sessao nº 9

CONCEIÇÃO DO COITÉ
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Ata da Sessão Ordinária de 08 de abril de 2019.
Ao oitavo dia do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, no Plenário Armando Ramos,
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se
em Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal de membros
o Presidente declara aberta a Sessão. Em Discussão a ata da Sessão Ordinária do dia 01 de
abril de 2019. Em votação, aprovada por todos os presentes. AVISOS DA PRESIDÊNCIA:
Em abertura o Presidente falou da felicidade do povo com a chegada das chuvas e da
importância de continuar trabalhando para o bem de toda a população. Justificada ausência do
Vereador Danilo por motivos de saúde. EXPEDIENTE: Of. 042/2019 — GP, do Poder
Executivo, encaminhando o recebido de entrega da Prestação de Contas Anual, Exercício de
2018 da Prefeitura Municipal de C. do Coité. com o código de recebimento eletrônico
59413/2019. Of. 02/2019 do Poder Legislativo. encaminhando demonstrativos a Prestação de
Contas Anual, relativos ao Exercício de 2018. Projeto de Lei Complementar Nº 02/2019. de
autoria da Mesa Diretora, que “Altera vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá
outras providências”. Projeto de Resolução Nº 02/2019, de autoria da Mesa Diretora, que
“Estabelece horário de funcionamento da Câmara Municipal”. Projeto de Resolução Nº
03/2019, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a data base da categoria dos
servidores públicos do Poder Legislativo”. Projeto de Resolução Nº 04/2019. de autoria da
Mesa Diretora, que “Dispõe sobre aplicação de dispositivo da Lei nº 133, de 23 de dezembro
de 1996, no âmbito do Poder Legislativo”. Projeto de Resolução Nº 05/2019, de autoria da
Mesa Diretora, que “Altera Regimento Interno que trata de honraria”. DELIBERAÇÕES DE
INDICAÇÕES: Indicação Nº 31/2019. de autoria do Vereador Raimundo. que “Indica
encascalhamento da estrada que liga Coité/Juazeirinho”. Discutiram: Raimundo, Lindo de
Neuza, Gel de Tetê. Em votação, aprovada por todos. Indicação Nº 38/2019, de autoria do
Vereador Araujo, que “Indica implantação de colégio militar em C. do Coité”, Discutiram:
Araujo, Jai. Em votação, aprovada por todos. Indicação Nº 39/2019, de autoria do Vereador
Lindo de Neuza, que “Indica a SEINFRA pav. asfáltica Coité/Ichuvia Juazeirinho”.
Discutiram: Lindo de Neuza, Raimundo. Em votação, aprovada por todos. Indicação Nº
feto
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40/2019, de autoria do Vereador Pedrinho; “Indica compra de peixes para famílias carentes
neste Município”. Sem discussão. Em votação, aprovada. Indicação Nº 41 /2019. de autoria
do Vereador Ernandes, que “Indica implantação e manutenção de casa de apoio à Saúde em
Salvador”. Discutiu o autor da matéria. Em votação, aprovada por todos. Indicação Nº
42/2019, de autoria do Vereador Iêdo, que “Indica pavimentação da rua Mãe Domira em
Aroeira”. Discutiram: Iêdo, Gel de Tetê. Em votação, aprovada por todos. ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei Nº 01/2019, de autoria do Vereador Betão. Em 1º Discussão; Betão, Lindo de
Neuza. Projeto de Lei Nº 02/2019, de autoria do Vereador Betão. Em 1º Discussão.
