sessao nº 4

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO p
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
segunda-feira, 2 de março de 2026
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Secretaria da Mesa Plenária

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Ordinária de 2026 da 2º Sessão Legislativa da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/03/2026 - 09:00 ;
Encerramento: 02/03/2026 - 13:15
Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do
Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ;
Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú /
PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor
Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: Leitura do Oficio Nº 44/2026 -
Reunião Pública referente a obra de informção do sistema de esgotamento sanitário -
Embasa. Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente colocou em Discussão a 3º
Ata da Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2026. Não houve manifestações contrárias,
assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. O Presidente também colocou
em Discussão a 3º Ata da Sessão Virtual de 26 de fevereiro de 2026. Não houve
manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. Uso
da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da
palavra: Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Beto da Pinda, Vereador Ariel Ramos,
Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Cesar do Hospital, Vereador Vagner Ramos,
Vereador Professor Robenilton, Vereador Mazinho da Ambulância, Vereador Léo do
Sindicato, Vereadora Manu Resedá, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Urbano do
Sindicato, Vereador Dilton Santana. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador
Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo
de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos
trabalhos. Expedientes Diversos: O Presidente convidou a Edileusa Oliveira Góes,
representante do Grupo de Senhoras da Assembleia de Deus, para receber Moção de
Aplauso de autoria da Vereadora Luzia da Saúde e aprovada por todos. Convidamos o Dr.
Cláudio Resedá, representante do Sindicato Evódio Ducas Resedá, para receber Moção de
Aplauso de autoria da Vereador Manú Resedá e aprovada por todos. Convidamos a Sr?
Maria Aparecida - Tenente Coronela do 16º BPMBA, para receber Moção de Aplauso de
autoria do Vereador José Jailmo - Nego Jai e aprovada por todos. Em destaque por ser a
Primeira Mulher a comandar o 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM) em Serrinha. A
unidade cobre 18 municipios da região sisaleira, e pelo brilhante desempenho no
enfrentamento a organizações criminosas. Discussão e Votação de Proposições por
Acordo de Tramitação Especial: Em discussão e votação o Requerimento 39/2026 de
urgência especial ao requerimento 38/2026, de autoria doi Vereador Nego Jai, que requer
Moção de Aplausos à Tenente Coronela Maria Aparecida do 16º Batalhão da PM em
Serrinha. Requerimento de Urgência Especial ao PLO 04/2026 - Em conformidade como
Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à relevância, a urgência e o
interesse público as proposições legislativas poderão ser submetidas à tramitação especial
mediante celebração de acordo entre as bancadas, quando requerida de forma conjunta
pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada por dois terços dos membros da
Câmara Municipal." Requerimento de Urgência Especial ao PLC (04/2026 - Em
conformidade como Decreto Legislativo 215/2014, no seu Art. 42. "reconhecida à
relevância, a urgência e o interesse público as proposições legislativas poderão ser
submetidas à tramitação especial mediante celebração de acordo entre as bancadas,
quando requerida de forma conjunta pelos Líderes do Governo e da Oposição e aprovada
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
por dois terços dos membros da Câmara Municipal." Uso da Palavra pelo Líderes
Partidários:: Não houve manifestação por parte das Lideranças Partidárias.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026, Dispõe
sobre os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. Autor: Mesa Diretora da
Câmara Municipal, Número de Protocolo: 85, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o Vereador Urbano
do Sindicato. ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026, Fixa o Piso Salarial dos
Profissionais do Magistério Público Municipal para o exercício de 2026. Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 86, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fizeram uso da palavra: Vereador Ariel
Ramos, Vereador Professor Robenilton, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Urbano do
Sindicato, Vereador Vagner Ramos, Vereador Léo do Sindicato, Vereadora Marli de
Bandiaçu. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026, Altera dispositivos da Lei
Municipal nº 1.114, de 16 de abril de 2025. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo:
87, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde
- Obs.: Fizeram uso da palavra: Vereador Ariel Ramos, Vereador Professor Robenilton. ; 4 -
Requerimento nº 39 de 2026, Acordo de tramitação Requerimento 38/2026 Autores: ,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 5 -
Indicação nº 2 de 2026, Indica ao Poder Executivo a reforma da praça Joaquim
Rodrigues Mascarenhas no Distrito de Santa Rosa Autor: Beto da Pinda, Número de
Protocolo: 4, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 6 - Indicação nº 15 de 2026, Indica ao
Executivo Municipal, a Reforma e Ampliação da Praça do Distrito de São João, neste
Município, (Conceição do Coite-Ba). Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 17, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu o autor da matéria. ; 7 - Indicação nº 23 de 2026, Indica ao Executivo
Municipal, a construção de uma praça no bairro do Alto São João. Autor: Manú Resedá,
Número de Protocolo: 30, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 8 - Indicação nº 27 de
2026, Indica ao Prefeito a reforma da praça da matriz no distrito de Juazeirinho, nesse
Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 42, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da
matéria. ; 9 - Indicação nº 31 de 2026, Indica ao Executivo Municipal, a reforma da
Praça do Distrito de Goiabeira. Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 67, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu o autor da matéria. ; 10 - Indicação nº 32 de 2026, Indica ao Executivo
Municipal, a Pavimentação em Paralelepípedo da Rua João Souza Pinto, no Bairro da
Quadra, neste Município. Autor: Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 69, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu o autor da matéria. ; 11 - Indicação nº 33 de 2026, Indica ao Executivo
Municipal a construção de uma praça pública no Bairro dos Barreiros, em Conceição do
Coité/BA. Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 70, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da
matéria. ; 12 - Indicação nº 34 de 2026, INDICA a construção de um complexo
Esportivo no bairro da Jaqueira. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 71, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu o autor da matéria. ; 13 - Indicação nº 41 de 2026, INDICA ao Poder Executivo
Municipal a reforma e ampliação do Açougue do Distrito de Bandiaçu. Autor: César do
Hospital, Número de Protocolo: 78, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 14 - Indicação nº 43 de 2026, Indica ao Prefeito
Municipal a Construção e Ampliação da Escola Arlindo José de Lima no distrito de
Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 80, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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matéria. ; 15 - Indicação nº 44 de 2026, Indica a conclusão da pavimentação da Rua da
Caixa D'água, em Salgadália. Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 81, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
Discutiu a autora da matéria. ; 16 - Indicação nº 46 de 2026, Institui o “Programa de
Educação e Acompanhamento Psicossocial para Homens Autores de Violência Doméstica e
Intrafamiliar", que dispõe sobre a reflexão, sensibilização e responsabilização através de
Grupos Reflexivos de Homens, e dá outras providências. Autor: Professor Robenilton,
Número de Protocolo: 84, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ;
Ocorrências da Sessão: Foram convidadas para compor a Mesa a Tenente Coronela Sr?
Maria Aparecida e a Presidente do SSPMCC - Sr? Ana Rosa Silva Barreto. Convidada para
fazer uso da palavra a Tenente Coronela Maria Aparecida que, na oportunidade,
agradeceu a homenagem prestada por esta Casa Legislativa. Também foi concedida a
palavra à Srê Ana Rosa Silva Barreto. Nada mais havendo o Presidente declarou
encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será
impressa, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, pelo
Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.
Digtaimente assinado por: JOSE Documento assinado digitalmente
JOSE JATLMO Jhano RE Go Dot b; ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
'RA GOMES: Razão: Sou o autor deste documento
PEREIRA GOMES: & M. Data: 03/03/2026 10:45:12-0300
23988355534 Data: 2026/03/03 08:46:12 0300 Verifique em https://validar ti gov.br
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Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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