sessao nº 10

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO VEREADORES
Sessão Ordinária — 09hs
13 de Abril de 2026
Horário
Plenário
NOME VEREADOR (A) ASSINATURA VEREADOR (A)
ARIEL CERQUEIRA RAMOS
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA
ELIZANE DE PINHO CANABRASIL : |
EMANUELA Mº MASCARENHAS RESEDÁ MM ney |
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
FRANCISCO CESAR BRAZ SILVA
JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES
LUZIA BONFIM DE SANTANA LIMA
MARLI SIMOES DOS SANTOS
NIVALDILTON SANTANA DE LIMA
ROBENILTON PINTO CARNEIRO
RICARDO DOS SANTOS TAVARES
: URBANO CARVALHO OLIVEIRA
z VAGNER ARAUJO RAMOS PANA 2 al
| Ê VALDEMAR NUNES DE ALMEIDA
Setretária da Mesa Plenária

EC
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 102 Ordinária de 2026 da 2º Sessão Legislativa da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/04/2026 - 09:00 ;
Encerramento: 13/04/2026 - 12:15
Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do
Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; |
Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Mazinho da Ambulância / |
REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato /
PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente informou que a data
limite para protocolar os homenageados do Troféu Zequinha será até o dia 17 de abril às
10h30 e, na oportunidade, informou sobre a realização de Sessão Solene para outorga de
Título de Cidadão Coiteense, dia 17 de abril às 09h na Sede do Poder Legislativo. O
Presidente justificou a ausência da Vereadora Luzia por motivos de saúde. Leitura,
discussão e votação de atas.: O Presidente colocou em Discussão a 92º Ata da Sessão
Ordinária de 06 de abril de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue
a ata aprovada por todos os presentes. O Presidente também colocou em Discussão a 8º
Ata da Sessão Virtual de 09 de abril de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim
sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra pelos(as)
Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereador
Dilton Santana, Vereador César do Hospital, Vereador Urbano do Sindicato, Vereador
Professor Robenilton, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Vagner Ramos, Vereador
Ariel Ramos, Vereador Lindo de Neuza, Veredor Beto da Pinda. Para fazer uso da Tribuna,
o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente
da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à
Presidência e coordenação dos trabalhos. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários::
Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo Solidariedade, Lindo de Neuza.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026, Dispõe
sobre a criação de cargos efetivos de Guarda Municipal e autoriza a realização de
concurso público para seu provimento. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 137,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde
- Obs.: Discutiram: Vereador Ariel Ramos, Vereador Professor Robenilton, Vereador Léo do
Sindicato, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Vagner Ramos, Vereador Urbano do
Sindicato. O Presidente fez esclarecimentos a respeito das manifestações do público no
plenário desta Casa. Dando continuidade, discutiram a matéria: Vereadora Elizane Cana
Brasil e Vereador Ariel Ramos. ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2026, Altera
Lei Complementar 113/2026 Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Número de
Protocolo: 142, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde - Obs.: Não houve manifestação. ; 3 - Requerimento nº 47 de 2026,
Acordo de tramitação do Plo 05/2026 Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu o
Vereador Lindo de Neuza, autor da matéria. Também discutiram o Vereador Professor
Robenilton, o Vereador Ariel Ramos, Vereador Léo do Sindicato. ; 4 - Indicação nº 70 de
2026, Indica ao Executivo Municipal, a criação da Secretaria da Mulher neste município.