Convidada a Vereadora Leninha da cidade de Valente para compor a Mesa. Projeto de
Resolução Nº 01/2019, de autoria do Vereador Nego Jai. Em 1º Discussão. Intervalo
regimental. Convido o representante da CIPE. para receber Moção de Aplauso de autoria do
vereador Araújo: Participaram da entrega Jai e Araujo. Convido o representante da CETO,
para receber Moção de Aplauso de autoria do vereador Araújo. Major Marcelo e membros do
16º Batalhão de PM de Serrinha e CETO. Participaram da entrega Jai e Araujo. Com a
palavra o Sr. Comandante Welington que agradeceu a oportunidade e aproveitou para falar a
respeito da implantação da companhia - CIPE. Companhia criada para um possível
enfrentamento com criminosos, assaltos a bancos, roubo de cargas, tráfico de drogas. Quando
Os senhores dormem esses policiais estão fazendo patrulhamento noturno. O índice de
homicídio diminuiu em virtude da união dos órgãos de segurança como um todo, mas também
com a chegada da CIPE, com armamento e viaturas mais arrojados, há um fortalecimento de
forças no intuito de atuar com segurança. Temos mais de 02 anos sem ataques a carros fortes
e mais de um ano sem ataques a caixas eletrônicos/bancos. Esses policiais dão a própria vida
para cuidar da sociedade, mas estamos trabalhando com policiamento ordinário a todo o
momento, apesar de não sermos vistos. porque trabalhamos à noite. atuamos fortemente.
principalmente aqui nesta cidade. A instalação da CIPE só fez Coité ganhar muito, com todo
apoio da Prefeitura e demais prefeituras vizinhas. Independentemente de partido político,
queremos é atuar e jamais olhando o lado político, e sim o lado humano, com enfrentamento
forte e a comunidade sendo o farol da polícia, isso prova a necessidade dessa aproximação
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com a população de um modo geral. Citou cidades que abrange sendo 37 cidades sem contar
distritos e povoados. Finalizou afirmando que é importante essa aproximação com a
população e que, esses guerreiros hoje são responsáveis para o enfrentamento da
criminalidade e estão treinados para exercer essa profissão com louvor e dedicação. Eles
cuidam de vidas e protegem mesmo colocando suas vidas em risco. Major Marcelo saudou a
todos os presentes, aos vereadores presentes e às mulheres. Iniciou suas palavras agradecendo
aos companheiros da CIPE pelo empenho e dedicação no trabalho que se propõem a fazer.
Afirmou sentir-se orgulhoso em representar O grupo. Nossa tropa busca ser levada pelo seu
senso de responsabilidade, os servidores que trabalham nos Município tem perfis
diferenciados. São pessoas que tem senso elevado de responsabilidade e profissionalismo, e
esse reconhecimento hoje é comprovado nesta noite por esta Casa. Antes da CIPE era a tropa
do CETO que atuava, hoje consolidamos essa parceria, para que esse projeto/processo de
segurança pública realmente torne-se real e acessível. Daí a necessidade dos conselhos
comunitários de segurança, já que necessitamos desse aperto de mãos entre comunidade e
polícia militar. Araujo e Jai que de forma meritória e justa fez valer esse reconhecimento
prestado hoje aqui, finalizou agradecendo a todos. Convido os representantes da Geração
2000, para receber Moção de Aplauso de autoria do vereador Iêdo. Com a palavra a
Vereadora Leninha da cidade de Valente. Saudou a todos os Presentes e iniciou suas palavras
saudando os policiais presentes e falando a respeito desse estreitamento entre polícia e
comunidade, afinal atingir a segurança é um sonho que paira as consciências de todos.
Informou que dia 23 de abrilLdas 16h às 20h. na Casa da Cultura na cidade de Valente, haverá
um evento para se discutir o alto índice de câncer em nossa região. Falou a respeito da
Preocupação com a saúde pública, principalmente o tratamento do câncer, já que em Valente.
perdemos quatro jovens com menos de 30 anos de idade. Estamos cumprindo o estabelecido
pela Secretaria de Saúde do Estado, que é estender o convite às cidades circunvizinhas.
