sessao nº 11

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO VEREADORES
Sessão Ordinária — 09hs
27 de Abril de 2026
Plenário NOME VEREADOR (A) ASSINATURA VEREADOR (A)
| / |
| : ARIEL CERQUEIRA RAMOS Ea |
| é EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA
ELIZANE DE PINHO CANABRASIL
EMANUELA MS MASCARENHAS RESEDÁ
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO
| : FRANCISCO CESAR BRAZ SILVA | |
MARLI SIMOES DOS SANTOS <a |
NIVALDILTON SANTANA DE LIMA
ROBENILTON PINTO CARNEIRO
e
RICARDO DOS SANTOS TAVARES PSA
77,
URBANO CARVALHO OLIVEIRA (ds
VAGNER ARAUJO RAMOS k ee | poi N
“| VALDEMAR FAVA ALMEIDA
Secretária da Mesa Plenária

[5] CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
= LEGISLATIVO
Ata Eletrônica da 112 Ordinária de 2026 da 2º Sessão Legislativa da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/04/2026 - 09:00 ;
Encerramento: 27/04/2026 - 12:15
Mesa Diretora: Presidente: Nego Jai / UNIÃO ; Vice-Presidente: Lindo de Neuza / SD ;
Secretário: Elizane Cana Brasil / UNIÃO
Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do
Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ;
Luzia da Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú /
PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Urbano do Sindicato /
PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente lembrou a todos os
Vereadores da Sessão Solene para Entrega do Troféu Zequinha aos comunicadores
homenageados, a realizar-se nesta Casa Legislativa, dia 08/05/2026 à partir das 19h.
Justificada ausência do Vereador Professor Robenilton em virtude de viagem. Leitura,
discussão e votação de atas.: O Presidente colocou em Discussão a 102 Ata da Sessão
Ordinária de 13 de abril de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo, segue
a ata aprovada por todos os presentes. O Presidente também colocou em Discussão a 9%
Ata da Sessão Virtual de 16 de abril de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim
sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes. Também em discussão a 10º Ata da
Sessão Virtual de 23 de abril de 2026. Não houve manifestações contrárias, assim sendo,
segue a ata aprovada por todos os presentes. Uso da Palavra pelos(as)
Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram uso da palavra: Vereadora
Marli de Bandiaçu, Vereador Lindo de Neuza, Vereador Vagner Ramos, Vereador Urbano
do Sindicato. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente, Vereador Nego Jai, passou a
coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa Vereador Lindo de Neuza. Após
sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e coordenação dos trabalhos. Dando
continuidade, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereador Beto da Pinda, Vereador Léo do
Sindicato, Vereador Ariel Ramos. Discussão e Votação de Proposições por Acordo de
Tramitação Especial: Projeto de Lei n. 14/2026 Uso da Palavra pelo Líderes
Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo Republicanos, Vagner
Ramos; Pelo PT, Marli de Bandiaçu; Pelo Solidariedade, Lindo de Neuza.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026, Reconhece como
patrimônio cultural imaterial do Município. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 147,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026,
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027. - Obs.:
Requerimento de apreciação conjunta nas comissões permanentes aprovado por todos.
Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 154, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026, Autoriza o Poder Executivo a
contratar operação de crédito. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 164, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado por Maioria - Obs.:
Matéria submetida a tramitação especial, na forma do art. 42 do CPL, colocada em
discussão e votação. Fizeram uso da palavra o Vereador Ariel Ramos - Líder do Governo,
Vereador Urbano do Sindicato, Léo do Sindicato, Lindo de Neuza, Vagner Ramos, Dilton
Santana com aparte de Ariel Ramos, Luzia da Saúde com apartes de Urbano do Sindicato
e Léo do Sindicato, Elizane de Almas com aparte de Lindo de Neuza que requereu
prorrogação da sessão para concluir a discussão e votação da matéria, cujo requerimento
foi aprovado. Ainda discutiram Marli de Bandiaçu, Cesar do Hospital com aparte de Lindo
de Neuza, Mazinho da Ambulância com apartes de Lindo de Neuza, Dilton Santana e
Vagner Ramos. Discussão concluída pelo Líder do Governo Ariel Ramos. O Líder do
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Governo requereu votação nominal. ; 4 - Indicação nº 8 de 2026, Indica ao Prefeito
Municipal a reforma da praça no Povoado de Altinho da Vargem Autor: Beto da Pinda,
Número de Protocolo: 10, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ;
5 - Indicação nº 64 de 2026, Indica ao Executivo Municipal encascalhamento populares
a são joão Autor: Ariel Ramos, Número de Protocolo: 111, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento
da Sessão sem deliberação. ; 6 - Indicação nº 69 de 2026, Reforma, ampliação e
revitalização da Praça do Distrito de Aroeira, neste Município, (Conceição do Coite-Ba).
Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 119, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão
sem deliberação. ; 7 - Indicação nº 72 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a
construção da praça na comunidade de Pedras nesse Município. Autor: Lindo de Neuza,
Número de Protocolo: 124, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ;
8 - Indicação nº 73 de 2026, Indica ao Executivo Municipal a construção de uma praça
no povoado de Domingos. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 128, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 9 - Indicação nº 74 de
2026, INDICA a construção da Praça do Povoado de Amorosa, com parque infantil. Autor:
Dilton Santana, Número de Protocolo: 129, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem
deliberação. ; 10 - Indicação nº 75 de 2026, Indica ao Executivo Municipal a
pavimentação da Rua principal de Nova América, Autor: Professor Robenilton, Número de
Protocolo: 131, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 11 -
Indicação nº 76 de 2026, INDICA ao Executivo Municipal a pavimentação da rua Bráulio
dos Santos, situada no bairro Alto São João. Autor: César do Hospital, Número de
Protocolo: 132, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 12 - ,
Indicação nº 77 de 2026, Indica ao Executivo Municipal o funcionamento das Unidades )
de Saúde da Família (USF) na sede e distritos até às 21h em dias alternados. Autor: Léo do )
Sindicato, Número de Protocolo: 134, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem
deliberação. ; 13 - Indicação nº 79 de 2026, Indica ao Executivo Municipal, a Reforma
e Ampliação do Campo de Futebol do Povoado de Domingos. Autor: Mazinho da
Ambulância, Número de Protocolo: 156, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem
deliberação. ; 14 - Indicação nº 80 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal que realize a
reforma e ampliação da USF, no distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número
de Protocolo: 162, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 15 -
Indicação nº 81 de 2026, Indica ao Poder Executivo contrução da praça na Vila Cheba
Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 163, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem
deliberação. ; )
Ocorrências da Sessão: Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata digitada e publicada sua minuta no Diário Oficial. Será impressa, discutida
e votada em sessão subsequente. Segue assinada pelo Presidénte, pelo Secretário
demais Vereadores que assim o desejarem.
Assinado de forma digital por
ELIZ ELIZANE DE PINHO CANA 3
CANA BRASILS6670024504
BRASIL:56670028504 Vados 20200428 102701
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 32621329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar conceicaodocoite.ba leg(br 28/04/202
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