Autor: Manú Resedá, Número de Protocolo: 120, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 8,
Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutiu a autora da matéria, Vereadora
Manu Resedá. Também fizeram uso da palavra: Vereador Léo do Sindicato, Vereador
Urbano do Sindicato, Vereador Professor Robenilton, Vereador Ariel Ramos, Vereador
Nego Jai. ; 5 - Indicação nº 8 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a reforma da praça
no Povoado de Altinho da Vargem Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 10, Tipo:
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Suspenção das Atividades do Poder Legislativo - Obs.: Horário
Regimental excedido para deliberação. ; 6 - Indicação nº 64 de 2026, Indica ao
Executivo Municipal encascalhamento populares a são joão Autor: Ariel Ramos, Número
de Protocolo: 111, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Suspenção das Atividades do Poder Legislativo - Obs.:
Horário Regimental excedido para deliberação. ; '7 - Indicação nº 69 de 2026, Reforma,
ampliação e revitalização da Praça do Distrito de Aroeira, neste Município, (Conceição do
Coite-Ba). Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 119, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Suspenção das
Atividades do Poder Legislativo - Obs.: Horário Regimental excedido para deliberação. ;
8 - Indicação nº 72 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a construção da praça na
comunidade de Pedras nesse Município. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo:
124, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Suspenção das Atividades do Poder Legislativo - Obs.: Horário
Regimental excedido para deliberação. ; 9 - Indicação nº 73 de 2026, Indica ao
Executivo Municipal a construção de uma praça no povoado de Domingos. Autor: Elizane
Cana Brasil, Número de Protocolo: 128, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Suspenção das Atividades do
Poder Legislativo - Obs.: Horário Regimental excedido para deliberação. ; 10 -
Indicação nº 74 de 2026, INDICA a construção da Praça do Povoado de Amorosa, com
parque infantil. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 129, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Suspenção das Atividades do Poder Legislativo - Obs.: Horário Regimental excedido
para deliberação. ; 11 - Indicação nº 75 de 2026, Indica ao Executivo Municipal a
pavimentação da Rua principal de Nova América, Autor: Professor Robenilton, Número de
Protocolo: 131, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Suspenção das Atividades do Poder Legislativo - Obs.:
Horário Regimental excedido para deliberação. ; 12 - Indicação nº 76 de 2026, INDICA
ao Executivo Municipal a pavimentação da rua Bráulio dos Santos, situada no bairro Alto
São João. Autor: César do Hospital, Número de Protocolo: 132, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Suspenção das
Atividades do Poder Legislativo - Obs.: Horário Regimental excedido para deliberação. ;
13 - Indicação nº 77 de 2026, Indica ao Executivo Municipal o funcionamento das
Unidades de Saúde da Família (USF) na sede e distritos até às 21h em dias alternados.
Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 134, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Suspenção das
Atividades do Poder Legislativo - Obs.: Horário Regimental excedido para deliberação. ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César
do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza /
SD ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Mazinho da Ambulância /
REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato /
PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025, Altera a Lei
1035/2023. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 298, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a
autora da matéria, Vereadora Elizane Cana Brasil. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de
2026, Reconhece a Pascoelinha como patrimônio cultural imaterial do Município. Autor:
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 121, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ;
Ocorrências da Sessão: Convidada para a Mesa a Secretária de Comunicação e Turismo
que, na oportunidade, fez uso da palavra na Tribuna desta Casa. O Vereador Lindo de
Neuza requereu 20 minutos de prorrogação do horário regimental, para votação da Ordem
do Dia, que foi acatado por todos. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a
Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa,
discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidente, pelo
Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.
tiglaiente arado por: JOSE
JOSE JAILMO PEREIRA JS CERSAMA comes: ELIZANE DE PINHO. Ausnado de forr dita! por
GOMES:23988355534 Razão: Sou o autor dese CANA ELIZANE DE PINHO CANA
mento RASScSeGromzasos
ca BRASIL:56670028504 Ondas 201604 14094037 0109
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
í Cerqueira Egberto Oliveira da
Ramos / SD Silva / UNIÃO
Franci: César Brás Nivaldilton Santana
Silva / SD de Lima / SD
«
h)
Ná
Elizane de Pinho Eriberto Antô
Cana Brasil / UNIÃO Almeida Filho / SD —
dude
Emanuela Maria
Mascarenhas
Resedá / UNIÃO
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Valdemar Nunes de
Almeida
REPUBLICANOS
Robenilton Pinto rbano Carvalho
Carneiro / PSB Oliveira / PT
Vagner
Ramos
REPUBLICANOS
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 14/04/2026
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/04/2026 - 09:00
Encerramento: 13/04/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42
de 2025
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil 
Altera a Lei 1035/2023. 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
08/04/2026
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 08/04/2026
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