sessao 7 — Conceição do Coité (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	7
Date	2026-03-23
native_id	1390
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 7º Ordinária de 2026 da 2º Sessão Legislativa da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/03/2026 - 09:00 ;
Encerramento: 23/03/2026 - 12:38
Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do
Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ;
Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Mazinho da
Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano
do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: A Secretária fez a leitura do Of nÃ
6754-25 SGE/TCM de 05 de dezembro de 2025 - Informando para fins do exercício e da
competência desta Casa, que o egrégio Plenário deste Tribunal apreciou a Prestação de
Contas do Poder Legislativo, referente ao exercício financeiro de 2024, processo nº
09262€e26 e, em conformidade com o Voto do Conselheiro Relator , foi proferida decisão
no sentido da aprovação , publicada em resumo no Diário Oficial Eletrônico do TCM,
edição de 16/10/2025, tendo seutrâmite em julgado ocorrido em 05/10/2025. Leitura,
discussão e votação de atas.: O Presidente coloca em Discussão a 6º Ata da Sessão
Ordinária de 16 de março de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo,
segue a ata aprovada por todos os presentes. O Presidente coloca em Discussão a 6º Ata
da Sessão Virtual de 19 de março de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim
sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra pelos(as)
Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereador Léo
do Sindicato, Vereador Lindo de Neuza, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Urbano
do Sindicato. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a
coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após
sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Com a
palavra a Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador Professor Robenilton, Vereador Vagner
Ramos, Vereador Dilton Santana, Vereadora Luzia da Saúde, Vereadora Manu Resedá,
Vereador Ariel Ramos. Expedientes e Proposições do Poder Executivo: O Prsidente
convidou a Vereaor Manu Resedá para fazer a entrega da Moção de Aplausos ao Sr?
Esmeraldo Lopes Carneiro. Moção de Aplauso de autoria da veradora Manú Resedá e
aprovada por todos. Expedientes e Proposições dos(as) Vereadores(as):: Foi
convidado o Sr. Esmeraldo Lopes Carneiro para receber Moção de Aplauso de autoria da
veradora Manú Resedá e aprovada por todos. Foi convidada a Exmº Dr? Juíza Titular da
Vara do Trabalho de Conceição do Coite Sr? Silvana Bastos Janott Ferreirapara receber
Moção de Aplauso de autoria do verador Nego Jai e aprovada por todos. Uso da Palavra
pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo
Republicanos, Vagner Ramos; Pelo Solidariedade, Lindo de Neuza.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025, Institui a
Semana da Alimentação Saudável nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Conceição
do Coité e dá outras providências. Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 516, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 43 de 2026, Acordo de
Tramitação ao Requerimento N. 42/2026 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Não
houve manifestação, segue aprovado por todos. ; 3 - Requerimento nº 42 de 2026,
Moção de Apaluso para Dr. Juiza Titular da Vara do Trabalho - Silvana Bastos Janot
Ferreira Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 113, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra o autor
da matéria, Vereador Nego Jai. ; 4 - Indicação nº 5 de 2026, Indica ao Prefeito
Municipal a construção de um pequeno centro de abastecimento no Distrito de Bandiaçu
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 7, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da
matéria. ; 5 - Indicação nº 18 de 2026, Pavimentação Rua do Cemitério, no Distrito de
São João, neste município. Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 20, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutiram o autor da matéria, Vereador Vagner Ramos e o Vereador Professor
Robenilton. ; 6 - Indicação nº 40 de 2026, Indica ao Executivo Municipal a reforma da
Praça do Povoado de Patos. Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 77, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o
autor da matéria, Vereador Ariel Ramos. ; 7 - Indicação nº 54 de 2026, Indica ao
Executivo Municipal a implantação de um sistema de drenagem de águas pluviais
independente da rede de esgoto, com a destinação correta para reservatórios públicos.
Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 98, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da
matéria, Vereador Léo do Sindicato. ; 8 - Indicação nº 57 de 2026, Indica ao Executivo
Municipal a reforma e ampliação da praça do Povoado de Tapera. Autor: Elizane Cana
Brasil, Número de Protocolo: 103, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 9 -
Indicação nº 59 de 2026, Indica a construção da praça no povoado de Jibóia, em
Salgadália. Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 106, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora
da matéria. ; 10 - Indicação nº 60 de 2026, INDICA ao Prefeito Municipal que realize a
instalação de iluminação pública de Bandiaçu ao povoado Balagão. - Obs.: Prejudicada
pela ausência da autora. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 107, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 11 -
Indicação nº 61 de 2026, Indica ao Executivo Municipal, a apresentação de Projeto de
Lei . Autor: Manú Resedá, Número de Protocolo: 108, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da
matéria, Vereadora Manu Resedá. Também discutiu o Vereador Léo do Sindicato. ; 12 -
Indicação nº 62 de 2026, Indica a Reforma da Praça do Maxixe Autor: Lindo de Neuza,
Número de Protocolo: 109, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 13 - Indicação nº 63
de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a Construção do Parque memorial Paleontológico
de Conceição do Coité Autor: Professor Robenilton, Número de Protocolo: 110, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 14 - Indicação nº 66 de 2026, INDICA ao Executivo
Municipal a pavimentação da Rua Oziel Lima, 1º Travessa Gravatá, situada no bairro Alto
São João, neste Município. Autor: César do Hospital, Número de Protocolo: 114, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: O autor solicitou a alteração na ementa da Indicação, devido a erro de digitação, na
localidade onde se lê Bairro Alto São João, leia-se Bairro Gravatá. ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente convidou para compor a Mesa o Sr. Esmeraldo
Lopes Carneiro - Ex Vereador e Ex Presidente desta Casa durante a 6º legislatura
1967-1971 e 9º legislatura 1977-1983. Sr Esmeraldo foi convidado a receber Moção de
Aplausos de autoria da Vereador Manu Resedá, que na oportunidade, também o
homenageou por estar completando 99 anos de vida. O Sr. Esmeraldo fez uso da palavra
agradecendo a todos pela homenagem prestada por esta Casa Legislativa. Convidada
para fazer parte da Mesa a Exm? Drº Juíza Titular da Vara do Trabalho de Conceição do
Coite Sr2 Silvana Bastos Janott Ferreira, em alusão ao Março Mulher durante este Mês de
Março. Na oportunidade foi solicitado ao Assessor Jurídico desta Casa a leitura da
biografia da convidada desta sessão. Na oportunidade a Drº Silvana Bastos Janott Ferreira
foi convidada a receber Moção de Aplausos de autoria do Vereaor Nego Jai e aprovada por
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
todos. A homenageada foi convidada a fazer uso da palavra na Tribuna desta Casa
Legislativa. Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pela Oposição, Vereador Urbano do
Sindicato; Pelos Independentes, Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo,
Vereador Ariel Ramos. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida
e votada em sessão subseguente. Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e
demais Vereadores que assim o desejarem.
Digitalmente assinado por: JOSE JAILMO ELIZANE DE PINHO Assinado de forma digital por
JOSE JAILMO PEREIRA Girão: soyo suor deste docuneto CANA ERaCrE CA
- " Dados: 21260326 0855:05
GOMES:23988355534 ii aa BRASIL:56670028504 ias
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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