Também debateremos a rede de atendimento, a forma de distribuição. Finalizou afirmando
que o convite oficial chegará ainda esta Semana e que aguarda o maior número possível de
vereadores na região. Finalizou agradecendo a oportunidade e afirmando aguardar
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representantes de Coité no evento. Tribuna Livre: Sr. Rafael Kelve do Nascimento que
saudou a todos e iniciou suas palavras pedindo desculpas em virtude do ocorrido na sessão
anterior quando na oportunidade não pôde fazer uso da palavra na tribuna. Falou a respeito da
importância da união de todos os vereadores em benefício do povo e da devida observância
das necessidades dos trabalhadores, de suas dificuldades, enfim. entender os momentos pelos
quais o trabalhador está passando. Falou também da importância de se buscar seus direitos.
Criticou o governo atual, que bate continência para a bandeira americana e não enxerga as
necessidades reais do seu povo. Uso da palavra pelos Lideres: Analene, pelo PT saudou os
majores presentes ao tempo em que, falou a respeito da importância de se debater a questão
segurança pública, e de certa forma, esclarecer para a sociedade que o trabalho no quesito
segurança, é feito de forma integra e responsável. Jai pelo DEM saudou a todos e afirmou ser
Coité uma cidade ordeira e hospitaleira, esta noite é de alegria e estamos vendo a Casa da
cidadania com o sentido voltado para o bem estar da segurança pública e hoje. reconhecemos
a CETO e a CIPE pelos relevantes serviços prestados. Aqueles que não aceitam ou criticam é
Porque gostam de viver à margem da Lei. É importante frisar que quando o policial militar
visita a escola, não é tratar de transformar aquele ambiente em militar, e sim educar as
crianças para o bem, para o certo, preparando-os para os enfrentamentos da vida. Quando há o
fator presença do estado atuando, inibe-se a criminalidade. Os senhores estão de parabéns.
não podemos em hipótese alguma, atribuir toda e qualquer responsabilidade ao estado,
educação quem faz é a família, a responsabilidade é dos pais, a disciplina familiar é
determinante para a formação dos nossos filhos. Pedrinho pelo PRB saudou à todos e iniciou
suas palavras afirmando ser esta uma noite muito proveitosa, já que discorremos acerca de
problemas e soluções inseridas no nosso contexto municipal como a segurança pública. Falou
de alguns problemas trazidos pelas chuvas, ao tempo em que. criticou a obra próxima à
Clínica São José, que vem dificultando a vida dos munícipes e de moradores próximos àquela
localidade. Uso da palavra pelos Vereadores inscritos e sorteados. Araujo agradeceu à Polícia
Militar da Bahia em especial a CIPE e CETO e ratificando as palavras do major Welington.
enquanto a comunidade dorme esses guerreiros estão trabalhando. Silvan saudou a todos e na
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oportunidade afirmou não irá responder a fala do Vereador Pedrinho e que a noite hoje é
para homenagear a CIPE e a CETO por esse brilhante trabalho desenvolvido em nossa região.
Homenageou e parabenizou em especial Laerth e Lessa, por terem se aproximado da
população e, desenvolvido um trabalho especial na nossa comunidade. Uma sociedade é feita
de várias entidades e a PM é uma delas, agora não podemos generalizar, afinal todos cometem
erros. Nenhuma é perfeita e o erro da sociedade começa em casa e a disciplina é peça chave
na transformação da sociedade. Sou de uma época que meu professor era meu segundo paiea
professora a segunda mãe. Quero deixar aqui minha saudação pela sua conduta com jovens
Lessa, pois meu filho o tem como exemplo de ser humano, um admirador especial de seu
trabalho. Lindo de Neuza saudou a todos, autoridades presentes, em especial Capitão Lessa. O
saudamos por tudo que fez por nossa cidade e pelo brilhante trabalho desenvolvido e
devidamente reconhecido pela nossa população. É de extrema importância te r a PM em nossa
cidade e meu sonho é que em Juazeirinho tenha um posto ostensivo fixo, um sonho de todos
nós moradores daquela localidade, e espero que isso possa sim tornar-se possível. Parabéns e
que Deus abençoe todos vocês pela dedicação e pelo empenho em fazer nossa segurança
possível. Registrada a presença do pastor Rony. Betão saudou a todos e acho que estas
homenagens prestadas hoje serviram pra nos esclarecer que a segurança pública anda bem e
que de certa forma, ficou claro o apoio que o Município vem disponibilizando. Dirigindo-se a
Lessa, falou a respeito das câmeras de segurança que, no período em que esteve presente.
