sessao nº 14

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 061
Ata da Sessão Ordinária de 13 de maio de 2019.
Aos treze dias do mês de maio de dois mil e dezenove, no Plenário Armando Ramos, Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, no horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal de membros o
Presidente declara aberta a Sessão. Em Discussão a ata da Sessão Ordinária do dia 29 de abril
de 2019. Em votação, aprovada por todos. Em virtude da ausência do Presidente Ernandes
Lopes da Silva, O Vice Presidente Ivaldo Araujo presidirá a sessão e, estando em exercício
presidindo os trabalhos, convidou o Vereador Silvan para Secretariar. AVISOS DA
PRESIDÊNCIA: Convido o representante do Colégio Antônio Bahia para receber Moção de
Aplauso de autoria do vereador Danilo. ORDEM DO DIA: I - Recurso Contra Ato do
Presidente — Protocolo n. 087/2019. Leitura do Parecer do Relator da Comissão de Justiça e
respectivo Projeto de Resolução. O Presidente convidou a Diretora do Colégio Antônio Bahia,
Evânia Carneiro, para compor a Mesa. Em discussão o Parecer do Relator. Discutiram:
Danilo, Gel de Tetê, Iêdo, Nego Jai, Betão, Silvan. Em votação, rejeitado o Recurso conta Ato
do Presidente por 08 votos favoráveis e 05 contrários, por não ter alcançando a votação de
2/3, ou seja 10 (dez) votos em conformidade com o Precedente Regimental Nº 11. O Vereador
Betão abriu Questão de Ordem quanto ao efeito do resultado da votação, perguntando se o
Presidente acatará o que consta no Regimento Interno. Em resposta o Presidente em exercício
decidiu que neste caso prevalece os atos praticados pelo Presidente. O Vereador Betão
solicitou a correção do Projeto de Lei 08/2019, onde consta uma página que não faz parte do
processo em questão. Uso da palavra pelo representante do Colégio Antônio Bahia. Evânia
Carneiro saudou a todos e afirmou ser muito difícil falar de toda uma trajetória de 90 anos,
mas que tentaria na medida do possível. Através de um pequeno texto, falou da história do
Colégio desde a sua fundação até os dias de hoje. Finalizou afirmando que todos nós fazemos
parte dessa história. Também fez luso da palavra o Vereador Danilo Ramos, autor da Moção
de Aplauso que aproveitou a oportunidade para agradecer a todos pelo empenho e parabenizar
o Colégio Antônio Bahia pela data comemorativa. Uso da palavra pelos inscritos na Tribuna
Livre. Sr. Renivaldo dos Santos Lima que saudou a todos e aproveitou a oportunidade 'pa
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falar a respeito do pedido do Vereador Pedro de Jesus, Pedrinho da Sambaíba, a respeito
do Seguro Safra. Fez os devidos esclarecimentos e apresentou os devidos valores para que
todos tomassem conhecimento. Uso da palavra, pelos Lideres. Pelo DEM, Vereador Jai
saudou os Vereadores e público presente e iniciou suas palavras parabenizando o Secretário
de Agricultura Rene pelo empenho em ter comparecido para os devidos esclarecimentos.
Aproveitou a oportunidade para fazer um paralelo entre o dia da abolição dos escravos e a
opressão do governo municipal sobre os funcionários públicos, agindo com prepotência e
arrogância sobre os demais. Afirmou ainda não podermos comemorar as quebras das algemas
da escravidão em virtude da falta de respeito e da predominância da Casa Grande sobre a
Senzala. Analene pelo PT, agradeceu a presença de todos e aproveitou para parabenizar o
Colégio Antônio Bahia pelos seus 90 anos de existência, afirmou estar emocionada em
lembrar dos tempos em que foi aluna do colégio e de todas as lutas e embates que travaram
para se melhorar a estrutura física do colégio e consequentemente melhorando também o
ensino. Parabenizou os professores atuantes e participativos deste processo de aprimoramento
e aos alunos que também contribuem e muito para que o ensino dê certo. Falou também dos
cortes efetuados pelo Governo Federal, nas entidades escolares e Universidades. Afirmou que
deveremos ir às ruas sim e dizer não ao governo do desmonte e que a nossa educação jamais
retroceda em função desse governo que não demonstra nenhum tipo de carisma com a
educação pública. Nada mais havendo, deliberada a matéria objeto da prorrogação o
Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente, scravem O
Presidente, o Secretário e demais Vereadores que assim o desejar:
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RM + “ "UDER LEGISLATIVO
S as “ONCEIÇÃO DO COITÉ-BA
Tardh a Silva Oliveira
ven - Portaria nº 1.108/2019