sessao nº 12

 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
 PODER LEGISLATIVO
 COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
ARIEL CERQUEIRA RAMOS AUSENTE
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA PRESENTE
ELIZANE DE PINHO CANABRASIL PRESENTE
EMANUELA Mª MASCARENHAS RESEDÁ PRESENTE
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO PRESENTE
FRANCISCO CESAR BRAZ SILVA PRESENTE
JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES PRESENTE
LUZIA BONFIM DE SANTANA LIMA PRESENTE
MARLI SIMOES DOS SANTOS PRESENTE
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA PRESENTE
ROBENILTON PINTO CARNEIRO PRESENTE
RICARDO DOS SANTOS TAVARES PRESENTE
URBANO CARVALHO OLIVEIRA PRESENTE
VAGNER ARAUJO RAMOS PRESENTE
VALDEMAR NUNES DE ALMEIDA PRESENTE
Secretário(a) da Mesa Plenária
Nome Vereador(a) Registro da Presença
quinta-feira, 21 de maio de 2026
Sessão Virtual
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)

Ata Eletrônica da 12ª Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Virtual ; Abertura: 21/05/2026 - 08:30 ;
Encerramento: 21/05/2026 - 10:30 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / UNIÃO ; César do Hospital / SD ;
Dilton Santana / SD ; Elizane Cana Brasil / UNIÃO ; Lindo de Neuza / SD ; Luzia da
Saúde / PT ; Léo do Sindicato / PSD ; Manú Resedá / UNIÃO ; Marli de Bandiaçú / PT ;
Mazinho da Ambulância / REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professor Robenilton /
PSB ; Urbano do Sindicato / PT ; Vagner Ramos / REPUBLICANOS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026, Reconhece
como Utilidade Publica da Associação Desenvolvimento Boa Vista Autor: Lindo de Neuza,
Número de Protocolo: 177, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026, Reconhece
como Utilidade Publica da Associção dos Moradores do Lameira de mancambira Autor:
Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 178, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 - Requerimento nº 65 de 2026, Moção
de Aplausos à Banda Batukerê, representada por Marcos Sidney Autor: Dilton Santana,
Número de Protocolo: 161, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde ; 4 - Requerimento nº 68 de 2026, Requer MOÇÃO DE
APLAUSOS à Brigada Voluntária Anjos da Vida Autor: Mazinho da Ambulância, Número de
Protocolo: 170, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidde ; 5 - Requerimento nº 69 de 2026, Moção de Aplauso 12 Campeonato
Rural Salgadense Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 180, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 6 - Indicação nº 7 de
2026, Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da rua João de Camilo no Distrito de
Bandiaçu Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 9, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 7 - Indicação nº 82 de 2026,
Indica a reforma da Praça do Bairro do Cruzeiro, com ampliação do parque infantil. Autor:
Dilton Santana, Número de Protocolo: 171, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 8 - Indicação nº 84 de 2026, Indica a
Construção do CAPS AD no Município de Conceição do Coité – BA. Autor: Marli de
Bandiaçú, Número de Protocolo: 173, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 9 - Indicação nº 85 de 2026, Indica ao
Executivo Municipal, a Reforma da Quadra Poliesportiva do Povoado de Domingos. Autor:
Mazinho da Ambulância, Número de Protocolo: 174, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 10 - Indicação nº 86 de 2026,
Indica ao Executivo Municipal a reforma e ampliação da praça do bairro Terra Nova.
Autor: Elizane Cana Brasil, Número de Protocolo: 175, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 11 - Indicação nº 87 de 2026,
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação em Paralelepípedo da Rua Sifronio Anacleto,
no Bairro da Jaqueira. Autor: Professor Robenilton, Número de Protocolo: 176, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 12 -
Indicação nº 88 de 2026, Indica ao Prefeito Municipal a construção da praça na Fazenda
Tanque no distrito de Juazeirinho. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 181, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/05/2026
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 21/05/2026
Página 1
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Egberto Oliveira da
Silva / UNIÃO 
_____________________
Francisco César Brás
Silva / SD 
_____________________
Nivaldilton Santana
de Lima / SD 
_____________________
Elizane de Pinho
Cana Brasil / UNIÃO 
_____________________
Eriberto Antônio
Almeida Filho / SD 
_____________________
Luzia Bomfim de
Santana Lima / PT 
_____________________
Ricardo dos Santos
Tavares / PSD 
_____________________
Emanuela Maria
Mascarenhas
Resedá / UNIÃO 
_____________________
Marli Simões dos
Santos / PT 
_____________________
Valdemar Nunes de
Almeida /
REPUBLICANOS 
_____________________
José Jailmo Pereira
Gomes / UNIÃO 
_____________________
Robenilton Pinto
Carneiro / PSB 
_____________________
Urbano Carvalho
Oliveira / PT 
_____________________
Vagner Araújo
Ramos /
REPUBLICANOS 
21/05/2026
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 21/05/2026
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Virtual
Abertura: 21/05/2026 - 08:30
Encerramento: 21/05/2026 - 10:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16
de 2026
Processo: -
Autor: Lindo de Neuza 
Reconhece como Utilidade Publica da
Associação Desenvolvimento Boa Vista 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17
de 2026
Processo: -
Autor: Lindo de Neuza 
Reconhece como Utilidade Publica da
Associção dos Moradores do Lameira
de mancambira 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
3 - Requerimento nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Dilton Santana 
Moção de Aplausos à Banda Batukerê,
representada por Marcos Sidney 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
4 - Requerimento nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Mazinho da Ambulância 
Requer MOÇÃO DE APLAUSOS à
Brigada Voluntária Anjos da Vida 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
5 - Requerimento nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Nego Jai 
Moção de Aplauso 12 Campeonato
Rural Salgadense 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
6 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Beto da Pinda 
Indica ao Prefeito Municipal a
pavimentação da rua João de Camilo
no Distrito de Bandiaçu 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
7 - Indicação nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Dilton Santana 
Indica a reforma da Praça do Bairro
do Cruzeiro, com ampliação do parque
infantil. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
8 - Indicação nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Marli de Bandiaçú 
Indica a Construção do CAPS AD no
Município de Conceição do Coité – BA. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
9 - Indicação nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Mazinho da Ambulância 
Indica ao Executivo Municipal, a
Reforma da Quadra Poliesportiva do
Povoado de Domingos. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
10 - Indicação nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil 
Indica ao Executivo Municipal a
reforma e ampliação da praça do
bairro Terra Nova. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
18/05/2026
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 18/05/2026
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Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Robenilton 
Indica ao Prefeito Municipal a
pavimentação em Paralelepípedo da
Rua Sifronio Anacleto, no Bairro da
Jaqueira. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
12 - Indicação nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Lindo de Neuza 
Indica ao Prefeito Municipal a
construção da praça na Fazenda
Tanque no distrito de Juazeirinho. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA . PODER
LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
18/05/2026
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 18/05/2026
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