sessao nº 10

 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
 PODER LEGISLATIVO
 COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
ARIEL CERQUEIRA RAMOS PRESENTE
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA PRESENTE
ELIZANE DE PINHO CANABRASIL PRESENTE
EMANUELA Mª MASCARENHAS RESEDÁ PRESENTE
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO PRESENTE
FRANCISCO CESAR BRAZ SILVA PRESENTE
JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES PRESENTE
LUZIA BONFIM DE SANTANA LIMA PRESENTE
MARLI SIMOES DOS SANTOS PRESENTE
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA PRESENTE
ROBENILTON PINTO CARNEIRO PRESENTE
RICARDO DOS SANTOS TAVARES PRESENTE
URBANO CARVALHO OLIVEIRA PRESENTE
VAGNER ARAUJO RAMOS PRESENTE
VALDEMAR NUNES DE ALMEIDA PRESENTE
Secretário(a) da Mesa Plenária
Nome Vereador(a) Registro da Presença
quinta-feira, 23 de abril de 2026
Sessão Virtual
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 10º Virtual da 2º Sessão Legislativa da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Virtual ; Abertura: 23/04/2026 - 08:30 ;
Encerramento: 23/04/2026 - 10:30
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César
do Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza /
SD ; Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de
Bandiaçú / PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor
Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026, Rup
Associação Comunitaria da Fazenda Correia Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo:
150, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
Unanimidde ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026, Rup Associação dos
Moradores da Fazenda Ladeira Grande Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 151,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde ; 3 - Requerimento nº 53 de 2026, Indica Marineide Ferreira Costa para
Troféu Zequinha. Autor: Luzia da Saúde, Número de Protocolo: 143, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 - Requerimento
nº 55 de 2026, Requerimento de indicação Troféu José Nascimento de Oliveira Zequinha
Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 145, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 5 - Requerimento nº 56 de
2026, Indica a Senhora Rafaela da Silva Rodrigues para o troféu Zequinha. Autor: Marli
de Bandiaçú, Número de Protocolo: 146, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 6 - Requerimento nº 57 de 2026,
Homenageado Sr. Valter da Silva Oliveira com o troféu José Nascimento de Oliveira Autor:
Dilton Santana, Número de Protocolo: 149, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 7 - Requerimento nº 58 de 2026,
Indicação ao Troféu Zequinha José Carneiro da Silva Filho Autor: Manú Resedá, Número
de Protocolo: 152, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde ; 8 - Requerimento nº 59 de 2026, Indica homenageada para Trofeu
Zequinha Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 153, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 9 - Requerimento nº
60 de 2026, Requerimento de indicação troféu José Nascimento de Oliveira- Zequinha
Autor: Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 155, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 10 - Requerimento nº 61
dé 2026, Indica José Raimundo Mascarenhas Santos para receber o Troféu Zequinha
Autor: Urbano do Sindicato, Número de Protocolo: 157, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 11 - Requerimento nº 62 de
2026, Troféu José Nascimento de Oliveira - Zequinha Autor: Vagner Ramos, Número de
Protocolo: 158, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde ;
ELIZANE DE PINHO sro dfema diga po
Dltatmente assado por: JOSE LIZANE DE PINHO CANA
JOSE JATLMO PEREIRA UtO, CEREIMA GOMES: CANA Cepeda
GOMES:23988355534 Raso: Soy o autor deste BRASIL:56670028504 Dados: 20260423 10:3839-0300
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba.leg.br 23/04/2026
23/04/2026 Página 1
Ariel Cerqueira
Ramos / SD
Francisco César Brás
Silva / SD
|
Elizane | de Pinho
Cana Brasil / UNIÃO
E
Luzia Bomfim de
Santana Lima / PT
Mpide!
Emanuela Maria
Mascarenhas
Resedá / UNIÃO
b
Valdemar Nunes de
Almeida /
REPUBLICANOS
Robenilton Pinto
Carneiro / PSB
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pc ==
Egberto Oliveira da
Silva / UNIÃO
Nivaldilton Santana
de Lima / SD
Eriberto Antônio
Almeida Filho / SD
e
Ricaído dos Santos
Taváres / PSD
Bet
Marli Simões dos
Santos / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ayuuee
REPUBLICANOS
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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23/04/2026 Página 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Virtual
Abertura: 23/04/2026 - 08:30
Encerramento: 23/04/2026 - 10:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11
de 2026
Processo: -
Autor: Lindo de Neuza 
Rup Associação Comunitaria da
Fazenda Correia 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12
de 2026
Processo: -
Autor: Lindo de Neuza 
Rup Associação dos Moradores da
Fazenda Ladeira Grande 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
3 - Requerimento nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Luzia da Saúde 
Indica Marineide Ferreira Costa para
Troféu Zequinha. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
4 - Requerimento nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Lindo de Neuza 
Requerimento de indicação Troféu
José Nascimento de Oliveira Zequinha 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
5 - Requerimento nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Marli de Bandiaçú 
Indica a Senhora Rafaela da Silva
Rodrigues para o troféu Zequinha. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
6 - Requerimento nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Dilton Santana 
Homenageado Sr. Valter da Silva
Oliveira com o troféu José Nascimento
de Oliveira 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
7 - Requerimento nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Manú Resedá 
Indicação ao Troféu Zequinha José
Carneiro da Silva Filho 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
8 - Requerimento nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Léo do Sindicato 
Indica homenageada para Trofeu
Zequinha 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
9 - Requerimento nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Mazinho da Ambulância 
Requerimento de indicação troféu José
Nascimento de Oliveira- Zequinha 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
10 - Requerimento nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Urbano do Sindicato 
Indica José Raimundo Mascarenhas
Santos para receber o Troféu
Zequinha 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
17/04/2026
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 17/04/2026
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Matéria Ementa Situação
11 - Requerimento nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Vagner Ramos 
Troféu José Nascimento de Oliveira -
Zequinha 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
17/04/2026
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 17/04/2026
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