sessao nº 13

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
FL. 058
Ata da Sessão Ordinária de 06 de maio de 2019.
Aos seis dias do mês de maio de dois mil e dezenove, no Plenário Armando Ramos, Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal de membros o
Presidente declara aberta a Sessão. Em Discussão a ata da Sessão Ordinária do dia 29 de abril
de 2019. Em votação, aprovada por todos. AVISOS DA PRESIDÊNCIA: O Presidente
parabenizou os organizadores da cavalgada que ocorreu em Juazeirinho neste último fina! de
semana, pelo empenho em manter viva a cultura da nossa região. Também aproveitou a
oportunidade para informar sobre a realização da Audiência Pública a ocorrer dia 07/05/2019,
nesta casa Legislativa, a partir das 09h, apresentação do Projeto de Lei Nº 10/2019, que
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 (LDO-2020).
EXPEDIENTE: Oficio GP n. 060/2019, encaminha Leis 868, 871 e 872. Requerimento
N.19/2019, de autoria do Vereador Pedrinho da Sambaíba, que solicita cópias de informações
a respeito do seguro safra. Em votação, aprovado por todos. Requerimento de Acordo para
Tramitação Especial ao Projeto de Lei Complementar N. 04/2019. Discutiram: Danilo e Jai.
Em votação, aprovado por todos. Pedido de Reconhecimento de Utilidade Pública para a
Associação dos Pequenos Produtores e Assentados do projeto Nova Palmares. Designado
Relator pelas lideranças o Vereador Jai. Of. Nº 31/2019, solicitando a liberação do espaço
físico do Plenário desta Casa, aos sábados, para realização de curso profissionalizante, para
capacitação e qualificação de jovens e adultos, em virtude de ser cobrada uma taxa de
inscrição e outra para recebimento do certificado, o Presidente decidiu partilhar com os
demais Vereadores a respeito do ato em si. Fizeram uso da palavra: Jai, Danilo, Iêdo, Gel de
Tetê e Silvan. Em votação, rejeitado com 02 (duas) abstenções dos Vereadores Gel de Tetê e
Silvan. DELIBERAÇÕES DE INDICAÇÕES: Indicação Nº 56/2019, de autoria do Vereador
Pedrinho da Sambaíba, que “Indica pavimentação da 3º travessa do bairro da cerâmica,
estrada da Pinda em Coité”. Discutiram: Pedrinho, Iêdo, Danilo, Jai, Silvan, Gel de Tetê e
Betão. Em votação, aprovada por todos. Indicação Nº 57/2019, de autoria do Vereador Iêd
Cirino, que “Indica revitalização da Praça Joaquim Rodrigues em Santa Rosa”. Em di
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fez uso da palavra o Vereador Iêdo. Em votação, aprovada. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei
Nº 08/2019, de autoria do Vereador Silva Batista da Silva, “Que denomina Praça Filadelfo
Martins de Almeida, na localidade de Ladeira. Em 2º discussão e votação. Fizeram uso da
palavra: Silvan, Jai, Danilo e Iêdo. Em votação, aprovado. II — Projeto de Lei Complementar
n. 04/2019, de autoria do Executivo Municipal, “fixa os vencimentos dos agentes
comunitários de saúde e combate ás Endemias, conforme requerimento de Acordo para
Tramitação Especial, aprovado. Em discussão e votação. Fizeram uso da palavra: Danilo, Jai,
Gel de Tetê, Pedrinho, Analene, Juçara, Cesar, Betão, Elizane, Silvan. Em votação foi o
projeto aprovado por todos. Nada mais havendo, deliberada a matéria objeto da prorrogação o
Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no
o
Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subseque
PUBLICADO NC:
DIÁRIO LEGISLATIVO
OBLOS (oia
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Jessida da Silva Oliveira
Controle Interno - Portaria nº 1,1082014