sessao nº 7

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 024
Ata da Sessão Ordinária de 25 de março de 2019.
Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, no Plenário Armando
Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité. Bahia. no horário regimental,
reuniram-se em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal
de membros o Presidente declara aberta a Sessão. Em Discussão a ata da Sessão Ordinária do
dia 11 de março de 2019. Em votação, aprovada por todos os presentes. AVISOS DA
PRESIDÊNCIA. Justificada ausência da Vereadora Juçara por motivo de viagem. Justificada
também ausência do Vereador Danilo por motivo de viagem e o Vereador Têdo também
justificou sua ausência por motivos pessoais. EXPEDIENTE: Oficio Nº 034/2019-GP que,
encaminha Lei 869/2019, que “Reconhece como Entidade de Utilidade Pública a Associação
Grupo de Mulheres de Juazeirinho”. Projeto de Lei Nº 08/2019. de autoria do Vereador
Silvan, que “Denomina Praça Filadelfio Martins de Almeida”. Projeto de Decreto Legislativo
Nº 01/2019, de autoria do Vereador Lindo: acordo prejudicado pela ausência do líder do
governo. Requerimento Nº 08/2019, de autoria do vereador Araújo de moção de aplauso para
o CETO, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Fez uso da palavra o autor.
Em votação, aprovado. Requerimento Nº 09/2019, de autoria do vereador Iêdo; prejudicado
pela ausência do autor. Requerimento Nº 10/2019, de autoria do vereador Betão, para
realização de Audiência Pública a ocorrer dia 03/04/2019 às 19h30, na Sede do Poder
Legislativo para tratar de Fraternidade e Políticas Públicas — tema da campanha da
fraternidade 2019. Requerimento Nº 11/2019, de, autoria do, Vereador Lindo de Neuza,
solicitando do Secretario de Saúde do Município de Conceição do Coité, informações sobre o
motivo do posto de saúde do Povoado de Onça está com atendimento reduzido, funcionando
apenas das 09h às 13h. deixando os moradores do Povoado e Região desassistidos do
atendimento na Unidade de Saúde. Discutiram: Lindo de Neuza, Jai. Gel de Tetê, Silvan,
Pedrinho, Betão, Analene. Aprovado por todos os presentes. Em votação, aprovado.
Registrada presença do Sargento Romildo. Requerimento Nº 12/2019, de autoria do Vereador
José Jailmo. Solicitando cópias de todos os convênios celebrado entre o Município e o
governo Federal e seus respectivos valores e qual localidade a ser executada no âmbito (d
w
CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
FL. 025
Município. Discutiram: o autor Vereador | ai, Betão. Em votação, aprovado. DELIBERAÇÃO
DE INDICAÇÕES: Indicação n.18 /2019, de autoria do Vereador Raimundo Carneiro;
prejudicada por duplicidade de conteúdo aprovado anteriormente. Indicação n. 29/2019, de
autoria do vereador Lindo de Neuza, que “Indica construção de praça no povoado de
Maxixe”. Fez uso da palavra o autor da matéria. Em votação, aprovada por todos. Indicação n.
30/2019. de autoria do vereador lêdo; (Prejudicada pela ausência do autor). Indicação n.
32/2019, de autoria do vereador Ivaldo, que “Indica ao Prefeito Municipal apresentação de
projeto de lei complementar para organização da guarda municipal. Fizeram uso da palavra o
autor da matéria e o Vereador Jai. Em votação aprovada. Indicação n. 33/2019, de autoria do
vereador José Jailmo, que “Indica ao poder executivo o cumprimento da Lei Nº 13708/18, que
regulamenta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a
endemias neste Município”. Discutiu o autor da matéria. Em votação, aprovada. Indicação n.
34/2019, de autoria do vereador Pedrinho, que “Indica a reforma da praça do Povoado de Boa
Vista”. Discutiram o autor. Jai, Betão, Lindo de Neuza, Silvan. Em votação, aprovada por
todos. ORDEM DO DIA. Sem matérias pautadas. INTERVALO REGIMENTAL. Solicitada
suspensão do Intervalo Regimental pelo Vereador Betão. TRIBUNA LIVRE: Sr. Edmilson
Pinto de Araújo saudou os presentes. Criticou o salário defasados dos servidores públicos
municipais. Parabenizou os Edis que aprovaram O projeto de revisão salarial dos servidores
públicos. Afirmou que a defasagem salarial ocorre desde 2015 e que isso é a prova de que não
há respeito com os servidores municipais. Questionou os altos salários e outras pessoas de
outros municípios recebendo altos salários empregados neste município. Afirmou que a Lei
deve ser respeitada e que respeitar as leis é um ato bíblico. Finalizou afirmando que Coité
voltará a sorrir mais feliz e mais forte. Sr. Renilson da Silva Pinto não se fez presente,
contudo, não se aplica a punição, em virtude de não termos conseguido entrar em contato com
o Sr. Renilson, isentando-o assim da sua ausência nesta sessão. Sra Sandra Suely Bahia da
Silva saudou a todos os presentes e falou a respeito da situação dos ataques proferidos à
Vereadora Elizane, que segundo ela é uma pessoa muito presente e muito dedicada a todos.
