sessao nº 5

CONCEIÇÃO DO COITE
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Ata da Sessão Ordinária de 11 de março de 2019.
Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, no Plenário Armando Ramos,
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se
em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal de membros
o Presidente declara aberta a Sessão. Em Discussão a ata da Sessão Ordinária do dia 25 de
fevereiro de 2019. Em votação. Aprovada. AVISOS DA PRESIDÊNCIA. O Presidente
convidou a senhora Ilza Moreira coordenadora do projeto de vidas por vidas da Igreja
Adventista de Conceição do Coité, para recebe Moção de Aplauso de autoria da Vereadora
Juçara. O Pastor agradeceu a homenagem. EXPEDIENTE: DOS VEREADORES: Projeto de
Lei nº 06, de autoria do vereador Gel de Tetê Denomina Novo Mercado Municipal Agnaldo
Ramos Gomes; Projeto de Resolução n. 01/2019, de autoria do vereador Nego Jai, honrarias e
homenagens prestadas pelo Poder legislativo indicarão o autor da proposição; Requerimento n.
07/2019, de autoria do vereador Araújo, Moção de Aplauso para CETO pelos relevantes
serviços. Discutido pelo autor. Em votação. Aprovado. DIVERSOS: Oficio n.0729/2019, do
Tribunal de Contas do Município que aprova com ressalva as constas do Poder Legislativo;
Pedido de Renovação de Utilidade Pública da Associação de Rádio Comunitária de Juazeirinho.
Indicado pelas lideranças como relator Ad Hoc, o vereador Lindo de Neuza. INDICAÇÕES:
Indicação Nº 17/2019, de autoria do vereador Raimundo, que indica a pavimentação e o
saneamento da rua do Ichu, no distrito de Juazeirinho. Em discussão: Raimundo e Lindo de
Neuza. Em votação. Aprovada. Indicação Nº 23/2019, de autoria do vereador Nego Jai, que
indica a ampliação do espaço físico do prédio da UPA para funcionamento de um hospital
Municipal, neste Munícipio. Em discussão: Nego Jai, Lindo de Neuza, Elizane, Pedrinho,
Betão, Iêdo, Danilo, Silvan e Juçara. Em votação. Aprovado. Registrou a presença do Ex
procurador do município Edmar Gordiano e do presidente do PEN Israel Cunha. Indicação Nº
24/2019, de autoria do vereador Lindo de Neuza que indica ao Prefeito Municipal pavimentação
das ruas Ernesto Moraes Carneiro, Bernardina Ferreira Carneiro e Rua do Açude no Distrito de
Juazeirinho. Discutido pelo autor. Em votação. Aprovada. Indicação Nº 25/2019, de autoria do
vereador Pedrinho da Sambaíba que indica pavimentação da Rua Alice Lopes Carneiro na s
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do Municipio. Discussão: Pedrinho, Lindo de Neuza, Betão, Nego Jai. Em votação. Aprovada.
Passou a presidência ao vice presidente pela matéria ser de sua autoria. Indicação Nº 26/2019,
de autoria do vereador Ernandes de Tó, que indica a revitalização do açude de Itarandi em
Conceição do Coite. Em discussão: Ernandes, Betão e Pedrinho. Em votação. Aprovada. O
Presidente retomou os trabalhos. Indicação Nº 27/2019, de autoria da vereadora Elizane, que
indica reposição de lâmpadas no Povoado de Almas no município de Conceição do Coité. Em
discussão: Elizane, Danilo, Nego Jai, Gel de Tetê e Silvan. Em votação. Aprovada. O
presidente solicitou compreensão quanto a participação dos vereadores nas indicações que se
se limitem as ementas da indicação. ORDEM DO DIA. Projeto de Lei Complementar Nº
01/2019, de autoria do executivo municipal que aplica índice de revisão geral anual dos
vencimentos dos servidores municipais e dá outras providencias. Os Vereadores Nego Jai e
Lindo de Neuza, apresentaram Emenda Modificativa n. 01/2019, redija-se assim: “Art. 1º: Os
vencimentos dos servidores públicos municipais ativos ocupantes de cargos do quadro de
pessoal, efetivo e de provimento em comissão, de todas as categorias e carreiras do Poder
Executivo de Conceição do Coité e dos ocupantes do quadro de pessoal de que trata os Art. 29
e 31, da Lei Complementar n. 01, de 18 de dezembro de 1996, ficam alterados pelo Índice de
Revisão Geral Anual - IRGA fixado em 3,43 % (três inteiros e quarenta e três centésimo por
cento).” Em discussão: Betão, Nego Jai, Danilo. Em votação. Aprovado. O vereador Danilo
solicitou votação nominal com declaração de voto. Não sendo registrado as declarações de voto
pela falta de áudio. Emenda Modificativa n. 02/2019, redija-se assim o $ 1º do Art. 1º:“$ 1º A
aplicação do Índice de Revisão Geral Anual — IRGA será a partir de 1º de janeiro de 2019, nos
termos do Art. 47, da Lei Complementar n. 001, de 15 de julho de 1999” Em discussão: Nego
Jai, Betão e Danilo. Em votação. O Vereador Lindo de Neuza solicitou voto nominal e
declaração de voto. As declarações de votos não foram registradas por falta de áudio. Em
votação. Aprovado. Projeto de Lei Nº 05/2019, de autoria do Executivo Municipal que
regulamenta ampliação ou redução de jornada no âmbito da administração publica municipal e
revoga a Lei n. 808, de 11 de abril de 2017. Discussão global do projeto de Lei Compleme
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Nº 01/2019. Em discussão: Nego Jai, Danilo e Ernandes. O Presidente considerou a solicitação
de prorrogação da sessão. Continuou esclarecendo de acordo com o regimento. Colocou o
requerimento de prorrogação. Sem discussão. Em votação Aprovado. Foi prorrogada em trinta
minutos. Continuando a discussão do projeto: Vereador Nego Jai e Pedrinho da Sambaíba. O
vereador Betão requereu do plenário a votação em destaque que seria contra as emendas e a
favor do projeto. Em discussão. Em votação. Solicitado voto nominal do requerimento do
vereador Betão. Rejeito o requerimento do destaque. O Líder do Governo Danilo solicitou da
bancada que abstivessem do voto ao projeto de Lei Complementar n. 01/2019. O Líder da
Oposição vereador Nego Jai solicitou voto nominal do referido projeto. As declarações de votos
não foram digitadas pela falta de áudio. O Projeto de lei Complementar n. 01/2019 foi aprovado.
INTERVALO REGIMENTAL. Não houve. TRIBUNA LIVRE: Não houve. USO DA
PALAVRA PELOS LÍDERES. Não houve. USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES
INSCRITOS E SORTEADOS. Não houve. USO DA PALAVRA PELO LIDER DO
GOVERNO: Não houve. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo
esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada
readores que assim
PUBLICADO NO
DIÁRIO LEGISLATIVO
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A Jessica da Silva Oliveira
“Ontrole Interno - Portaria nº 1.108/2019
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