sessao nº 31

CONCEIÇÃO DO COITE
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RE So icina Jessica da Silva Oliveira FL. 016
Céntrole Interno - Portaria nº 1.108/20:º
Ata da Sessão Ordinária de 25 de fevereiro de 2019.
Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, no Plenário Armando
Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal
de membros o Presidente declara aberta a Sessão. Em Discussão a ata da Sessão Ordinária do
dia 18 de fevereiro de 2019. Em votação. Aprovada. AVISOS DA PRESIDÊNCIA: áudio com
problema; Edital da Sessão Solene Troféu Idalice Mascarenhas que será dia 08 de março de
2019. EXPEDIENTE: DO PREFEITO: Projeto de Lei nº 05, de autoria do Poder Executivo que
Regulamenta a ampliação ou redução de jornada no âmbito da administração pública municipal
erevogaa Lein. 808, de 11 de abril de 2017. Requerimento de Urgência Especial em discussão:
Nego Jai, Betão, Analene, Danilo, Lindo de Neuza. Foi indicado pelos líderes dos partidos
relator ad hoc o vereador Lindo de Neuza; Projeto Complementar N. 01/2019, de autoria do
Poder Executivo, que aplica o índice de revisão geral aos vencimentos dos servidores
municipais Em discussão requerimento de tramitação especial. Em discussão. Em votação.
Aprovado. Foi indicado pelos líderes dos partidos relator ad hoc o vereador Gel de Tetê; Ofício
n. 28/2019, de autoria do Executivo Municipal, que encaminha Lei nº. 868/2019, que reconhece
como utilidade pública a associação de karatê de Conceição do Coite. DOS VEREADORES:
Projeto de Lei n. 03/2019, de autoria do vereador Betão que denomina academia de saúde do
Bairro do Açudinho; Projeto de Lei n. 07/2019, de autoria do vereador Lindo de Neuza que
reconhece de utilidade pública a Associação Grupo das Mulheres de Juazeirinho. Requerimento
de Tramitação Especial. Em discussão. Aprovado o requerimento tramitação especial do
Projeto de Lei n. 07/2019; Requerimento n.05/2019, de autoria do vereador Lindo de Neuza
requer do Poder Executivo que requer da secretaria municipal de infraestrutura copias contendo
informação do laudo pericial que relata a causa do acidente pelo órgão competente com o
processo administro que está apurando ou apurou que causou o incêndio da patrol no dia 30
de agosto de 2018.Participaram da discussão: Lindo de Neuza, Danilo, Nego Jai, Gel de Tetê,
Betão, Iêdo, Silvan, Pedrinho, Araújo. Em votação. Houve empate e o presidente desempatou |
aprovando o requerimento. O vereador Nego Jai solicitou voto nominal. Os vereadores D
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Jessica da Silvi Raia RE,
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ole Interno - Portaria nº 1.108/2019
e Lindo de Neuza solicitou declaração de voto. Vereador Danilo deixou claro que poderá
informar qualquer informação e sua preocupação é com a integridade das pessoas envolvidas
no acidente; Lindo de Neuza relatou a defesa dos servidores e agradeceu aos vereadores que
votou a favor e confirmou que a maioria ganha da minoria. Requerimento n.06/2019, de autoria
do vereador Nego Jai, via a secretaria municipal de educação cópias contendo informações se
foi feito a perícia técnica do ônibus escolar que pegou fogo no dia 18 de fevereiro de 2019, na
estrada que liga a sede do Município ao Povoado de Goiabeira e o número do processo
administrativo que vai apurar a causa do incêndio Participaram da discussão: Nego Jai, Danilo,
Pedrinho, Lindo de Neuza, Gel de Tetê. Em votação. Aprovado. Deliberação das indicações
para o Troféu Idalice Mascarenhas: De autoria do Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano,
homenageada: Dione Cedraz Araújo Freitas. Aprovada. De autoria da Vereadora Analene
Ferreira da Silva, homenageada: Gislaine Silva Santos Coelho. Aprovada. De autoria do
vereador Danilo José Ramos de Oliveira, homenageada Josefa Arlete Nascimento Silva.
