sessao nº 1

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
FL. 083
Ata da Sessão Especial de 13 de Junho de 2019.
Aos treze dias do mês de junho de dois mil e dezenove, no Plenário Armando Ramos, Sede
do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, em horário regimental, reuniram-se em Sessão
Especial, os Membros da Câmara Municipal, para deliberação da Medalha de Honra ao Mérito,
criada pela Lei Municipal nº 298, de 04 de junho de 2002. Havendo número legal, o Presidente
declara aberta a Sessão. Deliberação dos Requerimentos da Medalha do Mérito Municipal 2019: De
autoria do Vereador Adalberto Neres P. Gordiano - Homenageado: Kleuber Cedraz Guimarães,
aprovado. De autoria da Vereadora Analene Ferreira da Silva - Homenageado: Alexandre
Nascimento Lima, aprovado. De autoria do Vereador Danilo José Ramos de Oliveira -
Homenageado (a): Emerson Santana Carneiro. De autoria da Vereadora Elizane de Pinho Cana
Brasil - Homenageada: Clederley de Oliveira Carneiro Silva. De autoria do Vereador Eriberto
Antônio de A. Filho - Homenageado: Manoel Morais Carneiro. De autoria do Vereador Ernandes
Lopes da Silva - Homenageado (a): José Andrade da Silva. De autoria do Vereador Iêdo Tanajura
Cirino - Homenageado: Leovegildo Marcio Silva Mascarenhas. De autoria do Vereador Ivaldo
Araújo Almeida - Homenageado: Everton Luiz de Oliveira Mattos. De autoria do Vereador
Jeronimo Mendes de Oliveira - Homenageado (a): Leonardo da Silva Guimarães. De autoria do
Vereador José Jailmo Pereira Gomes - Homenageado: Ademar de Souza Santiago. De autoria da
Vereadora Juçara Silveira Oliveira - Homenageado: José Wellington dos Santos Souza. De autoria
do Vereador Pedro de Jesus Almeida - Homenageado: Manoel de Oliveira Mota. De autoria do
Vereador Raimundo Carneiro Oliveira - Homenageado: Pedro Cedraz Ramos. De autoria do
Vereador Silvan Batista da Silva - Homenageada: Janaina Calazans de Andrade Macedo. Em
discussão, não houve manifestação. Em votação, todas as indicações foram aprovadas. Ficando
tabelecida a data de 05/07/2019, na Sede do Poder Legislativo, a partir das 19:00h, para
realização de Sessão Solene. O Presidente decreta Recesso Parlamentar. Nada mais havendo.
AT gorférada a matéria objeto da prorrogação o Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata
digitada e publicada Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão
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Silva Oliveira
Portaria nº 1.108/2019 ú
PUBLICADO NO
DIÁRIO LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 08 de Julho de 2019.
Aos oito dias do mês de julho de dois mil e dezenove, no Plenário Armando Ramos, Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, em horário regimental, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Havendo número legal, o Presidente declara
aberta a Sessão. Ausente o vereador Gel de Tetê. Discussão e votação da ata da Sessão Ordinária
de 10/06/2019. Em discussão e votação. aprovada. Avisos e atos da Presidência: O Presidente
narrou sobre suas atividades no período. Expediente: Projeto de Lei Nº 12/2019, de autoria do
vereador Betão que “Institui o dia dos comunicadores e cria Troféu José N. Oliveira: Projeto de
Resolução Nº 07/2019, de autoria do vereador Betão que “Concede Título de Cidadão Coiteense
ao Sr. Elimario Lima da Silva; Projeto de Resolução Nº 08/2019, de autoria da vereadora
Elizane que “Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior;
Projeto de Resolução Nº 09/2019, de autoria do vereador Ernandes, que “Concede Título de
Cidadão Coiteense ao Excelentíssimo Gesivaldo Britto: Requerimento de Moção de Pesar de
autoria do vereador Lindo d Neuza pelo falecimento da Ex. Vereadora Maria Neuza Morais
Carneiro. Presente o vereador Gel de Tetê. Em discussão os vereadores: Lindo de Neuza.
