sessao nº 3

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2019.
Aos dezoito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, no Plenário
Armando Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário
regimental, reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal.
Havendo número legal de membros o Presidente declara aberta a Sessão. Ausente a
vereadora Elizane e Analene. Em Discussão a ata da Sessão Ordinária do dia 04 de
fevereiro de 2019. Em votação. Aprovada. Em Discussão a ata da Sessão Ordinária do
dia 11 de fevereiro de 2019. Em votação Aprovada. AVISOS DA PRESIDÊNCIA: O
Presidente iniciou relatando sua ida ao município de Retirolândia, para acompanhar o
apossamento do Padre da Paroquia, ao mesmo tempo relatou sua participação na
conferência da criança e do Adolescente. Comunicou a publicação do Edital da
Audiência Publica que será realizada dia 22 de fevereiro de 2019 para demonstração é
avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo terceiro quadrimestre;
Indicação da liderança do PT para compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o
Vereador Betão; Indicação da liderança do PHS para compor o Conselho de Ética e
Decoro Parlamentar. o Vereador Silvan. EXPEDIENTE: DO PREFEITO: Oficio n.
23/2019, de autoria do Executivo Municipal, que encaminha Leis nºs. 863 a 867/2018.
DOS VEREADORES: Projeto de Lei n. 01/2019, de autoria do vereador Betão que
estabelece atendimento prioritário para pessoas portadores do TEA, no Município de
Conceição do Coité; Projeto de Lei n. 02/2019, de autoria do Vereador Betão que torna
obrigatória capacitação em noções básicas de primeiros socorros no município de
Conceição do Coité. Presente a vereadora Elizane. Projeto de Lei n. 04/2019, de autoria
do vereador Betão que torna de utilidade publica a associação de Karatê de Conceição
do Coité. Em discussão o requerimento tramitação especial do Projeto de Lei n.
04/2019, Nego Jai e Danilo. Em votação. Aprovado. Requerimento n.03/2019, de
autoria do vereador Nego Jai, que requer a secretaria de educação informação se está
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de transito brasileiro. Em discussão: Nego Jai, Danilo, Lindo de Neuza, Pedrinho,
Silvan, Araújo, Betão, lédo. Em votação. Aprovado. DIVERSOS: Pedido de
Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Grupo de Mulheres de
Juazeirinho, foi indicado como relator o Vereador Lindo de Neuza. DELIBERAÇÃO
SOBRE AS INDICAÇÕES: Indicação N. 02/2019, de autoria do vereador Gel de Tetê,
indica a reforma da Praça Porcina Rosa de Araújo. Em discussão: Gel de Tetê, Danilo,
Juçara e Silvan. Em votação. Aprovada. Indicação N. 05/2019, de autoria do vereador
Raimundo Carneiro, indica a reforma da praça do povoado de Onça. Em discussão:
Raimundo, Pedrinho, Lindo de Neuza, Silvan e Danilo. Em votação. Aprovada.
Indicação N. 08/2019, de autoria do vereador Lindo de Neuza, que indica a Embasa a
implantação do sistema de abastecimento de agua encanada no Povoado de Queimada
do Cedro região de Juazeirinho. Em discussão: Lindo de Neuza, Raimundo e Betão. Em
votação. Aprovada. Indicação N. 11/2019, de autoria do vereador Nego Jai, indica que
seja encaminhado ao Poder Legislativo projeto de lei de reposição salarial aos
servidores públicos municipais. Discutida pelo autor. Questão de Ordem solicitada pelo
vereador Betão sobre as dotações que devem existir nas indicações. O Presidente fez a
devida explicação. Em votação. Aprovada. Indicação N. 12/2019, de autoria do
Vereador Silvan, que indica construção de uma quadra poliesportiva para a comunidade
do Sossego. Em discussão o autor. Em votação. Aprovada. Indicação n. 13/2019, de
autoria do vereador Iêdo Cirino, indica a extensão de agua para fazenda Mandasaia
próximo as casas populares e o povoado de Santa Rosa. Em discussão: Iêdo Cirino,
Danilo e Betão. Em votação. Aprovada. O Presidente passou a presidência para o
vereador Araújo. Indicação n. 14/2019, de autoria do vereador Ernandes, indica a
reforma da Praça da Fonte Luminosa localizada no centro da cidade. Em discussão:
Ernandes e Danilo Em votação. Aprovada. O Vereador Ernandes retornou a presidência.