melhoraram e muito a segurança local. Aprendemos ao longo do tempo que as rondas são
extremamente importantes para nos trazer tranquilidade, afinal, cada um fazendo sua parte,
faz com que polícia e sociedade criem um ambiente confortável. Não há o que se temer, quem
deve temer a polícia é quem anda errado. Devemos combater a criminalidade de forma maciça
e adquiriremos base através da educação, esporte, lazer, segurança, enfim, contestarei sim
qualquer tipo de acusação com relação a falta de segurança em Coité, Salgadália agora conta
com 08 policiais atuando. Nós estamos bem representando com relação à segurança, estamos
bem cuidados e isso é importante deixar claro para todos. Gel de Tetê, saudou a todos os
presentes, em especial ao Major Welington e Marcelo. as tropas presentes nesta noite afinal
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estão sendo homenageados hoje como prova de reconhecimento pelo emprenho, compromisso
e cuidado com a segurança do nosso povo. Não vamos cometer o deslize de fazer a politica
Pequena e mesquinha, vamos falar sim de segurança pública e, neste caso, não há partido de
direita ou esquerda, isso perpassa pela sociedade, direitos e deveres, família, estado, enfim,
aqui foram abordados temas importantíssimos, principalmente no nosso estado e na nossa
região. A presença da PM deve ser concreta, e em se falar de segurança pública, devemos
levar em consideração a fala das autoridades desta noite. Estamos melhorando armamento,
estamos melhorando viaturas, estamos melhorando em qualidade de vida, afinal, segurança
pública é sinônimo de qualidade de vida em um todo. Temos que construir uma sociedade em
conjunto, onde o cidadão faz sua parte. Finalizando as palavras desta noite, neste momento de
confraternização entre PM e sociedade civil vou destacar aqui o policial Leandro que foi meu
colega na UNEB, quero destacar O brilhante trabalho desenvolvido por Lessa e foi dado
continuidade por Laerth. Finalizo minhas palavras afirmando que estamos caminhando para a
Coité que todos queremos. Juçara saudou a todos. admiro e respeito muito os policiais. mas
como disse a Lessa uma vez, tenho medo da arma. Obrigada Lessa por ter tido a oportunidade
de conhecer policiais através do seu perfil, do seu caráter e da sua índole e por me fazer
acreditar cada vez mais numa sociedade plena e justa. Ernandes saudou a todos os amigos
CETO, CIPE, Major Welington e Major Marcelo, enfim, não poderia deixar de aproveitar
esse momento para dizer que, nada é tão bom que não necessite melhorar. Espero que vocês
deem o máximo de cada um. Não é fácil agir em um momento truculento sem tempo de
pensar. Eu acredito na polícia militar, eu acredito na sociedade, mas como estímulo de vida é
preciso que enfrentemos as críticas para extrairmos soluções, aplaudindo de pé, a PM
defendendo o povo, a sociedade. Não devemos sufocar nossos erros porque é com eles que
buscamos acertar cada vez mais, afinal a PM erra cada dia menos para conseguir da
sociedade. Finalizando o Major Welington registrou as presenças do Capitão Tarcísio.
Tenente Thales, Tenente Alex e Tenente Bitencourt e dizer mais uma vez que não estaríamos
aqui se não fosse o 16 Batalhão de Polícia Militar de serrinha à quem rendo homenagens nesta
noite. Nada mais ha
eliberada a matéria objeto da prorrogação o Presidente declarou
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encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será
impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem o Presidente, o Secretário e
demais Vereadores que assim o desejarem.
PUBLICADO NO
DIÁRIO LEGISLATIVO
De tg
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“Luck LEGISLATIVO NM
“INCFIÇÃO DO Corté-Ba Ná as Did
Psstca da Silva On, ZA a
* Memo Portaria nº N