Aprovada. De autoria do vereador Eriberto Antonio Almeida Filho, homenageada, Ana Lucia
da Silva Carneiro. Aprovada. De autoria do vereador Ernandes Lopes da Silva, homenageada
Taise Carneiro Pastor. Aprovada. De autoria do vereador Iêdo Tanajura Cirino, homenageada,
Maria Quitéria Costa Lima. Aprovada. De autoria do vereador Ivaldo Araújo de Almeida,
homenageada, Nancy Ramos Araújo. Aprovada. De autoria do vereador Jerônimo Mendes de
Oliveira, homenageada: Marinalva Cordeiro de Almeida. De autoria do vereador José Jailmo
Pereira Gomes, homenageada, Silvana Pio Carneiro. Aprovada. De autoria do vereadora Juçara
Silveira Oliveira, homenageada, Tereza Iná Pinto Santana. Aprovada. De autoria do vereador
Pedro de Jesus Almeida, homenageada Luzia Oliveira da Silveira. Aprovada. De autoria do
vereador Raimundo Carneiro de Oliveira, homenageada, Paula Lima de Castro Papa.
Aprovada. De autoria da vereadora Elizane, homenageada, Iracilda Matos da Silva. Aprovada.
Da Enquete, homenageada Izabel da Silva Gomes. Aprovada. Homenageada, Genilda Mota
Ramos D'Araújo. Aprovada. Na oportunidade o Presidente informou que o Prefeito Municipal
não apresentou as indicações para o Troféu Idalice Mascarenhas 2019. No tempo, que solicitou
aos vereadores que entreguem as respectivas homenageadas os ofícios e convites
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solenidade de Entrega do Troféu Idalice Mascarenhas 2019. DELIBERAÇÃO SOBRE AS
INDICAÇÕES: Indicação N. 03/2019, de autoria do vereador Gel de Tetê, indica a reforma da
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Praça Meckson dos Santos Azevedo. O autor solicitou a retirada da Indicação. O Vereador
Betão solicitou que a família de Dona Idalice fosse comunicada da sessão. Em votação.
Aprovada. Indicação N. 16/2019, de autoria do vereador Raimundo Carneiro, indica a
pavimentação da Rua Walter Ramos, no Povoado de Juazeirinho. Em discussão: Raimundo e
Lindo de Neuza. Em votação. Aprovada. O Presidente comunicou que a Câmara disponibiliza
nas sessões café e biscoito a todos. Municipal Indicação N. 19/2019, de autoria do vereador
êdo Cirino, que indica a construção de um posto de saúde em nova palmares. Em discussão:
Iêdo. Danilo, Lindo de Neuza, Nego Jai, Silvan, Pedrinho, Gel de Tetê, Elizane, Araújo,
Raimundo e Betão. Em votação. Aprovada. Declaração do voto do vereador Silvan justificou
que não defendeu o governo pedindo que todos parassem de politizar as indicações e
arabenizou a indicação do vereador. Indicação N. 20/2019, de autoria do vereador Silvan,
indica reforma da pavimentação com sinalização da Rua Senhora Santana. Participaram da
discussão: Silvan, Nego Jai, Iêdo, Lindo de Neuza, Betão, e Danilo. Em votação Aprovada.
ndicação N. 21/2019, de autoria do vereador Pedrinho da Sambaíba que indica pavimentações
das ruas José Laudelino, Sizenando Ferreira, Igreja Quadrangular no Açude de Itarandi. Em
discussão: Pedrinho, Danilo, Nego Jai, Gel de Tetê, Silvan, Analene e Lindo de Neuza. Em
votação. Aprovada. Passou a Presidência ao vereador Araújo. Indicação Nº 22/2019, de autoria
do vereador Ernandes que indica a construção de praça no conjunto habitacional Cidade Jardim.
Discutido pelo autor. Em votação. Aprovada. Para concluir a matéria em discursão se pede a
prorrogação. ORDEM DO DIA. Projeto de Lei N 07/2019, que Reconhece de Utilidade Pública
a Associação Grupo de Mulheres de Juazeirinho, por força do requerimento de acordo de
tramitação especial. Participou da discussão: Danilo. Em votação. Aprovada. INTERVALO
REGIMENTAL. Solicitado a suspensão do Intervalo regimental pelo Vereador Lindo de
Neuza. Aprovado por todos. TRIBUNA LIVRE: Não houve inscrição. Não houve as demais
sequência da ata pelo tempo já ter ultrapassado. Comunicou o Edital do ponto facultativo do
carnaval. O Presidente do sindicato usou a palavra para solicitar mais valorização dos servidores
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em relação ao salaria que o atual prefeito paga aos professores e servidores. Esclareceu a
valorização de acordo com os cursos de aperfeiçoamento que os professore fazem e não são
valorizados. Não tem apoio do Prefeito Municipal. Informou que o salário está congelado desde
2015. O Vereador Ivaldo parabenizou a ação da guarnição. USO DA PALAVRA PELOS
LÍDERES. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES INSCRITOS E SORTEADOS.
USO DA PALAVRA PELO LIDER DO GOVERNO: Não houve. Nada mais havendo o
Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no
Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subseque: Subscrevem o
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