Danilo, Analene, Raimundo, Iêdo, Nego Jai, Betão, Silvan, Gel de Tetê, Pedrinho, Elizane e
Cesar. Em votação. Aprovada. O Presidente solicitou do funcionário que fosse feita uma moção
de pesar á família enlutada de Neuza de Daço e deixou claro que na sua gestão essa ato será
feito independentemente de quem seja. Requerimento de Moção de Pesar de autoria do vereador
Araújo pelo falecimento da Senhora Noelinda Rocha. Em discussão os vereadores: Araújo,
Danilo, Analene, Betão, lindo de Neuza, Iêdo e Elizane. Em votação. Aprovada. Indicações:
Indicação Nº 69/2019, de autoria do Vereador Raimundo, que “Indica ao Prefeito Municipal a
construção de uma quadra poliesportiva no povoado de Gangorra II. Discutida pelos
vereadores: Raimundo e Lindo de Neuza. O Presidente passou a presidência para o vice
presidente. Em votação. Aprovada. Indicação Nº 71/2019, de autoria da vereadora Elizane que
“Indica o calçamento da Rua Nova no Povoado de Almas. Discutida pela autora. Em votação.
Aprovada. Indicação Nº 72/2019, de autoria do vereador Ernandes, que “Indica re
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revitalização Manoel Joaquim M. Mota no povoado de Bandiaçu. Discutida pelos vereadores:
Ernandes e Danilo. Em votação. Aprovada. Ordem do Dia: Projeto de Lei Nº 10/2019, de
autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentaria para o exercício
financeiro de 2020 e dá outras providências — LDO, em 2º discussão. Foram apresentadas dez
emendas pela bancada de oposição. O Presidente solicitou a leitura das emendas. O vereador
Betão fez requerimento da suspensão da sessão por dez minutos. Em discussão: Betão e Jai. Em
votação. Aprovada. Retornando os trabalhos. o Presidente solicitou discussão das emendas de
forma global, sendo em dois blocos supressiva e modificativa. Discussão das emendas
supressivas Nºs: 02, 03. 07. 08 e 09/2019. Participaram da discussão: Danilo. Betão indagou
sobre o formulário das emendas que não está de acordo com o Decreto Legislativo, o Presidente
não acatou a solicitação do vereador. Vereador Gel de Tetê continuou solicitando do Presidente
que cumprisse o referente Decreto, entretanto o Presidente permaneceu dizendo que um
formulário não tira a essência das referidas emendas e que acatará as mesmas. O Presidente
reafirmou sua posição, dizendo que as emendas já tinham sido deliberada não cabendo a
aplicação do decreto. Seguindo a discussão: Gel de Tetê, Silvan, Danilo, Lindo de Neuza e
Nego Jai. O vereador de Danilo solicitou encaminhamento da bancada para votar contra as
emendas supressivas. Emenda Supressiva Nº 02/2019. Em votação. Sete votos a favor e sete
contrário, cabendo o Presidente desempatar. Aprovada com oito votos favoráveis e sete contra.
Emenda Supressiva Nº 03/2019. Em votação. Sete votos a favor e sete contrário, cabendo o
Presidente desempatar. Aprovada com oito votos favoráveis e sete contra. Emenda Supressiva
Nº 07/2019. Em votação. Sete votos a favor e sete contrário, cabendo o Presidente desempatar.
