sessao nº 3

 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
 PODER LEGISLATIVO
 COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
ARIEL CERQUEIRA RAMOS PRESENTE
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA PRESENTE
ELIZANE DE PINHO CANABRASIL PRESENTE
EMANUELA Mª MASCARENHAS RESEDÁ PRESENTE
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO PRESENTE
FRANCISCO CESAR BRAZ SILVA PRESENTE
JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES PRESENTE
LUZIA BONFIM DE SANTANA LIMA PRESENTE
MARLI SIMOES DOS SANTOS PRESENTE
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA PRESENTE
ROBENILTON PINTO CARNEIRO PRESENTE
RICARDO DOS SANTOS TAVARES PRESENTE
URBANO CARVALHO OLIVEIRA PRESENTE
VAGNER ARAUJO RAMOS PRESENTE
VALDEMAR NUNES DE ALMEIDA PRESENTE
Secretário(a) da Mesa Plenária
Nome Vereador(a) Registro da Presença
quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
Sessão Virtual
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Virtual da 2º Sessão Legislativa da 20? Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Virtual ; Abertura: 26/02/2026 - 08:30 ;
Encerramento: 26/02/2026 - 10:30
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César
do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza /
SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de
Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor
Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 18 de 2026, Indicação Troféu
Idalice Maria Bernadete Oliveira Autor: Manú Resedá, Número de Protocolo: 45, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 -
Requerimento nº 19 de 2026, Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Antônio F.
De Oliveira Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 46, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 - Requerimento nº 20
de 2026, Ofício n.º 022/2026 - Indicações Troféu Idalice Mascarenhas Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 47, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 - Requerimento nº 21 de 2026, Indicação
trofeu Idalice Maria Joaquina Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 48, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 5 -
Requerimento nº 22 de 2026, Requerimento de Indicação trofeu Idalice - Maria Celia
Araujo Costa de Oliveira Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 49, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 6 - Requerimento
nº 23 de 2026, Troféu Idalice para Alexandra Lima De Almeida Souza Autor: Dilton
Santana, Número de Protocolo: 51, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 7 - Requerimento nº 24 de 2026, Indica ao
prêmio de troféu Idalice a Senhora Marizete de Oliveira Silva . Autor: Lindo de Neuza,
Número de Protocolo: 52, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde ; 8 - Requerimento nº 25 de 2026, Indica a Senhora Adaene
Evangelista de Oliveira como sua homenageada do Troféu Idalice . Autor: Urbano do
Sindicato, Número de Protocolo: 53, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 9 - Requerimento nº 26 de 2026, Indica Fabiana
Masini de Almeida como sua homenageada ao Troféu Idalice Mascarenhas Autor: Ariel
Ramos, Número de Protocolo: 54, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 10 - Requerimento nº 28 de 2026, Indicação
Trofeu Idalice Maria Lourdes Silva Lopes Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo:
58, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidde ; 11 - Requerimento nº 29 de 2026, Indica a Senhora Margarida Ferrreira
da Silva, como sua homenageada ao troféu Idalice. Autor: Mazinho da Ambulância,
Número de Protocolo: 59, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde ; 12 - Requerimento nº 30 de 2026, Indicação do Troféu
Idalice a Sr? Vandira Ferreira da Silva Santos Autor: César do Hospital, Número de
Protocolo: 60, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde ; 13 - Requerimento nº 31 de 2026, Indica a Senhora Adriana da Cunha
Oliveira como sua homenageada na entrega do Troféu Idalice Mascarenhas Autor: Elizane
Cana Brasil, Número de Protocolo: 61, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 14 - Requerimento nº 32 de 2026, Indicação
Trofeu Idalice - Alice Saturnina de Oliveira Santos Autor: Vagner Ramos, Número de
Protocolo: 62, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde ; 15 - Requerimento nº 33 de 2026, Indicação do Troféu Idalice - Irineia
Mota de Jesus Silva Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 63, Tipo: Simbólica,
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 16 -
Requerimento nº 35 de 2026, Indicação Trofeu Idalice Laura “Pinto Autor: Professor
Robenilton, Número de Protocolo: 64, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
| Resultado: Aprovado por Unanimidde ; Documento assinado digitatmente
| ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
JOSE JAILMO enem cones: SE Data: 27/02/2026 08:44:21-0300
PEREIRA GOMES ssa Verifique em https://validar.iti.gov.br
23988355534 — domumento
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
EE
Arie Cerqueira Egberto Oliveira da
Ramos / SD Silva / UNIÃO
,
Francisco CéSar Brás Nivaldilton Santana
Silva / SD de Lima / SD
Eriberto Antônio
Almeida Filho / SD
Luzia Bomfim de icardo /dos Santos
Santana Lima / PT Tavares / PSD
manuela Maria Marli Simões dos
Mascarenhas Santos / PT
Resedá / UNIÃO
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
WU
Valdemar Nunes de
Jailmo Pereira
Almeida k Go / UNIÃO
REPUBLICANOS
, .
é , Pinto CIA
Carneiro / PSB Oliveira / PT
REPUBLICANOS
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Virtual
Abertura: 26/02/2026 - 08:30
Encerramento: 26/02/2026 - 10:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Manú Resedá 
Indicação Troféu Idalice Maria
Bernadete Oliveira 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
2 - Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Dilton Santana 
Moção de Pesar pelo falecimento do
Sr. Marcos Antônio F. De Oliveira 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
3 - Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Ofício n.º 022/2026 - Indicações
Troféu Idalice Mascarenhas 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
4 - Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Luzia da Saúde 
Indicação trofeu Idalice Maria
Joaquina 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
5 - Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Beto da Pinda 
Requerimento de Indicação trofeu
Idalice - Maria Celia Araujo Costa de
Oliveira 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
6 - Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Dilton Santana 
Troféu Idalice para Alexandra Lima De
Almeida Souza 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
7 - Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Lindo de Neuza 
Indica ao prêmio de troféu Idalice a
Senhora Marizete de Oliveira Silva . 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
8 - Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Urbano do Sindicato 
Indica a Senhora Adaene Evangelista
de Oliveira como sua homenageada do
Troféu Idalice . 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
9 - Requerimento nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Ariel Ramos 
Indica Fabiana Masini de Almeida
como sua homenageada ao Troféu
Idalice Mascarenhas 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
10 - Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Léo do Sindicato 
Indicação Trofeu Idalice Maria
Lourdes Silva Lopes 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
23/02/2026
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 23/02/2026
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Matéria Ementa Situação
11 - Requerimento nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Mazinho da Ambulância 
Indica a Senhora Margarida Ferrreira
da Silva, como sua homenageada ao
troféu Idalice. 
12 - Requerimento nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: César do Hospital 
Indicação do Troféu Idalice a Srª
Vandira Ferreira da Silva Santos 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
13 - Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil 
Indica a Senhora Adriana da Cunha
Oliveira como sua homenageada na
entrega do Troféu Idalice
Mascarenhas 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
14 - Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Vagner Ramos 
Indicação Trofeu Idalice - Alice
Saturnina de Oliveira Santos 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
15 - Requerimento nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Marli de Bandiaçú 
Indicação do Troféu Idalice - Irineia
Mota de Jesus Silva 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
16 - Requerimento nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Robenilton 
Indicação Trofeu Idalice Laura `Pinto 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
23/02/2026
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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