sessao nº 9

 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
 PODER LEGISLATIVO
 COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
ARIEL CERQUEIRA RAMOS PRESENTE
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA PRESENTE
ELIZANE DE PINHO CANABRASIL PRESENTE
EMANUELA Mª MASCARENHAS RESEDÁ PRESENTE
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO PRESENTE
FRANCISCO CESAR BRAZ SILVA PRESENTE
JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES PRESENTE
LUZIA BONFIM DE SANTANA LIMA PRESENTE
MARLI SIMOES DOS SANTOS PRESENTE
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA PRESENTE
ROBENILTON PINTO CARNEIRO PRESENTE
RICARDO DOS SANTOS TAVARES PRESENTE
URBANO CARVALHO OLIVEIRA PRESENTE
VAGNER ARAUJO RAMOS PRESENTE
VALDEMAR NUNES DE ALMEIDA PRESENTE
Secretário(a) da Mesa Plenária
Nome Vereador(a) Registro da Presença
quinta-feira, 16 de abril de 2026
Sessão Virtual
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 9º Virtual da 2º Sessão Legislativa da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Virtual ; Abertura: 16/04/2026 - 08:30 ;
Encerramento: 16/04/2026 - 10:30
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César
do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza /
SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de
Bandiaçú / PT; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor
Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026, PLO Entidade
Pública Associação Coiteense de Judo Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 141,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidde ; 2 - Requerimento nº 46 de 2026, Requer aprovação de moção de
aplauso para a Senhora Eusana Maria Pereira de Almeida. Autor: Elizane Cana Brasil,
Número de Protocolo: 126, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde ; 3 - Requerimento nº 48 de 2026, Indica o Senhor
Rodrigo Carneiro de Araújo como seu homenageado para entrega do Troféu Zequinha.
Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 130, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 - Requerimento nº 49 de
2026, Indica para o troféu José Nascimento de Oliveira - Zequinha, o senhor Silvério da
Silva Macedo. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 136, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 5 - Requerimento nº
50 de 2026, O Troféu terá o nome de José Nascimento de Oliveira - Zequinha. Autor:
Professor Robenilton, Número de Protocolo: 138, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 6 - Requerimento nº 51 de
2026, Indica Marcos Barreto dos Santos para receber homenagem -Troféu José
Nascimento de Oliveira. Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 139, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 7 -
Requerimento nº 52 de 2026, Indicação Trofeu Zequinha Autor: Nego Jai, Número de
Protocolo: 140, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde ; 8 - Requerimento nº 54 de 2026, Moção de Aplauso ao Senhor
Desembargador Emilio Salomão Reseda Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 144, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ;
te asrado por; JOSE nado deforma gti
JOSE JAILMO Sumo pereira comês: ELIZANE DE PINHO for cUZANE DE PINHO
PEREIRA GOMES :ruzio: sou o autor dego A e
Dados: 20260416 105540
23988355534 documento BRASIL:56670028504 aros
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
se
Cerqueira Egberto Oliveira da
Ramos / SD Silva / UNIÃO
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 16/04/2026
16/04/2026 Página 1
Francisco César Brás
Silva / SD
Elizane Pinho
Cana Brasil / UNIÃO
Sho ne
Luzia Bomfim de
Santana Lima / PT
dos!
Emanuela Maria
Mascarenhas
Resedá / UNIÃO
pr
Valdemar Nunes de
Almeida !
REPUBLICANOS
Robenilton Pinto
Carneiro / PSB
Ga
Vagner Ara jo
Ramos
REPUBLICANOS
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Nivaldilton Santana
de Lima / SD
Eriberto Antônio
Almeida Filho / SD E
E
but So Mer
Ricardo dos Santos
Tavares / PSD
BAD
Marli Simões dos
Santos / PT
J ailmo Pereira
Go) / UNIÃO
1 EE
Urbano Carvalho
Oliveira / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 16/04/2026
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Virtual
Abertura: 16/04/2026 - 08:30
Encerramento: 16/04/2026 - 10:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de
2026
Processo: -
Autor: Ariel Ramos 
PLO Entidade Pública Associação
Coiteense de Judo 
4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil 
Requer aprovação de moção de
aplauso para a Senhora Eusana Maria
Pereira de Almeida. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
3 - Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil 
Indica o Senhor Rodrigo Carneiro de
Araújo como seu homenageado para
entrega do Troféu Zequinha. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
4 - Requerimento nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Beto da Pinda 
Indica para o troféu José Nascimento
de Oliveira - Zequinha, o senhor
Silvério da Silva Macedo. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
5 - Requerimento nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Robenilton 
O Troféu terá o nome de José
Nascimento de Oliveira - Zequinha. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
6 - Requerimento nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Ariel Ramos 
Indica Marcos Barreto dos Santos
para receber homenagem -Troféu José
Nascimento de Oliveira. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
7 - Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Nego Jai 
Indicação Trofeu Zequinha 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
8 - Requerimento nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Nego Jai 
Moção de Aplauso ao Senhor
Desembargador Emilio Salomão
Reseda 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
13/04/2026
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 13/04/2026
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