Aprovada com oito votos favoráveis e sete contrário. Emenda Supressiva Nº 08/2019. O
vereador Danilo solicitou declaração de voto. Em votação. Sete votos a favor e sete contrário.
cabendo o Presidente desempatar. Aprovada com oito votos favoráveis e sete contra. Emenda
Supressiva Nº 09/2019. O Vereador Danilo solicitou declaração de voto. Em votação. Sete
votos a favor e sete contrário, cabendo o Presidente desempatar. Aprovada com oito votos
favoráveis e sete contra. O Vereador Danilo esclareceu seu voto contra a emendas de ná
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08 e 09/2019. Discussão das emendas modificativa Nºs: 01, 04, 05, 06 e 10/2019. O Vereador
Betão solicitou que verificasse as assinatura da Emenda Nº 10/2019 que estaria sem o número
egal de assinaturas. O Presidente constatou que a documentação estava faltando uma
assinatura. O Vereador Nego Jai solicitou que a Emenda Nº 10/2019, fosse desconsiderada. Não
houve discussão. Emenda Modificativa Nº 01/2019. Em votação. Sete votos a favor e sete
contrário. cabendo o Presidente desempatar. Aprovada com oito votos favoráveis e sete contra:
Emenda Modificativa Nº 04/2019. Em votação. Sete votos a favor e sete contrário, cabendo o
Presidente desempatar. Aprovada com oito votos favoráveis e sete contra. Emenda Modificativa
Nº 05/2019. Em votação. Sete votos a favor e sete contrário, cabendo o Presidente desempatar.
Aprovada com oito votos favoráveis e sete contra; Emenda Modificativa Nº 06/2019. Em
votação. Sete votos a favor e sete contrário, cabendo o Presidente desempatar. Aprovada com
oito votos favoráveis e sete contra. Participaram da 2º discussão o Projeto de Lei Nº 10/2019,
de autoria do Poder Executivo. que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentaria para o exercício
financeiro de 2020 e dá outras providências — LDO. Participaram da discussão: Danilo. O
Presidente suspendeu a sessão por cinco minutos. Retornado os trabalhos. Discussão: Danilo.
O vereador Lindo de Neuza fez requerimento da prorrogação de mais trinta minutos da sessão
Não houve discussão. Em votação. Aprovada. O Vereador Nego Jai pediu votação em destaque
do artigo 69 do Projeto de Lei nº 10/2019. Em discussão: Danilo, Gel de Tetê. Silvan. Analene.
Lindo de Neuza, Araújo, Iêdo. O vereador Iêdo solicitou que o servidor Ednezio, esclarecesse
qual o efeito da exclusão do artigo 69, quanto ao Executivo. Foi devidamente esclarecido pelo
servidor. Continuou a discussão o vereador Nego Jai que solicitou a aprovação do seu
requerimento. Em votação. Sete votos a favor e sete votos contrários. O Presidente desempatou.
sendo aprovado por oito votos a favor e sete contra. Aprovado o requerimento. Em discussão a
votação em destaque: Nego Jai, Danilo e Gel de Tetê. O Vereador Lindo de Neuza fez
requerimento para que a sessão fosse prorrogada com mais trinta minutos. Não houve discussão.
Aprovado. Continuou a discussão do destaque: o virador Nego Jai solicitou que fosse rejeitado
o Artigo 69. Em votação a retirada do Art. 69, do Projeto de Lei n.10/2019. Sete votos a favor
e sete votos contrários. O Presidente desempatou, sendo rejeitado por oito votos a conté
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a favor. Discussão do PL n. 10/2019. O Vereador Danilo encaminhou seus pares para votar a
favor da LDO, assim como o vereador Nego Jai. Aprovada. Intervalo regimental. Não houve.
Uso da palavra pelos inscritos na Tribuna Livre: sem inscritos. Uso da palavra, pelos Líderes:
Não houve. Uso da palavra pelos Vereadores inscritos e sorteados. Não houve. Nada mais
havendo, deliberada a matéria objeto da prorrogação o Presidente declarou encerrada à Sessão,
sendo esta Ata digitada e publiçáda Minuta da Ata no Diário Oficial. Será impressa, discutida
e votada na sessão s
que assim o desejarem.
PUBLICADO NO
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