Questionou a presença do Vereador Gel de Tetê como Vereador nesta Casa, em virtude de ter
CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
FL. 026
agredido fisicamente uma jovem sua conhecida desde criança. Questionou o fechamento do
centro de abastecimento as terças-feiras, já que segundo ela, muitos feirantes perdem seus
produtos com esta situação. Finalizou agradecendo a todos a oportunidade. Uso da palavra,
pelos Lideres. Pelo PT, a Vereadora Analene repudiou o Ex Presidente Michel Temer, onde
suas atitudes deixaram claro o golpe tão falado em nosso País. Lula é preso político e a
população brasileira entende esse fato, afinal, entendem que a direita perversa perseguiu Lula
e o condenaram por ser candidato a Presidente e que, desta forma, seria Presidente do Brasil
mais uma vez. Iremos para as ruas e continuaremos gritando viva Lula porque foi o maior e
melhor Presidente que este país já viu. Pelo PRB, o Vereador Pedrinho após saudar os
presentes, afirmou que não admitiremos que esse ditador continue perseguindo e massacrando
a nossa população. Esse tipo de governo não condiz com a realidade e a única coisa boa que
sabe fazer é propaganda enganosa. Coité precisa de um gestor humano que não persiga, não
amedronte e que trabalhe ao lado das pessoas mais carentes. Pelo PP, o Vereador Jai saudou
os presentes e iniciou suas palavras falando a respeito das prisões ocorridas no País. Chamou
atenção para o julgamento de Lula e sua posterior prisão e em contrapartida, citou a prisão em
flagrante de Michel Temer, contudo salientou que não há como comparar o cárcere de ambos
com a população pobre amontoada nas celas. Falou também a respeito da disparidade no
quesito idade ao se tratar de reforma da previdência. onde não podemos comparar a situação
de uma mulher do campo que trabalhou uma vida toda, com mulheres dos centros das cidades
que nunca levantaram uma lata d'água na cabeça. Também falou da espuma criada pelo PT
quando levantam a bandeira de Luis Inácio trambiqueiro da Silva, já preso e condenado não
inocentemente, fazendo barulho e desrespeitando as leis, passando por cima de tudo e de
todos. Criticou a postura de vereadores que lutavam por direitos dos trabalhadores junto com
o sindicato e hoje se coloca veementemente contrário ao povo, contrário ao benefício de uma
população que luta pra sobreviver. Finalizou afirmando que sempre terão um aliado e que essa
voz, assim como Pavarotti não se calará tão cedo. Uso da palavra pelos Vereadores
inscritos e sorteados. Lindo de Neuza saudou a todos e iniciou suas palavras criticando o
prefeito municipal pela retirada do carro que atendia a comunidade de Juazeirinho e foi
CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
FL. 027
relocado para o Distrito de Salgadália, devido ao tamanho territorial do Distrito. Agora foi
retirado o carro da saúde da população de Juazeirinho e como fica o povo da localidade?
Afirmou esperar que o Prefeito invista em saúde, afinal, o serviço de emergência ainda é
precário. Finalizou afirmando que Coité ainda está cheio de problemas e necessita
emergencialmente de cuidados. Silvan saudou os presentes e aproveitou a oportunidade para
falar a respeito dos meios de comunicação e do uso dessa ferramenta como sendo de extrema
importância para o povo. Falou a respeito das eleições que ocorreram e que, não quer
acreditar que as pessoas que vão às umas. não pensam no que estão fazendo. Lá elas afirmam
a sua satisfação ou não e, ao meu ver. os candidatos apoiados pelo Prefeito foram eleitos com
algumas exceções. Aqui ninguém é criança e a resposta virá nas urnas. Gostando ou não
Ernandes é Presidente e Assis é Prefeito, mas temos o direito de apontar os erros. Quando
errar critique, mas quando acertar reconheça. No âmbito nacional um golpe foi formulado e
estamos vendo o que está acontecendo. Finalizou afirmando que respeito o público afinal
ninguém vota enganado. Elizane saudou os presentes e iniciou suas palavras falando a
respeito da sua vida exposta nas redes sociais, falou das injustiças e ataques que sofreu e
afirmou veementemente que não estava errada, pois contribuiu trinta anos com o INSS e que
trata-se de um direito que lhe é assistido. Afirmou repensar em refazer a perícia e acredita não
ser necessário. Contudo finalizou suas palavras afirmando que o responsável por esses ataques
será responsabilizado. Vereador Nego Jai mais uma vez na tribuna, chamou atenção dos
Vereadores Analene e Silvan e afirmou ter nas mãos alguns requerimentos com relação a
incêndios numa patrol e em um ônibus escolar e que nos laudos não foram apontados as
devidas causas dos referidos incêndios, contudo, um técnico ligado à secretaria da agricultura
afirmou que houve um curto circuito na patrol que levou ao caso em questão. Parabenizou a
secretária Perpétua que abriu inquérito administrativo e afirmo que agiu de maneira correta,
contudo, no outro caso, deve ser um amigo de Júlio Cesar para ter tanta força e coragem.
Silvan aproveitou a oportunidade e em parte cedida, para parabenizar o Vereador Jai pelo seu
posicionamento diante do fato. Nada mais havendo o Presidente declarou encerrada a Sessão,
sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discuti
CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
PUBLICADO NO
DIÁRIO LEGISLATIVO
2440
+ LEGISLATIVO
mixiÇÃO DO COMÉBA 7
find “Hr Whsuina
Úlna la 200
rca da Silva Oliveira
amo Portaria nº 1 106/20: