sessao 9 — Conceição do Coité (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	9
Date	2026-04-06
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 9º Ordinária de 2026 da 2º Sessão Legislativa da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/04/2026 - 09:00 ;
Encerramento: 06/04/2026 - 10:58
Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do
Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ;
Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú /
PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor
Robenilton / PSB ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: Justificada ausência do Vereador
Urbano do Sindicato em virtude de agenda anteriormente confirmada. Conforme Edital
publicado para entrega do Troféu José Nascimento de Oliveira - "Zequinha”, comunicamos
aos senhores Edis que a indicação dos homenageados será até o dia 20 de abril de 2024.
Conforme Edital publicado comunicamos aos Senhores edis que teremos Sessão Solene
para outorgar de Titulo de Cidadão Coiteense no dia 17 de abril às 09:00. Leitura,
discussão e votação de atas.: O Presidente coloca em Discussão a 08º Ata da Sessão
Ordinária de 30 de março de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo,
segue a ata aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra pelos(as)
Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso palavra: Vereador Ariel
Ramos, Vereadora Manu Resedá, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereadora Luzia da Saúde,
Vereador Professor Robenilton, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Léo do Sindicato.
Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos
trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador
Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Dando continuidade, fizeram
uso da palavra os Vereadores Vagner Ramos e Lindo de Neuza. Expedientes Diversos:
O Presidente solicitou à Secretária da Mesa a leitura do Ofício 50/2026 - encaminhamento
da Prestação de Contas - Poder Executivo exercício 2025 para disponibilidade, conforme
Resolução TCM 1060/05. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelas Lideranças
partidárias usaram a palavra: Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo Republicanos, Vagner
Ramos.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026, Reconhece a
Pascoelinha como patrimônio cultural imaterial do Município. Autor: Lindo de Neuza,
Número de Protocolo: 121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 4 de 2026, Dispõe sobre a realização da eleição da Mesa
Diretora para o segundo biênio. Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Número de
Protocolo: 123, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde ; 3 - Indicação nº 6 de 2026, Indica ao Poder Executivo a construção
de um campo society com grama sintética como anexo da Escola Pedro Américo no distrito
de Santa Rosa Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 8, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 - Indicação nº 19 de
2026, Construção de um Complexo Esportivo no Distrito de Aroeira, neste Município.
Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 21, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da
matéria. ; 5 - Indicação nº 51 de 2026, Indica a construção de quiosques parques no
Açude do Povoado de Boa Vista. Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 95, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutiu o autor da matéria, Vereador Ariel Ramos. ; 6 - Indicação nº 65 de 2026,
INDICA a conclusão da pavimentação da quarta travessa do Bairro da Pampulha. Autor:
Dilton Santana, Número de Protocolo: 112, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 7 - Indicação nº 67 de 2026, Indica ao
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Executivo Municipal a pavimentação da Rua José Pio dos Santos, Bairro Marajoara. Autor:
Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 117, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 8 - Indicação nº 68 de 2026,
INDICA ao Executivo Municipal destinação de um veículo para Tratamento Fora do
Domicílio (TFD) em Salgadália. Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 118, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 9 -
Indicação nº 71 de 2026, Indica ao Executivo Municipal a construção de um Complexo
Esportivo no Distrito de Almas. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 122,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidde ;
Ocorrências da Sessão: Usaram a palavra os Líderes de Bloco: Pelos Independentes,
Vereador Léo do Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos. Nada mais
havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada
sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsequente.
Segue assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o
desejarem.
ELIZANE DE PINHO assinado de forma ig por
JOSE JAILMO — imorenena cones zonas CANA sap
PEREIRA GOMES: Razão: Sou o autor deste documento BRASIL:56670028504 Pato: 20260407020312 ox00
23988355534 Dota: 2126/0407 08:31:59 0307
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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