sessao 6 — Conceição do Coité (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	6
Date	2026-03-16
native_id	1388
ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º Ordinária de 2026 da 2º Sessão Legislativa da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/03/2026 - 09:00 ;
Encerramento: 16/03/2026 - 13:05
Mesa Diretora: Presidente: Nego Jai / UNIÃO ; Vice-Presidente: Lindo de Neuza / SD ;
Secretário: Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do
Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ;
Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú /
PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor
Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS
Expedientes: Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente colocou em
Discussão a 5º Ata da Sessão Ordinária de 09 de março de 2026. Não houve manifestações
contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. O Presidente
também colocou em Discussão a 52 Ata da Sessão Virtual de 12 de março de 2026. Não
houve manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os
presentes. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::
Através de inscrição para sorteio, fizeram uso da palavra os seguintes Vereadores:
Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Dilton Santana, Vereador Urbano do Sindicato,
Vereador César do Hospital, Vereador Vagner Ramos, Vereador Professor Robenilton,
Vereador Ariel Ramos, Vereador Léo do Sindicato, Vereadora Marli de Bandiaçu,
Vereadora Luzia da Saúde, Vereador Beto da Pinda, Vereador Lindo de Neuza.
Expedientes Diversos: Convidamos o Dr. Vivaldo do Amaral Adães - Convidado para
compor a Mesa o Sr. Vivaldo do Amaral Adães - advogado criminalista e sócio fundador de
Centro de Estudos Jurídicos Vivaldo Amaral - CEJVA., para receber Moção de Apluso de
autoria do Verador Nego Jai e aprovada por todos. Na oportunidade, o Presidente
presenteou o Convidado com uma BECA, já que em visita anterior à nossa Casa, ele
perdeu a Beca que o acompanhada há anos e, a Câmara na tentativa de reparar sua perda,
decidiu presenteá-lo com uma nova peça. Convidamos a Sra. Vanubia para receber
Moção de Apaluso representante do Natal Criança, de autoria do Vereador Dilton Santana
e aprovada por todos. Na oportunidade a homenageada fez uso da palavra e agradeceu a
homenagem. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Uso da palavra dispensado
pelas lideranças.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026, Altera a Lei
Complementar n.º 103. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 102, Tipo:
| Simbólica, Sim: 11, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria - Obs.:
| Participaram da discussão: Urbano do Sindicato que, na oportunidade, fez
encaminhamento à sua bancada. Professor Robenilton, Marli de Bandiaçu, Vagner Ramos,
Vereadora Luzia da Saúde, Vereador Léo do Sindicato, Vereador Beto da Pinda, Vereador
Lindo de Neuza, Vereador Ariel Ramos. Vereador Léo do Sindicato fez encaminhamento de
voto à bancada. O Vereador Urbano fez sua justificativa de voto contrário. ; 2 -
Requerimento nº 40 de 2026, : Solicita informações e documentos detalhados obre o
Processo Seletivo Público . Autor: Professor Robenilton, Número de Protocolo: 94, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 9, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Fez uso da palavra
o autor da matéria, Vereador Professor Robenilton. Também discutiram: Vereador Ariel
Ramos, Vereador Vagner Ramos que solicitou a sua bancada posicionamento e voto
contrário ao requerimento. Também fizeram uso da palavra o Vereador Léo do Sindicato,
Vereador Urbano do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Marli de Bandiaçu, ;
3 - Indicação nº 4 de 2026, Indica ao Poder Executivo a construção de uma passagem
molhada no povoado de Baton Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 6, Tipo:
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 17/03/2026
17/03/2026 Página 1
Rd e ii ani sa eia
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Beto da Pinda. ; 4 - Indicação nº 17 de
2026, Pavimentação da estrada que liga a sede do município ao Cemitério Novo. Autor:
Vagner Ramos, Número de Protocolo: 19, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 5 -
Indicação nº 36 de 2026, INDICA o calçamento da Rua Antônio Silva, situada no Bairro
Alto Do São João. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 73, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o
autor da matéria. ; 6 - Indicação nº 39 de 2026, Indica ao Executivo Municipal a
reforma da Praça da Bíblia, na sede do município Autor: Ariel Ramos, Número de
Protocolo: 76, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 7 - Indicação nº 42 de 2026, INDICA
ao Poder Executivo Municipal a reforma e ampliação do Posto de Saúde Sarafina de
Oliveira Lima no Distrito de Bandiaçú. Autor: César do Hospital, Número de Protocolo: 79,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde
- Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 8 - Indicação nº 48 de 2026, Indica ao Executivo
Municipal, a pavimentação da Rua Teodoro Ramos, neste município. Autor: Manú Resedá,
Número de Protocolo: 91, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 9 - Indicação nº 49
de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação em paralelepípedo da Rua da Chico
Mendes, no Assentamento Nova Palmares, neste município. Autor: Urbano do Sindicato,
Número de Protocolo: 92, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 10 - Indicação nº 50
de 2026, Indica ao Executivo Municipal a implantação de um Portal da Cidade de
Conceição do Coité. Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 93, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o
autor da matéria. ; 11 - Indicação nº 53 de 2026, Indica a implantação de gramado no
Estádio Clício Pinto da Silva do Distrito de Bandiaçu no Município de Conceição do Coité-
BA. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 97, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da
matéria. ; 12 - Indicação nº 55 de 2026, Indica ao Executivo Municipal a reforma e
ampliação da Praça de Ipoeirinha. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 99,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde
- Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 13 - Indicação nº 56 de 2026, Indica ao Executivo
Municipal, a Pavimentação em Paralelepípedo em frente à igreja no Povoado de
Cachorrinha, neste Município. Autor: Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 101,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde
- Obs.: Discutiu o autor da matéria. ;
Ocorrências da Sessão: Convidada para fazer parte da Mesa a Sr2 Maria Luzinete
Ferreira Carneiro Oliveira - Oficiala de Justiça e Professora, em alusão ao Março Mulher
que se destacou em nossa sociedade. Na oportunidade foi solicitado ao Assessor Jurídico
desta Casa a leitura da biografia da convidada desta sessão. Na oportunidade a Sr?
Luzinete foi convidada a fazer uso da palavra na Tribuna desta Casa. Convidado para
compor a Mesa o Sr. Vivaldo do Amaral Adães - advogado criminalista e sócio fundador de
Centro de Estudos Jurídicos Vivaldo Amaral - CEJVA. Na oportunidade também foi
solicitado ao Assessor Jurídico desta Casa a leitura da biografia do convidado desta
sessão. Na oportunidade o Sr. Dr. Vivaldo foi convidado a fazer uso da palavra na Tribuna
desta Casa. O Vereador Urbano requereu a inserção em ata da sua declaração de Voto ao
PLC 05/2026 na integra: "Senhor Presidente, Senhores Vereadores, eu, além de votar,
pedi à nossa bancada que votasse contra, porque o modo, o modo não está correto,
porque, inclusive, isso, isso pode, pode acarretar em uma mal ação do Prefeito, porque
não vai dar oportunidade aos aos nossos jovens, não vai ter oportunidade para os nossos
jovens, porque serão indicados diretamente. E a oportunidade, se fosse através de um
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 17/03/2026
17/03/2026 Página 2
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
reda, através de um concurso, todo mundo participava, todos tinham a mesma é é
oportunidade de tá participando para ser um agente, um funcionário público daqui do
nosso município. Infelizmente, infelizmente, eu tenho que votar contra, ao um modelo, ao
um modelo que é um modelo excluir principalmente aquelas pessoas que não votam no
grupo, aquelas pessoas que não têm a relação com alguém do grupo, entendeu? E, a partir
do momento que você tem uma seleção, essa oportunidade é para todo mundo, é para o
filho do pobre, pro o filho do rico, pro o preto, pro o branco, pro parto, todo mundo tem a
mesma oportunidade. E eu não vou deixar de votar contra, simplesmente porque vai ter
alguém que vai achar ruim. Mas o pior é você dar um trabalho, um trabalho para ser cabo
eleitoral a 300 e deixar mais de 30 mil fora de de participar, que podia ter a oportunidade
de participar. É excludente esse modelo que a Prefeitura de Coité traz, e, por isso, eu
declaro o meu voto contra e eu quero que fique registrado em ata." (Sic) (Transcrito pela
gravação da sessão). Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador
Urbano do Sindicato; Pelos Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de
Governo, Vereador Ariel Ramos. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a
Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa,
discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, pelo
Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.
Documento assinado digitalmente
ente asthado por: JOSE
JOSE JAILMO iara condcsrmsssm ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
PEREIRA GOMES: luso: tou o mau desta doomento Data: 18/03/2026 15:19:03-0300
23988355534 cm: aonsno 082015 vo Verifique em https:/ validar t gov be
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 17/03/2026
17/03/2026 Página 3
open original →
sessao nº 6

Documents (2)

anexo #

ata #