Indicação n. 15/2019, de autoria do vereador Pedrinho da Sambaíba que indica
recuperação da Avenida Luiz Eduardo Magalhães. Em discussão: Pedrinho, Danilo. Em
votação. Aprovada. ORDEM DO DIA. Projeto de Lei N 04/2019, que Utilidade P,
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da Associação de Karatê de Conceição do Coité. Discutido pelo autor. Em votação.
Aprovada. INTERVALO REGIMENTAL. Solicitado a suspensão do Intervalo
regimental pelo Vereador Lindo de Neuza. Aprovado por todos. TRIBUNA LIVRE: Sr.
Reinaldo Lopes de Santana parabenizou a nova mesa diretora independente.
Parabenizou o vereador Iêdo pela inexistência na cobrança da reforma da praça de Santa
Rosa, enfatizou a necessidade dessa reforma por causa de diversos acidente. Solicitou
dos vereadores que cobrasse sempre que possível. Sr Jose Roberto de Jesus Silva,
agradeceu o papel da imprensa existente nossa cidade. Referiu-se sobre a decadência
que a educação está no nosso estado sendo o pior do Brasil aonde sua preocupação é
com os nossos jovens. Registrou a decadência que está a saúde do estado, solicitando do
governo do estado uma policlínica ou hospital regional. Sra. Yasmin Pastor Marques se
referiu sobre a situação anteriormente mencionada sobre o relacionado ao parlamentar.
Mesmo não sendo o local propício nem do lado do agressor e da agredida veio apenas
justificar o fato e relatou os passos que tomou diante das agressões. USO DA
PALAVRA PELOS LÍDERES. O Vereador Pedrinho, líder do PRB, passou a palavra
para o vereador Lindo de Neuza, parabenizou a coordenação da festa da cavalgada lagoa
do meio. Falou sobre a indicação do vereador Jai sobre a reposição dos funcionário
públicos e relatou que outros gestores não utilizam o quinquênio de juntar com o
vencimento para chegar ao salário mínimo, o qual todos sofrem. Solicitou ao executivo
esse reajuste e enfatizou que o mesmo ocorre no governo do estado. Registou sua
posição sobre o assunto que se refere ao parlamentar que quem decidira será a justiça e
que pague que tiver errado. Vereador Cesar do DEM passou a palavra para o vereador
Nego Jai enfatizou sobre a reposição dos servidores assim como a dos professores e
afirmou sobre a situação do município que retira os direitos dos servidores. Quanto a
indicação do vereador Pedrinho sobre a praça principal, aonde o município tem uma
usina asfáltica, entretanto ninguém vê. Registrou a forma ilegal da concessão da CET
para os comissionados, e os servidores efetivos não são reconhecidos como deveria.
Não regulamentou a lei da guarda municipal. USO DA PALAVRA P
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VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS. Vereador Gel de Tetê salientou a
importância das últimas ações da câmara de suas indicações que foi de inteira
importância no município de Conceição do Coité. Registrou a decisão do Ministério
Público Federal a favor do prefeito. Não irá se pronunciar sobre o fato ocorrido e ficará
à disposição da justiça e só lá terá seu direito de defesa. Vereador Silvan relatou sobre a
educação e saúde no nosso município que é a vitrine da região sisaleira, porque nada
que o governo faça servirá para a oposição, só que nossa cidade é referência na região,
não concordando com as palavras da tribuna que não foi com olhar de cidadão e sim
político pediu reconhecimento do que se tem feito pelo município. Vereador Pedrinho,
acredito que temos que ficar do lado da população porque se o governo é bom e não
paga os devidos salários, a saúde então, precária deixando um paciente para outro carro
pegar entre outras situações que vem passando a saúde do município. Vereadora
Elizane, ficou indignada em relação das dificuldades enfrentadas pelos pacientes que
vão para a capital atrás de tratamento, principalmente as pessoa com câncer. Deixando
os pacientes na sede e não levar para os povoados. Relatou sobre os salários dos
servidores municipais que não está sendo pago como deveria. Vereador Iêdo repudiou
qualquer tipo de violência e deixará o caso ocorrido com a justiça. Vereador Danilo que
toda denuncia que a oposição trouxer irá averiguar. Discussão sobre a responsabilidade
do pagamento dos servidores públicos e mesmo com dificuldades ele convocou novos
professores por concurso público. A educação do município deu um salto no IDEB,
cumprindo a meta estabelecida, parabenizando o prefeito. Quanto a saúde iremos
convocar audiência pública e não admite o que foi narrado pela oposição e vai levar
essas situações ao prefeito principalmente aos paciente com câncer. Vereadora Juçara
não teve som. USO DA PALAVRA PELO LIDER DO GOVERNO: Não houve. Nada
gis havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e
ublicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão
sequente. Subscrevem o Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim
desejarem.