026
Horário E E E o E o o
L Plenário NOME VEREADOR (A) ASSINATURA VEREADOR (A)
5 ARIEL CERQUEIRA RAMOS
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA GE
ELIZANE DE PINHO CANABRASIL ia
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ecretária da Mesa Plenária

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Ordinária de 2026 da 2º Sessão Legislativa da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/02/2026 - 09:02 ;
Encerramento: 23/02/2026 - 11:43
Mesa Diretora: Presidente: Nego Jai / UNIÃO ; Vice-Presidente: Lindo de Neuza / SD ;
Secretário: Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do
Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ;
Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú /
PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor
Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: Foi efetuada a leitura do Ofício
01/2026 da Vereadora Marli Simões dos Santos e do respectivo Termo de Reasunção;
do Edital de convocação de Audiência Pública para Avaliação de Metas Fiscais do 30
Quadrimestre do Exercício de 2025 e do Edital de Convocação Sessão Solene para 06 de
março de 2026. Leitura, discussão e votação de atas.: Foram discutidas e aprovadas as
atas das Sessões: 2º sessão ordinária de 09 de fevereiro de 2026 e 2º sessão virtual de 12
de fevereiro de 2026. Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.: Convidado o
Sr. Gilvan Carneiro Mota inscrito para Tribuna Livre que não compareceu. O Presidente
determinou a plicação da supenção de uso da tribuna livre por 60 (sessenta)dias na forma
regimental. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::
Luzia da Saúde, Dilton Santana, Elizane Cana Brasil de Almas, Professor Robenilton,
Urbano do Sindicato, Lindo de Neuza, Marli de Bandiaçú, Vagner Ramos, Ariel Ramos e
Nego Jai. Expedientes e Proposições dos(as) Vereadores(as):: Plo nº 03/2026 de
autoria do Vereador Dilton Santana Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelo PT,
Marli de Bandiaçú; Pelo Republicano, Vagner Ramos e Pelo Silidariedade, Lindo de Neuza.
Deliberação das Indicações: .
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026, Altera o Regimento
Interno Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Número de Protocolo: 56, Tipo:
Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: A
Secretária fez a leitura integral so Projeto de Resolução. O Presidnete esclareu os
objetivos da proposição. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026, Denomina a
concentração de trios elétricos e blocos na Micareta de Conceição do Coité. Autor: Dilton
Santana, Número de Protocolo: 57, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Dilton Santana e Urbano do
Sindicato. ; 3 - Requerimento nº 34 de 2026, Acordo de Tramitação Plo 02 2026
Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Presidente declarou aprovado na
forma do art. 42, $ 20, do CPL. ; 4 - Indicação nº 1 de 2026, Indica ao Poder Executivo a
reforma da praça Manoel Joaquim Mota no Distrito de Bandiaçu. Autor: Beto da Pinda,
Número de Protocolo: 3, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor Beto da Pinda. ; 5 - Indicação nº
12 de 2026, Indica ao Executivo Municipal, a construção de Praça no Bairro Vila Brasil
(Casas Populares), neste Município de Conceição do Coite-Ba. Autor: Vagner Ramos,
Número de Protocolo: 14, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor Vagner Mota. ; 6 - Indicação nº 13
de 2026, Indica ao Executivo Municipal a reforma da Praça do Distrito de Bandiaçu.
Autor: César do Hospital, Número de Protocolo: 15, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado da Pauta por
Requerimento do Autor, antes da discussão ; 7 - Indicação nº 21 de 2026, Indica ao
Executivo Municipal a reforma da Praça do povoado de Caruaru, Conceição do Coité.
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 23, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor Léo do
Sindicato e Beto da Pinda. ; 8 - Indicação nº 22 de 2026, Indica ao Executivo Municipal,
a implantação de sistema de monitoramento de câmeras. Autor: Manú Resedá, Número de
Protocolo: 26, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutida perla autora Manú Resedá. ; 9 - Indicação nº 24 de 2026,
Indica a pavimentação da Rua Ruinha próximo ao povoado de Morro. Autor: Dilton
Santana, Número de Protocolo: 31, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo autor Dilton Santana e Marli
de Bandiaçú. ; 10 - Indicação nº 25 de 2026, Indica ao Executivo Municipal, a
Pavimentação em Paralelepípedo da Rua Antônio Ferreira de Oliveira, no Bairro Gravatá,
neste Município. Autor: Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 40, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutida pelo autor Mazinho da Ambulância. ; 11 - Indicação nº 26 de 2026, Indica ao
Prefeito a reforma da praça da matriz no povoado de onça nesse Município. Autor: Lindo
de Neuza, Número de Protocolo: 41, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo seu autor Lindo de Neuza . ;
Considerações Finais: Usaram a palavra os lideres dos blocos. Pela Oposição, Urbano do
Sindicato; Pelos Independentes, Léo do Sindicato e Professor Robenilton em aparte; E,
pelo Governo Ariel Ramos e Lindo de Neuza em aparte.
Ocorrências da Sessão: O Presidente esclareceu sobre os procedimentos relativos ao
processo de concessão da licença sem remuneração da Vereadora Marli de Bandiaçú. Para
usar a palavra como Vereador o Presidente Nego Jai passou a Presidência para o Vice-
Presidente Lindo de Neuza. O Presidente convidou Masria Clara Simões para receber
Moção da Aplauso de iniciativa da Vereadora Luzia da Saúde. Nada mais havendo o
Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta
no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue
assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.
JOSE JAILMO a no o por ii Documento assinado digitalmente
PEREIRA GOMES: Razão: Sou o ator deste documento goubr jzreoermo comes
Data: 27/02/2026 11:46:32-0300
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Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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