sessao nº 12

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO »
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
11 de maio de 2026
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Ata Eletrônica da 12º Ordinária de 2026 da 2º Sessão Legislativa da 202 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/05/2026 - 09:00 ;
Encerramento: 11/05/2026 - 12:30
Lista de Presença na Sessão: Ariel Ramos / SD ; Beto da Pinda / UNIÃO ; César do
Hospital / SD ; Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ;
Luzia da Saúde / PT; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú /
PT ; Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor
Robenilton / PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: O Presidente comunicou aos
Vereadores que no dia 18.05.2026, ocorrerá a sessão de fotos da legislatura 2025/2026 e
solicitou que todos venham a caráter para o registro. Foi informada realização de duas
Audiênciaa Públicas no dia 22/05. A primeira será para apresentação da LDO às 10h, na
Sede do Poder Legislativo e a segunda, logo após, para tratar do Quadrimestre às 11h, na
Sede do Poder Legislativo. Leitura, discussão e votação de atas.: O Presidente coloca
em Discussão a 112º Ata da Sessão Ordinária de 27 de abril de 2026. Não houve
manifestações contrárias, assim sendo, segue a ata aprovada por todos os presentes.
Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Fizeram
uso da palavra: Vereador Léo do Sindicato, Vereador Mazinho da Ambulância, Vereador
Vagner Ramos, Vereadora Elizane Cana Brasil, Vereadora Marli de Bandiaçu, Vereador
Urbano do Sindicato, Vereador Dilton Santana, Vereador Professor Robenilton, Vereador
Lindo de Neuza, Vereadora Luzia da Saúde. Para fazer uso da Tribuna, o Presidente,
Vereador Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente da Mesa
Vereador Lindo de Neuza. Após sua fala, o Vereador Nego Jai, retorna à Presidência e
coordenação dos trabalhos. Com a palavra o Vereador Ariel Ramos, Vereador Beto da
Pinda. Expedientes Diversos: Convidamos o representante dos Cavaleiros Troianos para
receber Moção de Aplauso , de autoria do verador Ariel Ramos e aprovada por todos. Na
oportunidade o Vereador Ariel justificou sua homenagem e o representante do grupo
homenageado fez uso da tribuna para agradecer. Discussão e Votação de Proposições
por Acordo de Tramitação Especial: PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária de autoria
da Vereadora Marli de Bandiaçu.Ementa: Reconhece o Rapa de Bandiaçu como Patrimônio
Cultural Imaterial do Município de Conceição do Coité. PDL 6/2026 - Projeto de Decreto
Legislativo de autoria do Vereaor Lindo de Neuza. Ementa: Dispõe sobre a criação do
Troféu do Mérito Educacional e dá outras providências Uso da Palavra pelo Líderes
Partidários:: Pelas Lideranças partidárias usaram a palavra: Pelo PT, Marli de Bandiaçu;
Pelo Republicanos, Vagner Ramos; Pelo Solidariedade, César do Hospital passa o uso da
palavra ao vereador Lindo de Neuza.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026, Reconhece o
Rapa de Bandiaçu como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Conceição do
Coité. Autor: Marli de Bandiaçú, Número de Protocolo: 133, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da
matéria ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026, Dispõe sobre a criação do
Troféu do Mérito Educacional e dá outras providências. Autor: Lindo de Neuza, Número
de Protocolo: 168, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde - Obs.: Discutiu o autor da matéria. ; 3 - Projeto de Resolução nº 3 de
2026, Altera Regimento Interno Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal, Número de
Protocolo: 169, Tipo: Simbólica, Sim: 15, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde - Obs.: Com uma emenda aditiva de autoria do vereador Lindo de
Neuza. Em discussão a emenda nº 01, fez uso da palavra o autor - vereador Lindo de
Neuza. Também fez uso da palavra o Vereador Léo do Sindicato. Em votação a emenda 01,
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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aprovada por todos os presentes. Em discussão o Projeto de Resolução 03/2026, fez uso da
palavra o Vereador Lindo de Neuza. Também foi solicitado informações do funcionário
técnico legislativo, Ednézio Santiago. ; 4 - Requerimento nº 67 de 2026, Acordo de
Tramitação Pdl 06 Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram: Lindo de Neuza, Professor Robenilton,
Urbano do Sindicato, Dilton Santana, Marli de Bandiaçu. ; 5 - Indicação nº 8 de 2026,
Indica ao Prefeito Municipal a reforma da praça no Povoado de Altinho da Vargem Autor:
Beto da Pinda, Número de Protocolo: 10, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram o autor da matéria, Vereador
Beto da Pinda e a Vereadora Marli de Bandiaçu. ; 6 - Indicação nº 64 de 2026, Indica ao
Executivo Municipal encascalhamento populares a são joão Autor: Ariel Ramos, Número
de Protocolo: 111, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria. ; 7 - Indicação nº 69 de
2026, Reforma, ampliação e revitalização da Praça do Distrito de Aroeira, neste
Município, (Conceição do Coite-Ba). Autor: Vagner Ramos, Número de Protocolo: 119,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde
- Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria. ; 8 - Indicação nº 72 de 2026, Indica ao
Prefeito Municipal a construção da praça na comunidade de Pedras nesse Município.
Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 124, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra o autor
da matéria. ; 9 - Indicação nº 73 de 2026, Indica ao Executivo Municipal a construção
de uma praça no povoado de Domingos. Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo:
128, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 10 - Indicação nº 74 de 2026,
INDICA a construção da Praça do Povoado de Amorosa, com parque infantil. Autor: Dilton
Santana, Número de Protocolo: 129, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria. ;
11 - Indicação nº 75 de 2026, Indica ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua
principal de Nova América, Autor: Professor Robenilton, Número de Protocolo: 131, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Fez uso da palavra o autor da matéria. ; 12 - Indicação nº 76 de 2026, INDICA ao
Executivo Municipal a pavimentação da rua Bráulio dos Santos, situada no bairro Alto São
João. Autor: César do Hospital, Número de Protocolo: 132, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra o
autor da matéria. ; 13 - Indicação nº 77 de 2026, Indica ao Executivo Municipal o
funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF) na sede e distritos até às 21h em
dias alternados. Autor: Léo do Sindicato, Número de Protocolo: 134, Tipo: Simbólica, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da
palavra o autor da matéria. ; 14 - Indicação nº 79 de 2026, Indica ao Executivo
Municipal, a Reforma e Ampliação do Campo de Futebol do Povoado de Domingos. Autor:
Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 156, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Fez uso da palavra o autor
da matéria. ; 15 - Indicação nº 80 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal que realize a
reforma e ampliação da USF, no distrito de Bandiaçu. Autor: Marli de Bandiaçú, Número
de Protocolo: 162, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde - Obs.: Discutiu a autora da matéria. ; 16 - Indicação nº 81 de 2026,
Indica ao Poder Executivo contrução da praça na Vila Cheba Autor: Nego Jai, Número de
Protocolo: 163, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde - Obs.: Para discutir matéria de sua autoria, o Presidente, Vereador
Nego Jai, passou a coordenação dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador Lindo de
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Neuza. Discutiu o autor da matéria, Vereador Nego Jai. Após sua fala, discussão e votação
de matéria de sua autoria, o Vereador Nego Jai, retorna à coordenação dos trabalhos. ;
Ocorrências da Sessão: O Funcionário Ednézio Carvalho Santiago, a convite do
Presidente, fez esclarecimentos aos Vereadores a respeito das tramitações em Regime de
Urgência Especial. Foram convidados para compor a Mesa a Secretária Municipal de
Assistência Social e o Coordenador Municipal do CREAS. Na oportunidade, foram
convidados para fazer uso da Tribuna desta Casa. Usaram a palavra os Líderes de Bloco:
Pela Oposição, Vereador Urbano do Sindicato; Pelos Independentes, Vereador Léo do
Sindicato; Pela Liderança de Governo, Vereador Ariel Ramos. Nada mais havendo o
Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada sua minuta
no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada em sessão subsegiente. Segue
assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem.
assado por: JOSE
JOSE JAILMO Jo Feira Gonês
3988: Assinado de forma digital
PEREIRA GOMES: ao Sou 6 autos dee ELIZANE DE PINHO Dor ELIZANEDE PINHO
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ta: 2026/05/14 1:18:44 coxo" BRASIL:56670028504 Dados: 20260511 1250411
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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